State intervention in São Paulo sport
debates on sports taxation (1930s)
DOI:
https://doi.org/10.22456/1982-8918.133070Keywords:
Clubs, State, Sport, State Intervation, TaxationAbstract
The research aimed to analyze the state intervention implemented in the São Paulo sports sector in the 1930s, especially the debate on fiscal taxation of clubs. The sources included written press and specific legislation. The intervention began in 1931, with the creation of the Physical Education Department of the State of São Paulo. Clubs and federations sought to strengthen relations with public managers and political representatives to negotiate that the intervention would be reflected in financial, material and fiscal benefits. Different tax and administrative reform projects were discussed and proposed in the following years, with the clubs achieving success in part of their claims during the Estado Novo, when two decrees were enacted that granted tax exemption to amateur sport in São Paulo.
Downloads
References
A ASSISTÊNCIA ao esporte em nossa capital. Correio Paulistano, São Paulo, 25 ago. 1936, p. 2.
A ENTREVISTA do dr. Antonio Bayma ao Diário Nacional: uma carta do diretor do Departamento de Educação Physica. Diário Nacional, São Paulo, 21 ago. 1931, p. 6.
A FINALIDADE do Departamento de Educação Physica é colaborar com os clubes. Correio de S. Paulo, São Paulo, 21 ago. 1934, p. 5.
A QUESTÃO dos impostos esportivos. Folha da Noite, São Paulo, 29 out. 1931, p. 6.
A RODADA do campeonato apeano. Correio Paulistano, São Paulo, 01 set. 1936, p. 8.
A SESSÃO de ontem da Assembleia Legislativa do Estado. Correio Paulistano, São Paulo, 20 set. 1935, p. 3.
A SESSÃO de ontem da Câmara Municipal de São Paulo. Correio Paulistano, São Paulo, 28 ago. 1936, p. 24.
ACTOS officiaes. Secretaria da Educação. Correio Paulistano, São Paulo, 03 jul. 1935, p. 7.
BAYMA, A. S. et al. Decreto. 10 jan. 1931. (documento datilografado – CPDOC-FGV).
BRACHT, Valter. Sociologia crítica do esporte. 4. ed. Ijuí: Unijuí, 2011.
BRASIL. Decreto nº 24.797, de 14 de julho de 1934. Cria o selo penitenciário e dá outras providencias, 1934. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-24797-14-julho-1934-558035-publicacaooriginal-78906-pe.html. Acesso em: 2 jun. 2023.
BUENO, Luciano. Políticas públicas do esporte no Brasil: razões para o predomínio do alto rendimento. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2008. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/2493. Acesso em: 2 jun. 2023.
CÂMARA MUNICIPAL: o prefeito sr. Fábio Prado, em minucioso e completo relatório, presta contas de toda a sua administração. Correio de S. Paulo, São Paulo, 12 set. 1936, p.1-15.
CAMPEONATO Apeano de Futebol. Correio Paulistano, São Paulo, 03 nov. 1936, p. 8.
COGITANDO de desafogar o esporte. Correio Paulistano, São Paulo, 22 ago. 1934, p. 8.
COHN, Amélia. Correio Paulistano. In: ABREU, Alzira Alves et al. (org.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro pós-1930. Rio de Janeiro: Editora FGV; CPDOC, 2001. v. 2.
DALBEN, André; GÓIS JÚNIOR, Edivaldo. Embates esportivos: o debate entre médicos, educadores e cronistas sobre os esportes e a educação da juventude (Rio de Janeiro e São Paulo, 1915-1929). Movimento, v. 24, p.161-172, 2018. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.76349
DALBEN, André; GÓIS JÚNIOR, Edivaldo; LIMA, Rodrigo J. C.; PALMA, Lucas P. Criação do departamento de educação física do estado de São Paulo (1925-1932). Cadernos de Pesquisa, v. 49, n. 171, p.264-286, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/198053145203
DEPARTAMENTO de Educação Physica: clubes e jogadores multados. Correio Paulistano, São Paulo, 10 fev. 1938, p.15.
DEPARTAMENTO de Educação Physica: designação do seu conselho consultivo. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. 4, 20 jul. 1934.
DEVEMOS isentar as diversas espécies de esportes de todas as modalidades tributárias. Correio Paulistano, São Paulo, 5 set. 1935a, p. 2.
DEVEMOS isentar as diversas espécies de esportes de todas as modalidades tributárias. Correio Paulistano, São Paulo, 7 set. 1935b, p. 2.
