Teacher Employment Relationship in State Public Education (2014 to 2024)
DOI:
https://doi.org/10.22491/2236-5907152431Keywords:
Educational Policy, Teaching Work, Permanent Employment Relationship. Temporary Employment Relationship in the state of Mato Grosso do SulAbstract
The article reveals the dynamics of teacher insertion into the workforce, based on the nature of employment relationships—a key dimension of teacher valorization protected by constitutional and infra-constitutional provisions. This exploratory and documentary research used sources such as the Basic Education Statistical Summaries (Sinopses Estatísticas da Educação Básica), the Monitoring Reports of the National Education Plan (Plano Nacional de Educação) from the Anísio Teixeira National Institute of Educational Studies and Research (Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), press materials, and union documents. The empirical field is the state public education system of Mato Grosso do Sul, covering the period from 2014 to 2024. It was found that the state’s temporary teacher employment relationship has been steadily increasing, contributing to the national trend of replacing permanent employment with temporary contracts. This situation hinders teacher valorization in all its dimensions.
Downloads
References
ALMEIDA, Frederico de.; MONTEIRO, Filipe Jordão.; SMIDERLE, Afonso. A criminalização dos protestos do movimento Passe Livre em São Paulo (2013-2015). Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 35. n. 120, p. 01-24, 2020.
BLYTH, Mark. Austeridade: a história de uma ideia perigosa. Traduzido por Freitas e Silva. São Paulo: Autonomia Literária, 2020.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 19 dez. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Emenda Constitucional n. 19, de 04 de junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc19.htm. Acesso em: 10 set. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. Acesso em: 10 set. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei n o 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis n.ºs 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em: 10 set. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em: 16 set. 2025.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pirâmide Etária. Brasília, 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/sinopse/webservice/frm_piramide.php?codigo=50&corhomem=3d4590&cormulher=9cdbfc. Acesso em: 8 dez. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 16 set. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 17 set. 2025.
BRASIL. Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatística da Educação Básica 2014. Brasília, INEP, 2019a. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 08 ago. 2025.
BRASIL. Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatística da Educação Básica 2015. Brasília, INEP, 2019b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 08 ago. 2025.
BRASIL. Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatística da Educação Básica 2016. Brasília, INEP, 2019c. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 08 ago. 2025.
BRASIL. Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatística da Educação Básica 2017. Brasília, INEP, 2019d. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 08 ago. 2025.
BRASIL. Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatística da Educação Básica 2018. Brasília, INEP, 2019e. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 08 ago. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Mais Notícias. Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional. Brasília, 2020a. Disponível em: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/lei-que-reserva-1-3-da-carga-horaria-do-magisterio-para-atividades-extraclasse-e-constitucional/. Acesso em: 16 set. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2020b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14113.htm. Acesso em: 19 set. 2025.
BRASIL. Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatística da Educação Básica 2019. Brasília, INEP, 2020c. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 08 ago. 2025.
BRASIL. Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatística da Educação Básica 2020. Brasília, INEP, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 08 ago. 2025.
BRASIL. Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatística da Educação Básica 2021. Brasília, INEP, 2022a. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 08 ago. 2025.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pirâmide Etária. Brasília, 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ms/panorama. Acesso em: 8 dez. 2025.
BRASIL. Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatística da Educação Básica 2022. Brasília, INEP, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 08 ago. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 14.934, de 25 de julho de 2024. Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Diário Oficial da União, Brasília, 2024a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Lei/L14934.htm. Acesso em: 16 set. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação. Brasília: Inep, 2024b.
BRASIL. Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatística da Educação Básica 2023. Brasília: INEP, 2024c. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 09 ago. 2025.
BRASIL. Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatística da Educação Básica 2024. Brasília: INEP, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 09 ago. 2025.
CNTE. Confederação dos Trabalhadores em Educação. Nota de esclarecimento: Portaria MEC nº 77/2025 – Piso do Magistério. Brasília, 31-01-2025. Disponível em: https://cnte.org.br/noticias/nota-de-esclarecimento-portaria-mec-n-77-2025-piso-do-magisterio-0a5a. Acesso em: 16 set. 2025.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 2.614, de 27 de junho de 2024. Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.Brasília, 2024c. disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2443432&filename=PL%202614/2024. Acesso em: 18 set. 2025.
BARRETO, Marcelo Menna. Extraclasse. Redes estaduais perderam mais de 1/3 de professores concursados em uma década. Porto Alegre, 2024. Disponível em: https://www.extraclasse.org.br/educacao/2024/04/redes-estaduais-perderam-mais-de-1-3-de-professores-concursados-em-uma-decada/. Acesso em: 5 jul. 2025.
FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola; RODRIGUEZ, Margarita Victoria. O processo de elaboração da lei n. 11.738/2008 (lei do piso salarial profissional nacional para carreira e remuneração docente): trajetória, disputas e tensões. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 11, n. 41, p. 88-101, 2012. DOI: 10.20396/rho.v11i41.8639837. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639837. Acesso em: 21 fev. 2026.
FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola. O percurso político-legislativo do programa “Escola sem partido” em Campo Grande, MS. ETD - Educação Temática Digital, Campinas, SP, v. 19, p. 217-235, 2017. DOI: 10.20396/etd.v19i0.8647432. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8647432. Acesso em: 21 fev. 2026.
FERNANDES, Maria Dilnéia Espindola. O ataque conservador à força de trabalho docente: Português. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 19, n. 1, 2025. DOI: 10.5380/jpe.v19i1.99267. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/99267. Acesso em: 21 fev. 2026.
GOUVEIA, Andrea Barbosa; FERRAZ, Marcos Alexandre dos Santos. Financiamento da educação e luta sindical: conflitos em uma grande rede de ensino. Educação & Sociedade, Campinas, v. 37, n. 134, p. 285-302, jan. 2016.
GROCHOSKA, Márcia A.; GOUVEIA, Andrea Barbosa. Professores e qualidade de vida: reflexões sobre valorização do magistério na educação básica. Educação e Pesquisa, v. 46, p. e219060, 2020.
LIMA, Caio Antonio de et al. Concepção de Trabalho Docente na Pandemia: entre o cômico e o real. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 50, p. e135357, 2025.
JACOMINI, Márcia Aparecida.; PENNA, Marieta Gouvêa de Oliveira. Carreira docente e valorização do magistério: condições de trabalho e desenvolvimento profissional. Pro-Posições, v. 27, n. 2, p. 177-202, maio 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-6248-2015-0022.
MATO GROSSO DO SUL. Lei Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000. Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Diário Oficial, Campo Grande, nº 5.193, de 1º de fevereiro de 2000.
MATO GROSSO DO SUL. Lei nº 2.599, de 26 de dezembro de 2002. Altera dispositivos da Lei n° 2.065, de 29 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras da administração direta e indireta do Poder Executivo do Estado, e dá outras providências. Diário Oficial, Campo Grande, n. 5.906, de 27 de dezembro de 2002.
MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado de Educação. Lei nº 4.621, de 22 de dezembro de 2014. Aprova o Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Diário Oficial, Campo Grande, 2014. Disponível em: https://www.sed.ms.gov.br/wp-content/uploads/2015/05/pee-ms-2014.pdf. Acesso em: 27 nov. 2025.
MATO GROSSO DO SUL. Assembleia Legislativa. Emenda Constitucional nº 77, de 18 de abril de 2017. Acrescenta os arts. 55, 56, 57, 58 e 59 ao Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias, para instituir o Regime de Limitação de Gastos, e dá outras providências. Diário Oficial, Campo Grande, 2017. Disponível em: https://al.ms.gov.br/Noticias/124522/publicada-emenda-constitucional-que-altera-criterios-para-o-teto-de-gastos#. Acesso em: 17 set. de 2025.
MATO GROSSO DO SUL. Lei Complementar nº 342, de 17 de dezembro de 2024. Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Diário Oficial, Campo Grande, nº 11.698, de 18 de dezembro de 2024.
MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado de Educação. SED convoca por edital professores temporários da REE 2025. Campo Grande, 05 fev. 2025a. Disponível em: https://www.sed.ms.gov.br/sed-convoca-por-edital-professores-temporarios-da-ree-2025. Acesso em: 18 set. 2025.
MATO GROSSO DO SUL. Perfil Estatístico de Mato Grosso do Sul 2025. Campo Grande, 2025b. Disponível em: https://www.semadesc.ms.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/Perfil-Estatistico-de-Mato-Grosso-do-Sul-2025.pdf. Acesso em: 8 dez. 2025.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Segmentações históricas e contemporâneas da profissão docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 26, p. e260095, 2021.
SANCHES, Carlos Eduardo.; VIERA, Alboni Marisa Dudeque Pianovski. Valorização do magistério e responsabilidade fiscal: é possível um caminho para superar limites e contradições. Educar em Revista, Curitiba, v. 39, e79892, 2023.
SANTOS, Aline dos.; CHUVA, Ana Paula. Campo Grande News. Educação e Tecnologia. MS paga maior salário para professor, mas tem um dos piores ensinos do País. Campo Grande, 05 ago. 2024. Disponível em: https://www.campograndenews.com.br/educacao-e-tecnologia/ms-paga-maior-salario-para-professor-mas-tem-um-dos-piores-ensinos-do-pais; https://www.campograndenews.com.br/educacao-e-tecnologia/ms-paga-maior-salario-para-professor-mas-tem-um-dos-piores-ensinos-do-pais. Acesso em: 9 dez. 2025.
SANTOS, João Batista Silva dos. Precarização dos professores temporários da educação básica: um levantamento bibliográfico. Cadernos CEDES, v. 45, p. e289800, 2025.
SINGULANO, Yara Lopes.; CASTELARI, Michelle Cristina Ferreira; EMMENDOERFER, Magnus Luiz. Terceirização de Serviços Públicos: Reflexões de um Metaestudo. Revista Direito e Práxis, v. 2, p. 1041-1073, abr. 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1. Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this magazine.
2. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (for example, publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (for example in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of the published work. See: http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
