La intervención estatal en el deporte de São Paulo
debates sobre la fiscalidad deportiva (década de 1930)
DOI:
https://doi.org/10.22456/1982-8918.133070Palabras clave:
Clubes, Estado, Deporte, Intervención Estatal, ImpuestosResumen
La investigación tuvo como objetivo analizar la intervención estatal implementada en el sector deportivo de São Paulo en la década de 1930, especialmente el debate iniciado sobre la tributación fiscal de los clubes. Las fuentes incluyeron noticias de prensa escrita y legislación específica. La intervención comenzó en 1931, con la creación del Departamento de Educación Física del Estado de São Paulo. Clubes y federaciones buscaron estrechar relaciones con directivos públicos y representantes políticos para negociar que la intervención se tradujera en beneficios económicos, materiales y fiscales. Se discutieron y propusieron diferentes proyectos de reforma tributaria y administrativa en los años siguientes, logrando los clubes éxito en parte de sus reclamos durante el Estado Novo, cuando se promulgaron dos decretos que otorgaron exención fiscal al deporte amateur en São Paulo.
Descargas
Citas
A ASSISTÊNCIA ao esporte em nossa capital. Correio Paulistano, São Paulo, 25 ago. 1936, p. 2.
A ENTREVISTA do dr. Antonio Bayma ao Diário Nacional: uma carta do diretor do Departamento de Educação Physica. Diário Nacional, São Paulo, 21 ago. 1931, p. 6.
A FINALIDADE do Departamento de Educação Physica é colaborar com os clubes. Correio de S. Paulo, São Paulo, 21 ago. 1934, p. 5.
A QUESTÃO dos impostos esportivos. Folha da Noite, São Paulo, 29 out. 1931, p. 6.
A RODADA do campeonato apeano. Correio Paulistano, São Paulo, 01 set. 1936, p. 8.
A SESSÃO de ontem da Assembleia Legislativa do Estado. Correio Paulistano, São Paulo, 20 set. 1935, p. 3.
A SESSÃO de ontem da Câmara Municipal de São Paulo. Correio Paulistano, São Paulo, 28 ago. 1936, p. 24.
ACTOS officiaes. Secretaria da Educação. Correio Paulistano, São Paulo, 03 jul. 1935, p. 7.
BAYMA, A. S. et al. Decreto. 10 jan. 1931. (documento datilografado – CPDOC-FGV).
BRACHT, Valter. Sociologia crítica do esporte. 4. ed. Ijuí: Unijuí, 2011.
BRASIL. Decreto nº 24.797, de 14 de julho de 1934. Cria o selo penitenciário e dá outras providencias, 1934. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-24797-14-julho-1934-558035-publicacaooriginal-78906-pe.html. Acesso em: 2 jun. 2023.
BUENO, Luciano. Políticas públicas do esporte no Brasil: razões para o predomínio do alto rendimento. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2008. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/2493. Acesso em: 2 jun. 2023.
CÂMARA MUNICIPAL: o prefeito sr. Fábio Prado, em minucioso e completo relatório, presta contas de toda a sua administração. Correio de S. Paulo, São Paulo, 12 set. 1936, p.1-15.
CAMPEONATO Apeano de Futebol. Correio Paulistano, São Paulo, 03 nov. 1936, p. 8.
COGITANDO de desafogar o esporte. Correio Paulistano, São Paulo, 22 ago. 1934, p. 8.
COHN, Amélia. Correio Paulistano. In: ABREU, Alzira Alves et al. (org.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro pós-1930. Rio de Janeiro: Editora FGV; CPDOC, 2001. v. 2.
DALBEN, André; GÓIS JÚNIOR, Edivaldo. Embates esportivos: o debate entre médicos, educadores e cronistas sobre os esportes e a educação da juventude (Rio de Janeiro e São Paulo, 1915-1929). Movimento, v. 24, p.161-172, 2018. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.76349
DALBEN, André; GÓIS JÚNIOR, Edivaldo; LIMA, Rodrigo J. C.; PALMA, Lucas P. Criação do departamento de educação física do estado de São Paulo (1925-1932). Cadernos de Pesquisa, v. 49, n. 171, p.264-286, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/198053145203
DEPARTAMENTO de Educação Physica: clubes e jogadores multados. Correio Paulistano, São Paulo, 10 fev. 1938, p.15.
DEPARTAMENTO de Educação Physica: designação do seu conselho consultivo. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. 4, 20 jul. 1934.
DEVEMOS isentar as diversas espécies de esportes de todas as modalidades tributárias. Correio Paulistano, São Paulo, 5 set. 1935a, p. 2.
