Contribuições psicanalíticas ao tema da responsabilização de adolescentes nas políticas socioeducativas
DOI:
https://doi.org/10.22456/2238-152X.104137Palavras-chave:
socioeducação, psicanálise, responsabilização, reincidência infracionalResumo
Desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assistimos a avanços significativos no campo das políticas voltadas para a população infantojuvenil. Dentre esses, destacamos as medidas socioeducativas, intervenção que veio romper com práticas higienistas e repressoras legitimadas por legislações anteriores. De todo modo, apesar do vanguardismo de suas propostas, a socioeducação, mesmo através das medidas socioeducativas, segue apresentando altos índices de reincidência infracional. Tal retrato nos faz questionar: o que leva tantos desses jovens a retornarem ao chamado “mundo do crime” mesmo após o cumprimento de uma medida? A fim de compreender melhor a responsabilização juvenil, problematizamos, a partir da psicanálise, três de suas dimensões: a jurídica, a subjetiva e a social.
Downloads
Referências
Bisinoto, C., Oliva, O. B., Arraes, J., Galli, C. Y., Amorim, G. G., & Stemler, L. A. S. (2015). Socioeducação: origem, significado e implicações para o atendimento socioeducativo. Revista Psicologia em Estudo, 20(4), 575-585. Doi: (https://doi.org/10.4025/psicolestud.v20i4.28456).
Borges, J. (2018). O que é encarceramento em massa? Belo Horizonte, Brasil: Letramento.
Budó, M. (2018). Mídias e Discursos do Poder: Estratégias de Legitimação do Encarceramento da Juventude no Brasil. Rio de Janeiro, Brasil: Editora Revan.
Código de Menores, Decreto n. 17.943-A, resolve consolidar as leis de assistência e proteção a menores e constitui o Código de Menores, Presidência da República. (1927). Recuperado de (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/d17943a.htm).
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (2012). Panorama nacional: a execução das medidas socioeducativas de internação. Programa justiça ao jovem. Recuperado de (https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2011/02/panorama_nacional_doj_web.pdf).
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). (2006). Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Recuperado de (http://www.sesp.mt.gov.br/documents/4713378/12078438/sinase_integra1.pdf).
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Lei n. 8.069. (1990). Presidência da República. Recuperado de (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm).
Gurski, R. & Strzykalski, S. (2018). A escuta psicanalítica de adolescentes em conflito com a lei: que ética pode sustentar esta intervenção? Revista Tempo Psicanalítico, 50(1), 72-98. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-48382018000100005&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt
Gurski, R. (2012). Três ensaios sobre juventude e violência. São Paulo, Brasil: Escuta.
Gurski, R. (2017). Jovens “infratores”, o rap e o poetar: Deslizamentos da vida nua à vida “loka”. Revista Subjetividades, 17(3), 45-56. Doi: (http://dx.doi.org/10.5020/23590777.rs.v17i3.5573).
Gurski, R. (2019). A escuta-flânerie como efeito ético-metodológico do encontro entre Psicanálise e Socioeducação. Revista Tempo Psicanalítico, 51(2), 166-194. Recuperado de (http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-48382019000200009&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt).
Lacan, J. (1957/1998). O estádio do espelho como formador da função do eu. In J. Lacan, Escritos. (pp. 96-103). Rio de Janeiro, Brasil: Zahar.
Lei do Sinase, Lei n. 12.594, institui o Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo (SINASE) e regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional, Presidência da República. (2012). Recuperado de (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm).
Marcílio, M. L. (1998). História social da criança abandonada. São Paulo, Brasil: Hucitec.
Ministério dos Direitos Humanos. (2018). Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo de 2016. Recuperado de (https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2018/marco/Levantamento_2016Final.pdf).
Paes, J. P. L. (2013). O Código de Menores e o Estatuto da Criança e do Adolescente: avanços e retrocessos. Revista Conteúdo Jurídico. Recuperado de (http://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/35183/ocodigo-de-menores-e-o-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-avancos-eretrocessos).
Rassial, J. J. (1997). A passagem adolescente: da família ao laço social. Porto Alegre, Brasil: Artes e Ofícios.
Rosa, M. D. (2015). Psicanálise, política e cultura: a clínica em face da dimensão sociopolítica do sofrimento. (Tese de Doutorado). Departamento de Psicologia Clínica, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil. Recuperado de (https://psicanalisepolitica.files.wordpress.com/2014/06/psicanc3a1lise-cultura-e-polc3adtica-livre-docencia-maio-2015impresso.pdf).
Rosa, M. D. (2016). A clínica psicanalítica em face da dimensão sociopolítica do sofrimento. São Paulo, Brasil: Escuta/Fapesp.
Ruffino, R. (1993). Sobre o lugar da adolescência na teoria do sujeito. In Rappaport, C. R. (Coord.). Adolescência abordagem psicanalítica (pp. 25-57). São Paulo, Brasil: EPU.
Salum, M. J. G. (2012). O adolescente, o ECA e a responsabilidade. Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, 6, 162-176. Doi: (https://doi.org/10.17921/2176-5626.n6p%25p).
Silveira, D. M. (2003). O conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Florianópolis: os (des)caminhos entre as expectativas políticas e as práticas vigentes. (Dissertação de Mestrado). Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil.
Souza, J. M. P., & Moreira, J. O. (2014). Psicanálise e Direito: escutar o sujeito no âmbito das medidas socioeducativas. Revista Estudos e Pesquisas em Psicologia, 14(1), 182-200. Recuperado de (http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-42812014000100011).
Strzykalski, S. (2019). Adolescente? Eu sou sujeito homem! Reflexões sobre uma experiência de escuta na socioeducação com jovens envolvidos com o tráfico de drogas (Dissertação de Mestrado). Programa de Pós-graduação em Psicanálise: clínica e cultura, Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.
Strzykalski, S., & Gurski, R. (2020). Adolescência e lampejos. Revista Estilos Da Clínica, 25(1), 21-34. Doi: (https://doi.org/10.11606/issn.1981-1624.v25i1p21-34).
Volpi, M. (2001). Sem liberdade, sem direitos: a experiência de privação de liberdade na percepção dos adolescentes em conflito com a Lei. São Paulo, Brasil: Cortez.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
IMPORTANTE: a carta de declaração de direitos deverá ser submetida como documento suplementar.