DEVEMOS isentar as diversas espécies de esportes de todas as modalidades tributárias. Correio Paulistano, São Paulo, 12 set. 1935c, p. 5.
INTERESSA grandemente a todos os clubes. Correio Paulistano, São Paulo, 13 dez 1934, p. 7.
MEDEIROS, Daniele C. C.; DALBEN, André; SOARES, Carmen Lúcia. Educação pelo esporte na cidade de São Paulo (1920-1936). Cadernos de História da Educação, v. 21, p.1-20, e065, 2022.
NA ASSEMBLEIA Legislativa do Estado. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 26 out. 1935, p. 5.
NEIVA, Arthur. Correspondência com Benedito Montenegro, Bahia, 13 ago. 1931. (documento datilografado – CPDOC-FGV).
NOTÍCIAS do interior: Campinas. Correio Paulistano, São Paulo, 13 fev. 1937, p. 12.
O DEPARTAMENTO de Educação Physica em ação. Folha da Manhã, São Paulo, 01 set. 1931, p. 11.
O DR. ANTONIO Bayma julga absurdos os impostos que oneram os clubes esportivos de S. Paulo. Diário Nacional, São Paulo, 20 ago. 1931, p. 6.
O GOVERNO a perseguir o esporte. Correio Paulistano, São Paulo, 19 ago. 1934, p. 8.
O TRIÂNGULO Juventino. Correio de S. Paulo, São Paulo, 10 mar. 1937, p. 5.
PLEITEANDO reducção de taxas: um officio da Apea ao Departamento de Educação Physica do Estado. A Gazeta, São Paulo, 20 ago. 1931, p.7.
RIBEIRO, Luiz Carlos; SOUZA, Jhonatan Uewerton. O futebol na proposta autoritária e corporativista da Era Vargas (1930-1945). Topoi, Rio de Janeiro, v. 22, n. 46, p.160-181, jan./abr. 2021.
ROSA, Miranda. Em torno da entrevista de Carlos de Campos Sobrinho. Correio de S. Paulo, São Paulo, 15 ago. 1934a, p. 4.
ROSA, Miranda. Esporte e comércio. Correio de S. Paulo, São Paulo, 23 ago. 1934b, p. 4.
SANTOS NETO, Samuel Ribeiro; GÓIS JÚNIOR, Edivaldo. Boliches e discurso esportivo: a distinção e as disputas envolvendo os jogos de azar na São Paulo dos anos 1930. Recorde: Revista de História do Esporte, v. 12, n. 2, p. 1-15, jul./dez. 2019. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/Recorde/article/view/30989. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 4.855, de 27 de janeiro de 1931. Crea o Departamento de Educação Física, subordinado à Secretaria do Interior, 1931a. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1931/decreto-4855-27.01.1931.html. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 5.104, de 14 de julho de 1931. Altera vários dispositivos sobre o regime tributário do Estado, 1931b. Disponível em: http://www.imprensaoficial.com.br/DO/GatewayPDF.aspx?link=/1931/diario%20oficial/julho/15/pag_0014_B8LUKDA6L43PFeBAL3CJ6PNG170.pdf. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Estado). Decreto no. 5.828, de 04 de fevereiro de 1933. Reorganiza a Diretoria Geral do Ensino, transformando-a em Departamento de Educação; transfere para este os serviços do Departamento de Educação Física, que fica extinto; cria o Serviço de Higiene e Educação Sanitária Escolar, o Fundo Escolar, a Bolsa de Viagem ou de Estudos, o Museu Central e o Conselho de Educação, 1933. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1933/decreto-5828-04.02.1933.html. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Estado). Decreto no. 6.440, de 16 de maio de 1934. Restabelece o Departamento de Educação Física, 1934a. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1934/decreto-6440-16.05.1934.html. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Estado). Decreto no. 6.583, de 1 de agosto de 1934. Aprova o regulamento do Departamento de Educação Física, 1934b. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1934/decreto-6583-01.08.1934.html. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Estado). Decreto no. 9.612, de 15 de outubro de 1938. Fica aposentado o Diretor do Departamento de Educação Física do Estado. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1938/decreto-9612-15.10.1938.html. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Estado). Decreto no. 10.243, de 20 de maio de 1939. Dispõe sobre a educação física no Estado, 1939a. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1939/decreto-10243-30.05.1939.html. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Estado). Decreto no. 10.409, de 04 de agosto de 1939. Cria a Diretoria de Esportes, 1939b. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1939/decreto-10409-04.08.1939.html. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Estado). Decreto n° 11.119, de 30 de maio de 1940. Ficam isentas de todos os impostos estaduais as sociedades civis de intuitos não econômicos, que tenham por objeto a difusão ou a prática do esporte amador, aplicando a totalidade de suas rendas nesse objetivo. 1940. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1940/decreto-11119-30.05.1940.html. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Estado). Lei nº 1.506, de 20 de outubro de 1916. Regula a arrecadação de impostos e a cobrança da dívida ativa e dá outras providencias, 1916. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1916/lei-1506-20.10.1916.html. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Estado). Lei nº 2.028, de 30 de dezembro de 1924. Estabelece medidas de caráter financeiro, 1924. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1924/lei-2028-30.12.1924.html. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Estado). Projeto de lei no. 28 e Parecer no. 185 da Comissão de Constituição e Justiça, de 4 de setembro de 1935. Isenta de impostos as competições esportivas no Estado de São Paulo, 1935a.