DEVEMOS isentar as diversas espécies de esportes de todas as modalidades tributárias. Correio Paulistano, São Paulo, 7 set. 1935b, p. 2.
DEVEMOS isentar as diversas espécies de esportes de todas as modalidades tributárias. Correio Paulistano, São Paulo, 12 set. 1935c, p. 5.
INTERESSA grandemente a todos os clubes. Correio Paulistano, São Paulo, 13 dez 1934, p. 7.
MEDEIROS, Daniele C. C.; DALBEN, André; SOARES, Carmen Lúcia. Educação pelo esporte na cidade de São Paulo (1920-1936). Cadernos de História da Educação, v. 21, p.1-20, e065, 2022.
NA ASSEMBLEIA Legislativa do Estado. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 26 out. 1935, p. 5.
NEIVA, Arthur. Correspondência com Benedito Montenegro, Bahia, 13 ago. 1931. (documento datilografado – CPDOC-FGV).
NOTÍCIAS do interior: Campinas. Correio Paulistano, São Paulo, 13 fev. 1937, p. 12.
O DEPARTAMENTO de Educação Physica em ação. Folha da Manhã, São Paulo, 01 set. 1931, p. 11.
O DR. ANTONIO Bayma julga absurdos os impostos que oneram os clubes esportivos de S. Paulo. Diário Nacional, São Paulo, 20 ago. 1931, p. 6.
O GOVERNO a perseguir o esporte. Correio Paulistano, São Paulo, 19 ago. 1934, p. 8.
O TRIÂNGULO Juventino. Correio de S. Paulo, São Paulo, 10 mar. 1937, p. 5.
PLEITEANDO reducção de taxas: um officio da Apea ao Departamento de Educação Physica do Estado. A Gazeta, São Paulo, 20 ago. 1931, p.7.
RIBEIRO, Luiz Carlos; SOUZA, Jhonatan Uewerton. O futebol na proposta autoritária e corporativista da Era Vargas (1930-1945). Topoi, Rio de Janeiro, v. 22, n. 46, p.160-181, jan./abr. 2021.
ROSA, Miranda. Em torno da entrevista de Carlos de Campos Sobrinho. Correio de S. Paulo, São Paulo, 15 ago. 1934a, p. 4.
ROSA, Miranda. Esporte e comércio. Correio de S. Paulo, São Paulo, 23 ago. 1934b, p. 4.
SANTOS NETO, Samuel Ribeiro; GÓIS JÚNIOR, Edivaldo. Boliches e discurso esportivo: a distinção e as disputas envolvendo os jogos de azar na São Paulo dos anos 1930. Recorde: Revista de História do Esporte, v. 12, n. 2, p. 1-15, jul./dez. 2019. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/Recorde/article/view/30989. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 4.855, de 27 de janeiro de 1931. Crea o Departamento de Educação Física, subordinado à Secretaria do Interior, 1931a. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1931/decreto-4855-27.01.1931.html. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 5.104, de 14 de julho de 1931. Altera vários dispositivos sobre o regime tributário do Estado, 1931b. Disponível em: http://www.imprensaoficial.com.br/DO/GatewayPDF.aspx?link=/1931/diario%20oficial/julho/15/pag_0014_B8LUKDA6L43PFeBAL3CJ6PNG170.pdf. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Estado). Decreto no. 5.828, de 04 de fevereiro de 1933. Reorganiza a Diretoria Geral do Ensino, transformando-a em Departamento de Educação; transfere para este os serviços do Departamento de Educação Física, que fica extinto; cria o Serviço de Higiene e Educação Sanitária Escolar, o Fundo Escolar, a Bolsa de Viagem ou de Estudos, o Museu Central e o Conselho de Educação, 1933. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1933/decreto-5828-04.02.1933.html. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Estado). Decreto no. 6.440, de 16 de maio de 1934. Restabelece o Departamento de Educação Física, 1934a. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1934/decreto-6440-16.05.1934.html. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Estado). Decreto no. 6.583, de 1 de agosto de 1934. Aprova o regulamento do Departamento de Educação Física, 1934b. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1934/decreto-6583-01.08.1934.html. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Estado). Decreto no. 9.612, de 15 de outubro de 1938. Fica aposentado o Diretor do Departamento de Educação Física do Estado. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1938/decreto-9612-15.10.1938.html. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Estado). Decreto no. 10.243, de 20 de maio de 1939. Dispõe sobre a educação física no Estado, 1939a. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1939/decreto-10243-30.05.1939.html. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Estado). Decreto no. 10.409, de 04 de agosto de 1939. Cria a Diretoria de Esportes, 1939b. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1939/decreto-10409-04.08.1939.html. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Estado). Decreto n° 11.119, de 30 de maio de 1940. Ficam isentas de todos os impostos estaduais as sociedades civis de intuitos não econômicos, que tenham por objeto a difusão ou a prática do esporte amador, aplicando a totalidade de suas rendas nesse objetivo. 1940. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1940/decreto-11119-30.05.1940.html. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Estado). Lei nº 1.506, de 20 de outubro de 1916. Regula a arrecadação de impostos e a cobrança da dívida ativa e dá outras providencias, 1916. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1916/lei-1506-20.10.1916.html. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Estado). Lei nº 2.028, de 30 de dezembro de 1924. Estabelece medidas de caráter financeiro, 1924. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1924/lei-2028-30.12.1924.html. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Estado). Projeto de lei no. 28 e Parecer no. 185 da Comissão de Constituição e Justiça, de 4 de setembro de 1935. Isenta de impostos as competições esportivas no Estado de São Paulo, 1935a.
