A Meritocracia na Gestão Escolar como Pilar do Financiamento Educacional no Estado do Pará

Cassio Vale; Maria do Socorro Vasconcelos Pereira; Emina Márcia Nery dos Santos

doi:10.22491/2236-5907137164

Authors

Cassio Vale Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil https://orcid.org/0000-0002-8956-4536
Maria do Socorro Vasconcelos Pereira Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil https://orcid.org/0000-0003-4044-7600
Emina Márcia Nery dos Santos Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil https://orcid.org/0000-0003-1532-270X

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907137164

Keywords:

School Management, Meritocracy, VAAR-Based Financing

Abstract

This paper analyzes how meritocracy is employed within school management as a foundation for education financing in Pará state, Brazil. Such an analysis is due to, in 2023, the Pará state government having released an examination announcement oriented towards professional accreditation to work as school managers; the announcement presents phases of a course, whose approved will have their names registered in a data base. Through bibliographical research and document analysis, the study identified that education financing in the complementary modality Student-Year Value Result (or Valor Aluno Ano Resultado - VAAR) is as a state-sanctioned imposition in order to manifest management training according to market-driven guidelines, so the accredited professional will be able to manage different training or education programs oriented toward students, adopting a market-driven perspective; those students in turn ought to become more flexible, individualistic, competitive, and responsible for their own success, in consonance with a misguided meritocracy defense.

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Author Biographies

Cassio Vale, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Cassio Vale é Doutor em Educação (UFPA) com bolsa de estudos financiada pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (FAPESPA). Mestre em Educação (UFPA), bolsista CAPES. Licenciado em Pedagogia pela mesma instituição, com bolsa de Iniciação Científica IC/PIBIC/CNPq. Realizou estágio de pós-doutorado em Educação pela UFPA. É associado da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e da rede internacional InterUniversidades. É vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas Observatório de Gestão Escolar Democrática (Observe/UFPA) e professor externo em nível de graduação da UFPA. Tem interesse profissional em pesquisas sobre relações público privadas na educação, Terceiro Setor, Setor Dois e Meio e Negócios sociais na educação.

Maria do Socorro Vasconcelos Pereira, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Maria do Socorro Vasconcelos Pereira é Doutora e Mestra em Educação (PPGED/UFPA). Especialista em Gestão Escolar pelo Centro Universitário do Pará - CESUPA e Licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará. Professora da Universidade do Estado do Pará atuando na graduação e no Programa de Pós-graduação em Ciências da Religião (PPGCR). É vinculada como colaboradora ao Programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB-UFPA). É associada da Associação Internacional de Pesquisa na Graduação em Pedagogia (AINPGP), da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e pesquisa em Educação (ANPED). Atua na equipe técnica da SEMEC/Abaetetuba na Coordenação de Planejamento e Formação. Tem interesse nos seguintes temas: Ensino Médio, Juventudes, Gestão e Controle Social, Legislação Educacional, Planejamento e Formação de Professores da Educação Básica.

Emina Márcia Nery dos Santos, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Emina Márcia Nery dos Santos realizou estágio de pós-doutorado na Université de Tours (França). Doutora em Ciências Sócio-Ambientais pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestra em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Possui graduação em Pedagogia pela UFPA e em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Atualmente é professora Titular da UFPA, com disciplinas ligadas à Educação em Direitos Humanos, Gestão Educacional, Legislação Educacional e Política Educacional. Foi coordenadora do Planos de Ações Articuladas (PAR) que auxiliou os municípios dos estados do Pará na elaboração, monitoramento e acompanhamento de suas ações. Nos últimos anos vem desenvolvendo pesquisas sobre Teoria das Representações Sociais, Ensino Médio e projeto de vida e organização do trabalho pedagógico na escola básica.

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