Em nome da proteção: crianças, adolescentes e seus direitos violados

Autores/as

  • Priscilla Costa Correia Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro http://orcid.org/0000-0002-0422-2976
  • Maria Helena Rodrigues Navas Zamora Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
  • Pedro Paulo Bicalho Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.22456/2238-152X.78822

Palabras clave:

práticas e discursos, crianças e adolescentes, violações de direito e Análise Institucional.

Resumen

O presente artigo pretende colocar em análise a problematização das práticas e discursos que atravessam o fazer dos profissionais do sistema de justiça que, em nome da proteção e do cuidado, governam e culpabilizam a vida das crianças, dos adolescentes e de suas famílias empobrecidas. Através do método da pesquisa-intervenção e da experiência como psicóloga em uma Vara da Infância e da Juventude, utilizamos a técnica do diário de campo para analisarmos partes do caso de uma família que teve seus direitos amplamente violados, por membros do próprio núcleo familiar, e pelo Estado. Importante considerar para esta análise os conceitos da Análise Institucional, das obras de Michel Foucault e dos demais autores implicados com a garantia de direitos de crianças e adolescentes, para que possamos verificar os discursos e práticas, que surgem na justiça e podem promover sutis ou devastadoras violações de direitos frente ao grupo familiar.

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Biografía del autor/a

Priscilla Costa Correia, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Graduada pelo Centro Universitário Hermínio da Silveira - Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação (Uni-IBMR), Pós-graduada em Psicologia Jurídica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestranda no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) com orientação da professora e Doutora Maria Helena Rodrigues Navas Zamora. Desde o ano de 2009 é Perita Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro cadastrada pelo Serviço de Periciais Judiciais (SEJUD/TJRJ) atuante em processos de gratuidade judiciária. Atua desde 2013 como psicóloga clínica no atendimento a crianças, adolescentes e adultos.Facilitadora do Curso Perícia Judicial para capacitação e cadastro de psicólogos e áreas afins como perito do Serviço de Pericias Judiciais (SEJUD/TJRJ). Atuou como colaboradora da Comissão de Psicologia e Justiça do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, no período de 2008 a julho de 2016.Trabalhou no Núcleo de Atenção a Criança e Adolescente Vítima de Maus-tratos (NACA- Niterói) pelo Movimento de Mulheres em São Gonçalo e no Programa Raízes Locais no Complexo Comunitário da Mangueirinha em Duque de Caxias pela Associação Brasileira Terra dos Homens. Ampla experiência na área de Psicologia Jurídica e social, especificamente nas temáticas da adoção, habilitação para adoção, guarda, tutela e maus-tratos de crianças e adolescentes.

Maria Helena Rodrigues Navas Zamora, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

doutora em Psicologia Clínica pela PUC-Rio. É professora da graduação em Psicologia da PUC-Rio desde 2000 e da Pós-Graduação a partir de 2012. Pesquisadora associada do Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente (NIREMA) da PUC-Rio, a convite, em 2015 e do Núcleo Transdisciplinar Subjetividades, Violências e Processos de Criminalização (TRANSCRIM) da UFF. Membro da Secretaria Executiva do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (Lei 5778, de 2010) desde 2015.

Pedro Paulo Bicalho, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Possui graduação em Psicologia (UFF), especialização em Psicologia Jurídica (UERJ), mestrado e doutorado em Psicologia (UFRJ). Professor Associado do Instituto de Psicologia, do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente é membro da diretoria executiva do Conselho Federal de Psicologia, conselheiro efetivo do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) e do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONATRAP), do Ministério da Justiça, bem como é membro da Comissão dos Direitos da População em Situação de Privação de Liberdade do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)do Ministério dos Direitos Humanos. Membro da Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO), Associação Brasileira de Psicologia Política (ABPP), Associação Brasileira de Ensino da Psicologia (ABEP) e Associación Lationamericana para la Formación y la Enseñanza de la Psicología (ALFEPSI).

Citas

Arantes, Esther Maria Magalhães (2011). Pensando a psicologia aplicada à justiça.Em: Gonçalves, H. S & Brandão, E. P. Psicologia Jurídica no Brasil (pp.11-42) Rio de Janeiro, RJ:NAU.

