OS GASTOS TRIBUTÁRIOS COM ESPORTE NOS GOVERNOS LULA E DILMA

Autores

  • Fernando Henrique Silva Carneiro Instituto Federal de Goiás e Universidade de Brasília
    • Wagner Barbosa Matias Ministério do esporte e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
      • Marcelo Resende Teixeira Ministério do Esporte e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
        • Fernando Mascarenhas Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília

          DOI:

          https://doi.org/10.22456/1982-8918.88903

          Palavras-chave:

          Fundo público. Financiamento governamental. Esporte. Gasto tributário.

          Resumo

          Este estudo teve por objetivo analisar a configuração do financiamento público do esporte via gastos tributários nos governos Lula e Dilma. A pesquisa tem caráter quantitativo-qualitativo e se apoiou em levantamento documental. Foram analisados três indicadores: fontes de financiamento, magnitude do gasto e direcionamento do gasto. Há cinco diferentes tipos de legislações que deram base ao financiamento de gastos tributários, a maioria foi criada nos governos Lula e Dilma, sendo a maioria dos tributos desonerados aqueles vinculados aos impostos sobre a renda e contribuições sociais, que financiam a seguridade social. Os gastos tributários com esporte contribuíram significativamente para aumentar o financiamento do esporte, sobretudo, a partir da Lei de Incentivo ao Esporte e dos megaeventos esportivos. O direcionamento dos gastos tributários ocorreu prioritariamente para a categoria “Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social”, havendo gastos também com Esporte de Alto Rendimento e megaeventos.

           

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          Biografia do Autor

          Fernando Henrique Silva Carneiro, Instituto Federal de Goiás e Universidade de Brasília

          Professor no Instituto Federal de Goiás e doutor em Educação Física na Universidade de Brasília

          Wagner Barbosa Matias, Ministério do esporte e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

          Técnico administrativo no Ministério do Esporte, professor na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e doutorando em Educação Física na Universidade de Brasília

          Marcelo Resende Teixeira, Ministério do Esporte e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

          Técnico administrativo no Ministério do Esporte, professor na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e mestre em Educação Física na Universidade de Brasília

          Fernando Mascarenhas, Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília

          Professor na Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília, pós-doutor em Política Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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          Publicado

          2019-10-31

          Como Citar

          CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; MATIAS, Wagner Barbosa; TEIXEIRA, Marcelo Resende; MASCARENHAS, Fernando. OS GASTOS TRIBUTÁRIOS COM ESPORTE NOS GOVERNOS LULA E DILMA. Movimento, [S. l.], v. 25, p. e25059, 2019. DOI: 10.22456/1982-8918.88903. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/Movimento/article/view/88903. Acesso em: 8 ago. 2026.

          Edição

          v. 25, jan./dez. 2019

          Seção

          Artigos Originais

          Licença

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