SÃO PAULO (Estado). Projeto de lei no. 76, de 25 de outubro de 1935. Autoriza a extinção do Departamento de Educação Física e cria o Departamento Médico Esportivo do Estado de São Paulo, 1935b.
SÃO PAULO (Município). Ato nº 701, de 11 de julho de 1914. Regulamenta e consolida as leis sobre espetáculos e divertimentos públicos, 1914.
SÃO PAULO (Município). Acto nº. 1.004, de 24 de janeiro de 1936. Regulamenta os divertimentos públicos, dispõe sobre a tributação a que estão sujeitos e dá outras providências, 1936a. Disponível em: http://documentacao.saopaulo.sp.leg.br/iah/fulltext/atosgovernoprovisorio/AGP1004-1936.pdf. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Município). Acto nº. 1.146, de 06 de julho de 1936. Consolida e modifica disposições referentes aos serviços, repartições e funcionários da Prefeitura, e dá outras providências, 1936b. Disponível em: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/ato-gabinete-do-prefeito-1146-de-7-de-julho-de-1936/consolidado. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Município). Ofício 1, de 15 de março de 1930. Solicita apoio do vereador Ulysses de Abreu Lima Pereira Coutinho para que a associação obtenha isenção de impostos municipais, já concedida às sociedades esportivas Palestra Itália, Sport Club Internacional e Sport Club Corinthians Paulista. 1930 - Disponível em: https://www.saopaulo.sp.leg.br/iah/fulltext/documentoshistoricos/OF0094-1930.pdf. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Município). Requerimento nº 71, de 20 de março de 1937. Para que cesse a cobrança de impostos sobre divertimentos públicos, 1937.
SILVEIRA, E. Quando chegará a vez do nosso esporte? Correio de S. Paulo, São Paulo, 04 ago. 1933, p. 7.
UM NOVO imposto para os clubes paulistanos. Gazeta Popular, São Paulo, 21 ago. 1931, p. 4.
UM QUADRO desmantelador de campeões. Correio Paulistano, São Paulo, 13 mar. 1937, p.10.
VAE SER feita representação ao governo pleiteando a redução para 8% dos impostos sobre torneios esportivos. Correio de S. Paulo, São Paulo, 18 set. 1934, p. 5.
VARIAS: Federação Universitária Paulista de Esportes. Correio Paulistano, São Paulo, 19 set. 1935, p. 8.
VIMIEIRO-GOMES, C., DALBEN, A. O controle médico-esportivo no Departamento de Educação Física do Estado de São Paulo: aproximações entre esporte e medicina nas décadas de 1930 e 1940. História, Ciência, Saúde - Manguinhos, , v. 18, n. 2, p.321-335, abr. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-59702011000200004
YAMANDU, Walter; GÓIS JÚNIOR, Edivaldo. Profissionalismo “marrom” do futebol e a imprensa paulista (1920-1930). Recorde: Revista de História do Esporte, v. 5, n. 2, p.1-13, jun./dez. 2012. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/Recorde/article/view/699/642. Acesso em: 2 jun. 2023.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Movimento

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
La revista Movimento adopta la licencia Creative Commons Atribución 4.0 Internacional (CC BY 4.0) para los trabajos aprobados y publicados. Eso significa que los/as autores/as:
- mantienen los derechos autorales y conceden a la revista el derecho de primera publicación; y
- tienen derecho a compartir (copiar y redistribuir el material en cualquier medio o formato) y adaptar (remezclar, transformar y construir a partir del material para cualquier propósito, incluso comercialmente).