Ayres, L.S.M. (2002). Naturalizando-se a perda do vínculo familiar. Em: Nascimento, M. L. (org.). Pivetes: A produção de infâncias desiguais. Niterói, RJ: Intertexto.

Baremblitt, G. (2002) Compêndio de Análise Institucional e Outras Correntes: Teoria e Prática. Belo Horizonte, MG: Instituto Felix Guattari.

Bicalho, P, Cassal, L., Magalhães, K. & Geraldini, J. (2009, dez.). Formação em psicologia, Direitos Humanos e Compromisso Social: A Produção Micropolítica de Novos Sentidos. Boletim Interfaces da psicologia da UFRRJ. 2(2). 20-35.Recuperado de: http://www.ufrrj.br/seminariopsi/2009/boletim2009-2/bicalho.pdf.

Bocco, F. (2008). A psicologia no Estado Penal: possibilidades e estratégias para subverter a judicialização. Em: Coimbra, C. M. B.; Ayres, L. S. M. & Nascimento, M. L. do (Orgs.). Pivetes: Encontros entre a Psicologia e o Judiciário.Curitiba: Juruá.

Castel, R.(2005). Insegurança social: o que é ser protegido? Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes.

Costa, J. F. (1996). As éticas da psiquiatria.Em: Figueiredo, A.C. e Ferreira, J. Ética e Saúde Mental (pp. 27- 36). Rio de Janeiro, RJ: Toopbooks.

Coimbra, C. M. B (2006,out.). Direitos Humanos e Criminalização da Pobreza. Trabalho apresentado em Mesa Redonda: Direitos Humanos e Criminalização da Pobreza no I Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje,Rio de Janeiro, RJ. UERJ. Recuperado em: http://www.observasmjc.uff.br/psm/uploads/Direitos_Humanos_e_Criminaliza%C3%A7%C3%A3o_da_Pobreza.pdf

Coimbra, Cecília M. B. & Novaes, José (2006, abr.). Questões ético-políticas da Avaliação Psicológica. Jornal O Sul de 1º de abril, p.9.Cadernos de Reportagem.Recuperado em: http://crprs.org.br/upload/edicao/arquivo4.pdf

Coimbra, C.M.B; Ayres, L.S.M; Nascimento, M.L.do & PIVETES, Equipe (2008). Construindo uma Psicologia no Judiciário. Em: Coimbra, C. M. B.; Ayres, L. S. M. & Nascimento, M. L. do (Orgs.). Pivetes: Encontros entre a Psicologia e o Judiciário.Curitiba: Juruá.

Donzelot, J. (2001). A polícia das famílias. Rio de Janeiro: Graal.

Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990 (2010). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ. ALERJ. Recuperado em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm

Foucault, M.(1995). O sujeito e o poder. Em: Dreyfus, H. & Rabinow, P. Michel Foucault - uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. (pp.231-249). Rio de Janeiro, RJ: Forense Universitária.

Foucault, M. (1999). Em Defesa da Sociedade. São Paulo, SP: Martins Fontes.

Foucault, M. (2005). A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU.

Foucault,M. (2008a).Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis, Rio de Janeiro,RJ: Vozes.

Foucault,M. (2008b).Segurança, Território, População. Curso no Collège de France (1977-78). São Paulo, SP: Martins Fontes.

Foucault, M. (2016). Microfísica do Poder. Rio de Janeiro, RJ: Paz e Terra.

Lima, Isabel Costa.(2008). Discursos e práticas de proteção à infância e adolescência: O abrigo em questão. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ.

Lourau, R.(1993). René Lourau na UERJ. Análise Institucional e Práticas de Pesquisa. Rio de Janeiro, RJ: EDUERJ.

Matos, Mayalu & Torralba, Ruth.(2002) Intervindo nas práticas de alguns personagens que atuam na área da infância e juventude. Em: Nascimento, M. L. do (Org.). Pivetes: A produção de infâncias desiguais. Niterói, Rio de Janeiro: Intertexto.

