Para além do mito do “sexo frágil”

Uma análise de marcos legais sobre o esporte de mulheres (de 1941 a 2004) a partir do Modelo dos Múltiplos Fluxos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22456/1982-8918.143186

Palavras-chave:

Esporte feminino, Leis, Conferências nacionais, Política

Resumo

Este trabalho teve como objetivo analisar a contextualização histórica das políticas de esporte para mulheres no Brasil com base no modelo dos Múltiplos Fluxos de Kingdon (1984). Para isso, foi utilizada a pesquisa documental para analisar as legislações brasileiras sobre mulheres e esporte desde 1941 até a Conferência Nacional do Esporte de 2004. Como resultado, percebemos que o esporte de mulheres só foi reconhecido como um problema político em 1979, na deliberação nº 10 do CND e na Conferência Nacional do Esporte de 2004. Concluímos que o esporte de mulheres recebeu pontuações de atenção, entretanto, em sua maior parte, a atenção se dava no sentido proibitivo, pela manutenção do mito do sexo frágil e com foco no futebol.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ana Carolina Felizardo da Silva, Universidade Estadual de Maringá (UEM). Maringá, PR, Brasil.

Graduação em Educação Física

Fernando Augusto Starepravo, Universidade Estadual de Maringá (UEM). Maringá, PR, Brasil.

Possui graduação em Educação Física, mestrado e doutorado em Educação Física pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Realizou estágio de pós-doutorado na Loughborough University (UK) entre 2019 e 2020. Seus estudos estão voltados especialmente às políticas públicas de esporte e lazer, atuando principalmente nos seguintes temas: Estado, esporte, sociologia, políticas públicas, esporte universitário e lazer. Atualmente é professor associado do Departamento de Educação Física da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e do Programa de Pós-graduação Associado em Educação Física UEM-UEL. É coordenador do Programa de Pós-graduação Associado em Educação Física UEM-UEL, líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Públicas de Esporte e Lazer (GEPPOL/CNPq) e colaborar no Instituto Inteligência Esportiva da UFPR

Referências

ADRIAANSE, Johanna; SCHOFIELD, Toni. The impact of gender quotas on gender equity in sport governance. Journal of Sport Management Review, v. 28, p. 485-497, 2014. DOI: http://dx.doi.org/10.1123/jsm.2013-0108

ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. A política social no governo Lula. Novos Estudos, v. 70, p. 7-18, 2004. Disponível em: http://socialsciences.scielo.org/pdf/pdf/s_nec/v1nse/Maria_Herm%EDnia_Tavares_de_Almeida.pdf Acesso em: 21 abr. 2024.

BIRKLAND, Thomas A. Agenda setting in public policy. In: FISCHER, Frank; MILLER, Gerald J.; SIDNEY, Mara S. Handbook of public policy analysis: theory, politics, and methods. New York: CRC Press, 2007. cap. 5.

BOHN, Simone. Feminismo Estatal sob a presidência Lula: o caso da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Revista Debates, v. 4, n. 2, p. 81-106, 2010. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-5269.17439

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

BRASIL. Decreto-lei nº 3.199, de 14 abr. 1941. Estabelece as bases de organização dos desportos em todo o país. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del3199.htm. Acesso em: 21 abr. 2024.

BRASIL. Conselho Nacional de Desportos. Deliberação nº 7, de 1965. Disponível em: https://cev.org.br/biblioteca/deliberacao-n-7-2-agosto-1965/. Acesso em: 21 abr. 2024.

BRASIL. Conselho Nacional de Desportos. Deliberação nº 10, 31 dez. 1979. Disponível em: https://www.jusBRASIL.com.br/diarios/3438879/pg-92-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de31-12-1979. Acesso em: 21 abr. 2024.

BRASIL. Conselho Nacional de Desportos. Deliberação nº 01, 11 abr. 1983. Disponível em: https://www.jusBRASIL.com.br/diarios/3311099/pg-58-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de11-04-1983. Acesso em: 21 abr. 2024.

BRASIL. Conselho Nacional de Desportos. Normas Básicas sobre o Desporto: Recomendações 1986 (01, 02, 03). Rio de Janeiro: Palestra Edições Esportivas, 1986.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 abr. 2024.

BRASIL. Lei nº 9.615, de 24 mar. 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9615consol.htm. Acesso em: 21 abr. 2024.

BRASIL. I Conferência Nacional do Esporte - Documento Final. Brasília, DF: Ministério do Esporte, 2004. Disponível em: https://precog.com.br/bc-texto/obras/ue000176.pdf Acesso em: 21 abr. 2024.

BRASIL. Ministério do Esporte. Diagnóstico Nacional do Esporte: Evolução da Legislação Esportiva no Brasil – Caderno III. Brasília: ME, 2017.