SÃO PAULO (Estado). Projeto de lei no. 76, de 25 de outubro de 1935. Autoriza a extinção do Departamento de Educação Física e cria o Departamento Médico Esportivo do Estado de São Paulo, 1935b.
SÃO PAULO (Município). Ato nº 701, de 11 de julho de 1914. Regulamenta e consolida as leis sobre espetáculos e divertimentos públicos, 1914.
SÃO PAULO (Município). Acto nº. 1.004, de 24 de janeiro de 1936. Regulamenta os divertimentos públicos, dispõe sobre a tributação a que estão sujeitos e dá outras providências, 1936a. Disponível em: http://documentacao.saopaulo.sp.leg.br/iah/fulltext/atosgovernoprovisorio/AGP1004-1936.pdf. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Município). Acto nº. 1.146, de 06 de julho de 1936. Consolida e modifica disposições referentes aos serviços, repartições e funcionários da Prefeitura, e dá outras providências, 1936b. Disponível em: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/ato-gabinete-do-prefeito-1146-de-7-de-julho-de-1936/consolidado. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Município). Ofício 1, de 15 de março de 1930. Solicita apoio do vereador Ulysses de Abreu Lima Pereira Coutinho para que a associação obtenha isenção de impostos municipais, já concedida às sociedades esportivas Palestra Itália, Sport Club Internacional e Sport Club Corinthians Paulista. 1930 - Disponível em: https://www.saopaulo.sp.leg.br/iah/fulltext/documentoshistoricos/OF0094-1930.pdf. Acesso em: 2 jun. 2023.
SÃO PAULO (Município). Requerimento nº 71, de 20 de março de 1937. Para que cesse a cobrança de impostos sobre divertimentos públicos, 1937.
SILVEIRA, E. Quando chegará a vez do nosso esporte? Correio de S. Paulo, São Paulo, 04 ago. 1933, p. 7.
UM NOVO imposto para os clubes paulistanos. Gazeta Popular, São Paulo, 21 ago. 1931, p. 4.
UM QUADRO desmantelador de campeões. Correio Paulistano, São Paulo, 13 mar. 1937, p.10.
VAE SER feita representação ao governo pleiteando a redução para 8% dos impostos sobre torneios esportivos. Correio de S. Paulo, São Paulo, 18 set. 1934, p. 5.
VARIAS: Federação Universitária Paulista de Esportes. Correio Paulistano, São Paulo, 19 set. 1935, p. 8.
VIMIEIRO-GOMES, C., DALBEN, A. O controle médico-esportivo no Departamento de Educação Física do Estado de São Paulo: aproximações entre esporte e medicina nas décadas de 1930 e 1940. História, Ciência, Saúde - Manguinhos, , v. 18, n. 2, p.321-335, abr. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-59702011000200004
YAMANDU, Walter; GÓIS JÚNIOR, Edivaldo. Profissionalismo “marrom” do futebol e a imprensa paulista (1920-1930). Recorde: Revista de História do Esporte, v. 5, n. 2, p.1-13, jun./dez. 2012. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/Recorde/article/view/699/642. Acesso em: 2 jun. 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Movimento
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Movimento adopts the Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0) for approved and published works. This means that authors:
- keep their copyrights and grant right of first publication to the journal; and
- as long as the authors’ names and Movimento’s initial publication rights are acknowledged, the authors may share (copy and redistribute the material in any medium or format) and adapt (remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially).
More information at: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
