Jornada de 20 horas no magistério: uma conquista ou um retrocesso histórico?

Autores

  • Maria Dilnéia Espíndola Fernandes Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
  • Asheley Godoy Delmondes Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Palavras-chave:

Política Educacional, Carreira Docente, Jornada de Trabalho, Remuneração

Resumo

O trabalho busca discutir os propósitos que levaram os professores da rede municipal de ensino de Campo Grande, por meio de seu sindicato municipal – ACP – a pleitear uma jornada de trabalho com piso para 20 horas semanais. Tal situação se configura como uma conquista que se poderia colocar na contramão da história, à medida que, em âmbito nacional, a perspectiva que se tem aventado é a jornada única de trabalho. Trabalhou-se com a legislação educacional de âmbito federal e municipal, documentos da Prefeitura Municipal de Campo Grande e a literatura pertinente à temática. Constata-se que, embora a Lei Complementar nº 5.189/2013 tenha garantido a conquista da aplicabilidade da Lei do Piso para os professores da Rede Municipal de Campo Grande, no que se refere à jornada de trabalho, ela não representa um avanço, pois propicia a fragmentação da carreira ao não garantir a jornada única, uma vez que o professor campo-grandense continua a acumular cargos e funções duplas ou triplas em sua jornada de 20 horas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ARELALO, L. R. G.; JACOMINI, M. A; SOUZA, N. A; SANTOS, K. A. Trabalho docente e valorização do magistério na rede municipal de São Paulo. In: Educação em Foco, Belo Horizonte, v. 15, n. 19, p.9-18, 19 jun. 2012. Semestral.

ABREU. D. C. de. Concepção, regulação e gestão da carreira docente no Brasil e no Chile no contexto das reformas educacionais. Tese (doutorado em educação), 2014, 194f. Faculdade de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.

ABRUCIO, L.F. Para além da descentralização: os desafios da coordenação federativa no Brasil. In: FLEURY, S. (Org.). Democracia, descentralização e desenvolvimento: Brasil e Espanha. Rio de Janeiro: FGV, 2006. p. 77-125.

FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola, RODRIGUÉZ, Margarita Victoria. O processo de elaboração da Lei n. 11.738/2008 (Lei do Piso Salarial Profissional Nacional para Carreira e Remuneração Docente): trajetória, disputas e tensões. In. POIÉSIS – Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado – Universidade Federal de Santa Catarina. UNISUL, Tubarão: 2010.

Downloads

Publicado

2013-12-22

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)