Moscoso, María Fernanda.(2009). La mirada ausente: Antropología e infancia. Revista Aportes Andinos,24,Ecuador.Recuperadoem: http://www.uasb.edu.ec/UserFiles/369/File/PDF/CentrodeReferencia/Temasdeanalisis2/ninezadolescenciayjuventud/articulos/Moscoso.pdf

Nascimento, M. L. do & Coimbra, C.(2008). Análise de implicações: desafiando nossas práticas de saber/poder. Em: Geisler, A. R. R.; Abrahão, A. L. e Coimbra, C. (Org.). Subjetividade, violência e direitos humanos: produzindo novos dispositivos na formação em saúde.Niterói: EDUFF. Recuperado em: https://philarchive.org/archive/VALPAI.

Nascimento, M. L. & Scheinvar, E.(2005).Infância: discursos de proteção, práticas de exclusão. Em: Estudos e Pesquisas em Psicologia. 5 (2). 51-66. Recuperado em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-42812005000200007

Nascimento, Maria Lívia do (2014, jan-abr.). Crianças e adolescentes marcadas pela defesa dos direitos.Revista Ecopolítica, 8. 19-40. Recuperado em: https://revistas.pucsp.br/index.php/ecopolitica/article/view/19460

Nascimento, Maria Lívia do.(2015). Proteção à infância e à adolescência nas tramas da biopolítica. Em: Resende, Haroldo de. (Org.). Michael Foucault: O governo da infância. Belo Horizonte, MG: Autêntica Editora.

Passetti, Edson.(1999).Crianças Carentes e Políticas Públicas. Em: Mary Del (Org.). História das crianças no Brasil. São Paulo, SP: Contexto.

Resolução Nº 113 do CONANDA, De 19 de Abril de 2006 (2006). Dispõe os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente.Recuperado em: http://www.direitosdacrianca.gov.br/conanda/resolucoes/113-resolucao-113-de-19-de-abril-de-2006/view

Romagnoli, R. C.(2014). O conceito de implicação e a pesquisa-intervenção institucionalista. Psicologia & Sociedade. 26(1). 44-52 .Recuperado em: http://www.ufrgs.br/seerpsicsoc/ojs2/index.php/seerpsicsoc/article/view/3696/2312.

Rocha, Marisa Lopes da & Aguiar, Katia Faria de.(2003, dez.). Pesquisa-intervenção e a produção de novas análises. Psicol. cienc. prof., Brasília, 23 (4), 64-73. Recuperado em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/pcp/v23n4/v23n4a10.pdf

Santos, Douglas Bianchi dos.(2012). Proteção à criança e ao adolescente: o que pode a criança? Dissertação de Mestrado. Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Departamento de Psicologia,Universidade Federal Fluminense,Niterói, Rio de Janeiro, RJ.

Scheinvar, E.(2000).Anotações para pensar a proteção à criança. Revista do Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense.10 (2 e 3). 66 – 78..Recuperado em: http://www.infancia-juventude.uerj.br/pdf/estela/anotacoesparapensar.pdf

Singly, François.(2007). Sociologia da família contemporânea.Rio de Janeiro, RJ: Editora FGV.

Veiga- Neto, Alfredo.(2015). Por que governar a infância? Em: Resende, Haroldo de. (Org.). Michael Foucault: O governo da infância. Belo Horizonte, MG: Autêntica Editora.

Zamora, M. H. R.N.(2016). Conselhos tutelares: defesa de direitos ou práticas de controle das famílias pobres? Em: Brandão, E. P. Atualidades em Psicologia Jurídica. Rio de Janeiro, RJ:NAU.

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Publicado

2019-01-01

Cómo citar

Correia, P. C., Rodrigues Navas Zamora, M. H., & Bicalho, P. P. (2019). Em nome da proteção: crianças, adolescentes e seus direitos violados. Revista Polis E Psique, 8(3), 180–209. https://doi.org/10.22456/2238-152X.78822

Número

Vol. 8 Núm. 3 (2018): POLIS E PSIQUE

Sección

Artigos

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