Figuras e facetas da lógica proibicionista-medicalizante nas políticas sobre drogas no Brasil / Figures and facets of the prohibitionist-medicalinzg logic in Brazilian drug policies

Autores

  • José de Araújo Brito Neto Mestre em Psicologia/UFPA.
  • Flavia Cristina Silveira Lemos Psicóloga, Mestre em Psicologia e Doutora em História (UNESP). Profa. adjunta IV em Psicologia UFPA.
  • Dolores Cristina Gomes Galindo Profa. de Psicologia Social/UFMT.
  • Alcindo Antônio Ferla Prof. Dr. no curso e Enfermagem/UFGRS.
  • Michelle Ribeiro Côrrea Psicóloga/UFPA. Advogada/UNAMA.

DOI:

https://doi.org/10.22456/2238-152X.50421

Palavras-chave:

Proibicionismo, Governamentalidades, Medicalização, Práticas sociais, Política sobre Drogas

Resumo

Resumo

Este artigo visa apresentar uma análise teórica a respeito da lei e norma na definição da opção política proibicionista no Brasil, nas últimas décadas. O debate central é como as políticas sobre drogas têm sido embasadas na perspectiva proibicionista. No bojo dessa postura de proibição legal, a tática repressiva ganhou expressão social e foi inscrita no plano da soberania jurídica normatizadora. Os movimentos de lei e ordem cada vez mais
se entrecruzaram e passaram a requisitar a criminalização
do uso e do comércio de drogas, em especial as consideradas ilícitas em um intricado campo de governamentalidades resultante de uma política criminal encarceradora e de uma
perspectiva medicalizante do consumo de drogas legais, tais
como os psicofármacos. Paralelamente, um conjunto de práticas discursivas e de poderoperaram conjuntamente na definição do que são drogas e de quais são lícitas e quais são ilícitas, por meio de um sistema de repartição complexo.

Palavras-chave: Proibicionismo; Governamentalidades; Medicalização; Práticas sociais; Política sobre Drogas.

Abstract

This paper offers a theoretical analysis of law and norm in the definition of Brazil’s prohibitionist drug policy in recent decades. The central argument advances that drug policies have been based on a prohibitionist perspective. At the core of this stance of legal prohibition, repressive tactics gained social acceptance
and were inscribed in a plan towards a normalizing judicial sovereignty. Law and order movements increasingly intercrossed and instituted the criminalization of drug use and the drug trade
- particularly for those deemed illegal - by means of an intricate field of governmentalities which resulted in a carceral criminal policy and a medicalized view of legal drug use, including psychotropics. In parallel, a set of discursive and power
practices operated jointly to define through a complex system of classification what constitutes a drug and which drugs are to be considered legal or illegal.

Keywords: Prohibition; Governmentalities; Medicalization; Social Practices; Drug Policy.

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Biografia do Autor

José de Araújo Brito Neto, Mestre em Psicologia/UFPA.

Advogado/UFMA. Mestre em Psicologia/UFPA.

Flavia Cristina Silveira Lemos, Psicóloga, Mestre em Psicologia e Doutora em História (UNESP). Profa. adjunta IV em Psicologia UFPA.

Profa. adjunto IV de psicologia social/UFPA. Bolsista de produtividade em pesquisa CNPQ PQ2.

Dolores Cristina Gomes Galindo, Profa. de Psicologia Social/UFMT.

Psicóloga/UFPE. Mestre e Doutora em Psicologia Social/PUC-SP. Profa. Dra. adjunta IV em Psicologia Social/UFPA.

Alcindo Antônio Ferla, Prof. Dr. no curso e Enfermagem/UFGRS.

Médico. Mestre e Doutor em Educação/UFRGS. Prof. adjunto III no curso de Enfermagem/UFRGS. Prof. colaborador na Pós-grad. de Psicologia/UFPA.

Michelle Ribeiro Côrrea, Psicóloga/UFPA. Advogada/UNAMA.

Psicóloga/UFPA. Advogada/UNAMA. Psicóloga no Tribunal de Justiça/TJ-PA.

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Publicado

2017-02-07

Como Citar

Brito Neto, J. de A., Lemos, F. C. S., Galindo, D. C. G., Ferla, A. A., & Côrrea, M. R. (2017). Figuras e facetas da lógica proibicionista-medicalizante nas políticas sobre drogas no Brasil / Figures and facets of the prohibitionist-medicalinzg logic in Brazilian drug policies. Revista Polis E Psique, 6(3), 59–76. https://doi.org/10.22456/2238-152X.50421

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