BRASIL. Ministério dos Direitos e da Cidadania Humanos. Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/arquivos-diversos/sobre/spm . Acesso em: 21 abr. 2024.

CAMARGO, Wagner Xavier de; ALTMANN, Helena. Deslocamentos políticos e de gênero no esporte. Revista Estudos Feministas, v. 29, n. 2, p. e80215, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2021v29n280215

CANAN, Felipe; STAREPRAVO, Fernando Augusto. Panorama geral sobre políticas de esporte no Brasil. Caderno de Educação Física e Esporte, v. 15, n. 1, p. 15-27, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.36453/2318-5104.2017.v15.n1.p15

CAPELLA, Ana Cláudia N. Formulação de políticas públicas. Brasília: Enap, 2018. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3332 Acesso em: 21 abr. 2024.

CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1989a.

CASTELLANI FILHO, Lino. Esporte e mulher. Revista Motrivivência, ano 1, n. 2, p. 87-92, 1989b. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/19616 Acesso em: 21 abr. 2024.

COBB, Roger; ELDER, Charles. The politics of agenda-building: an alternative perspective for modern democratic theory. The Journal of Politics, v. 33, n. 4, p. 892-915, 1971. DOI: https://doi.org/10.2307/2128415

DEVIDE, Fabiano Pries. Gênero e mulheres no esporte: história das mulheres nos jogos olímpicos modernos. Ijuí: Editora Ijuí, 2005.

FALLON, Melissa A. Gender role conflict revisited: an exploration of gender role expectations and conflict among female Rugby players. New York: Nova Science Publisher, 2010.

FARIA, Claudia Feres; SILVA, Viviane Petinelli; LINS, Isabella Lourenço. Conferências de políticas públicas: um sistema integrado de participação e deliberação? Revista Brasileira de Ciência Política, n. 7, p. 249-284, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-33522012000100011

GOELLNER, Silvana Vilodre. As mulheres fortes são aquelas que fazem uma raça forte: esporte, eugenia e nacionalismo no Brasil do início do século XX. Recorde: Revista de História do Esporte, v. 1, n. 1, p. 5, 2008. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/Recorde/article/view/790 Acesso em: 21 abr. 2024.

GOELLNER, Silvana Vilodre. Mulheres e esporte: sobre conquistas e desafios. Revista Anual do Observatório Brasil de Igualdade de Gênero, ano II, n. 4, p. 72-74, 2012. Disponível em: https://www.gov.br/mulheres/pt-br/observatorio-brasil-da-igualdade-de-genero/revista/RevistadoObservatrio2012Portugus.pdf Acesso em: 21 abr. 2024.

GOELLNER, Silvana Vilodre. Gênero e esporte na historiografia brasileira: balanços e potencialidades. Revista Tempo: Dossiê Uma História do Esporte para um País Esportivo, v. 19, n. 34, p. 45-52, 2013. DOI: https://doi.org/10.5533/TEM-1980-542X-2013173405

JONCHERAY, Helene; TLILI, Haïfa. Are there still social barriers to women's rugby? Sport in Society, v. 16, n. 6, p. 772-788, 2013. DOI: https://doi.org/10.1080/17430437.2012.753528

KINGDON, John. Agendas, alternatives, and public policies. 2nd. ed. England: Person New International Edition, 1984.

KINGDON, John. Agendas, alternatives, and public policies. 2nd. ed. London: Harper Collins College Publishers, 1995.

KINGDON, John. Como chega a hora de uma idéia? In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. Políticas Públicas – Coletânea. Brasília: Enap, c2007a. v. 1 p. 219-246.

KINGDON, John W. Juntando as coisas. In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. Políticas Públicas – Coletânea. Brasília: Enap, c2007b. v. 1. p. 225-246.

KYRILLOS, Gabriela de Moraes. Os direitos humanos das mulheres no Brasil a partir de uma análise interseccional de gênero e raça sobre a eficácia da convenção para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW). Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/189502 Acesso em: 21 abr. 2024.

LINHALES, Meily Assbú. A trajetória política do esporte no Brasil: interesses envolvidos, setores excluídos. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1996. Disponível em: http://ppgcp.fafich.ufmg.br/diss_defesas_detalhes.php?aluno=149 Acesso em: 21 abr. 2024.

LOVISOLO, Hugo; SOARES, Antonio; BARTHOLO, Tiago. Feministas, mulheres e esporte: questões metodológicas. Movimento, v. 12, n. 3, p. 165–191, 2006. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.2914

MACHADO, Mario Brockmann. Rui Barbosa. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1999. Disponível em: https://rubi.casaruibarbosa.gov.br/bitstream/handle/20.500.11997/901/MACHADO,%20M.%20-%20Rui%20Barbosa.pdf;jsessionid=5EBCDB56B8500B34CF150F518CE22AFD?sequence=1. Acesso em: 21 abr. 2024.

