Pesquisa documental com relatórios da UNESCO, de 1990 a 2010, sobre os direitos ao esporte, ao lazer e à cultura de crianças e adolescentes, no Brasil

Abstract

Este artigo busca analisar as práticas de esporte, lazer e cultura que têm tido visibilidade, no Brasil, de diversas formas, especialmente voltadas para crianças e adolescentes, no âmbito dos direitos e das atuações de organizações mundiais. Considerando a incidência e a legitimidade internacional da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), no país, este trabalho, uma pesquisa histórica e documental, objetiva descrever e analisar, através do método histórico-genealógico baseado em Michel Foucault, as práticas da UNESCO, no Brasil, de 1990 a 2010, a respeito do direito ao esporte, lazer e cultura de crianças e adolescentes. Os resultados apresentam o levantamento de literatura das temáticas do estudo: história e direitos da criança e do adolescente; cultura, esporte e lazer; sociedade contemporânea e mecanismos de segurança; políticas públicas frente à UNESCO e ECA, relacionando-as com as propostas de práticas da UNESCO por meio da descrição e análise de relatórios elaborados por esse órgão. É relevante problematizar as práticas, no Brasil, para realizar questionamentos como contribuição para a sociedade, sem cristalizar verdades.