OS GASTOS TRIBUTÁRIOS COM ESPORTE NOS GOVERNOS LULA E DILMA

Autores

  • Fernando Henrique Silva Carneiro Instituto Federal de Goiás e Universidade de Brasília
  • Wagner Barbosa Matias Ministério do esporte e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
  • Marcelo Resende Teixeira Ministério do Esporte e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
  • Fernando Mascarenhas Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.22456/1982-8918.88903

Palavras-chave:

Fundo público. Financiamento governamental. Esporte. Gasto tributário.

Resumo

Este estudo teve por objetivo analisar a configuração do financiamento público do esporte via gastos tributários nos governos Lula e Dilma. A pesquisa tem caráter quantitativo-qualitativo e se apoiou em levantamento documental. Foram analisados três indicadores: fontes de financiamento, magnitude do gasto e direcionamento do gasto. Há cinco diferentes tipos de legislações que deram base ao financiamento de gastos tributários, a maioria foi criada nos governos Lula e Dilma, sendo a maioria dos tributos desonerados aqueles vinculados aos impostos sobre a renda e contribuições sociais, que financiam a seguridade social. Os gastos tributários com esporte contribuíram significativamente para aumentar o financiamento do esporte, sobretudo, a partir da Lei de Incentivo ao Esporte e dos megaeventos esportivos. O direcionamento dos gastos tributários ocorreu prioritariamente para a categoria “Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social”, havendo gastos também com Esporte de Alto Rendimento e megaeventos.

 

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Biografia do Autor

Fernando Henrique Silva Carneiro, Instituto Federal de Goiás e Universidade de Brasília

Professor no Instituto Federal de Goiás e doutor em Educação Física na Universidade de Brasília

Wagner Barbosa Matias, Ministério do esporte e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Técnico administrativo no Ministério do Esporte, professor na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e doutorando em Educação Física na Universidade de Brasília

Marcelo Resende Teixeira, Ministério do Esporte e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Técnico administrativo no Ministério do Esporte, professor na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e mestre em Educação Física na Universidade de Brasília

Fernando Mascarenhas, Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília

Professor na Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília, pós-doutor em Política Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Publicado

2019-10-31

Como Citar

CARNEIRO, F. H. S.; MATIAS, W. B.; TEIXEIRA, M. R.; MASCARENHAS, F. OS GASTOS TRIBUTÁRIOS COM ESPORTE NOS GOVERNOS LULA E DILMA. Movimento, [S. l.], v. 25, p. e25059, 2019. DOI: 10.22456/1982-8918.88903. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/Movimento/article/view/88903. Acesso em: 5 dez. 2022.

Edição

Seção

Artigos Originais