MESSNER, Michael. Sports and male domination: the female athletes as a contested ideological terrain. In: BIRRELL, Susan; COLE, Cheryl L. (ed.). Women, sport, and culture. Champaign: Human Kinetics, 1994. p. 65-80.

MOURA, Giovanna Xavier et al. The invisibility of women in legislations and national conferences of sport and leisure in Brazil. Journal of Gender Studies, v. 29, n. 7, p. 779-790, 2020. DOI: https://doi.org/10.1080/09589236.2020.1770060

MOURA, Giovanna Xavier de. De in-goal a in-goal: a trajetória de mulheres no rugby no Brasil. 2018. 183 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) – Centro de Ciências da Saúde, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2018. Disponível em: http://repositorio.uem.br:8080/jspui/handle/1/7358 Acesso em: 21 abr. 2024.

MOURA, Giovana X. de; STAREPRAVO, Fernando A. Why don’t people care about women? Women’s sport on the decision-making agenda in Brazil based on stakeholders’ perspective. International Journal of Sport Policy and Politics, v. 16, n. 3, p. 433-448, 2024. DOI: https://doi.org/10.1080/19406940.2024.2356598

MOURÃO, Ludmila. Representação social da mulher brasileira nas atividades físico-desportivas: da segregação à democratização. Movimento, v. 6, n. 13, p. 5-18, 2000. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.11777

MOURÃO, Ludmila. Exclusão e inserção da mulher brasileira em atividades físicas e esportivas. In: SIMÕES, Antônio Carlos (org.). Mulher e esporte: mitos e verdades. São Paulo: Manole, 2003. p. 123-154.

OBSERVATÓRIO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO FUTEBOL. Dois meses e três reuniões depois, CBF acaba com comitê para futebol feminino, 2017. Disponível em: https://observatorioracialfutebol.com.br/dois-meses-e-tres-reunioes-depois-cbf-acaba-com-comite-para-futebol-feminino/ . Acesso em: 21 abr. 2024.

PINTO, Céli Regina J. Feminismo, história e poder. Revista Sociologia Política, v. 18, n. 36, p. 15-23, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782010000200003

POGREBINSCHI, Thamy; SANTOS, Fabiano. Participação como representação: o impacto das conferências nacionais de políticas públicas no Congresso Nacional. Dados, v. 54, n. 3, p. 259–305, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52582011000300002

RIBEIRO, Raphael Rajão. Da proibição do futebol de mulheres: a atuação do Conselho Nacional de Desportos e a interdição esportiva feminina no Brasil (1941-1957). Tempo, v. 29, n. 2, p. 86-106, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/TEM-1980542X2023v290212

ROMERO, Ela. A (in)visibilidade da mulher atleta no jornalismo esportivo do Rio de Janeiro. In: SIMÕES, Antonio Carlos; KNIJNIK, Jorge Dorfman (org.). O mundo psicossocial da mulher no esporte: comportamento, gênero, desempenho. São Paulo: Aleph, 2004. p. 213-252.

SILVA, Giovana Capucim e. Narrativas sobre o futebol feminino na imprensa paulista: entre a proibição e a regulamentação (1941-1983). Dissertação (Mestrado em História Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2015. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-10092015-161946/pt-br.php Acesso em: 21 abr. 2024.

STAREPRAVO, Fernando Augusto. Políticas públicas de esporte e lazer no Brasil: aproximações, intersecções, rupturas e distanciamentos entre os subcampos político/burocrático e científico/acadêmico. Tese (Doutorado em Educação Física) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2011. Disponível em: http://www.pgedf.ufpr.br/downloads/TESES/2011/Tese%20Fernando%20Augusto%20Starepravo.pdf Acesso em: 21 abr. 2024.

UNITED KINGDOM. Brighton Plus Helsinki 2014 Declaration on Women and Sport. 2014. Disponível em: https://iwgwomenandsport.org/wp-content/uploads/2019/03/Brighton-plus-Helsinki-2014-Declaration-on-Women-and-Sport.pdf . Acesso em: 22 jan. 2019.

USA. United States Department of Education. Title IX and Sex Discrimination, 1972. Disponível em: https://www.dol.gov/agencies/oasam/centers-offices/civil-rights-center/statutes/title-ix . Acesso em: 24 jan. 2024.

Downloads

Publicado

2025-11-04

Como Citar

MOURA, Giovanna Xavier de; SILVA, Ana Carolina Felizardo da; STAREPRAVO, Fernando Augusto. Para além do mito do “sexo frágil”: Uma análise de marcos legais sobre o esporte de mulheres (de 1941 a 2004) a partir do Modelo dos Múltiplos Fluxos. Movimento, [S. l.], v. 31, p. e31043, 2025. DOI: 10.22456/1982-8918.143186. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/Movimento/article/view/143186. Acesso em: 3 ago. 2026.

Edição

Seção

Artigos Originais

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.