Estimativa do custo dos funcionários sob o viés da Educação Especial: uma análise da rede municipal de Curitiba

Resumo

Este artigo objetiva identificar e analisar o quadro e o custo de pessoal não docente, aqui denominados funcionários, em escolas da rede municipal de Curitiba que ofertam o atendimento educacional especializado (AEE) e escolas especiais. Para isso, a pesquisa se dividiu em duas etapas, sendo a primeira a identificação do quadro de funcionários das escolas e, a segunda, a estimativa do custo desses funcionários. A pesquisa foi realizada em escolas que ofertam o AEE e escolas especiais (classes exclusivas), sendo utilizados os dados do Censo escolar (INEP, 2020) e do portal da transparência do município de Curitiba. Das 81 escolas observadas, 67 escolas possuem entre 4 e 21 funcionários com diversos agrupamentos ocupacionais, sendo evidente a desigualdade na oferta dos funcionários, o custo e o déficit de algumas ocupações. Há funcionários não docentes em todas as escolas. A indisponibilidade de alguns dados dos gastos, e do real quadro de funcionários, tornou a análise complexa, entretanto foi possível estimar o custo médio total dos funcionários das escolas em relação ao número de alunos, resultando no custo de R$ 144,19 por escola/mês.