O Programa Nacional de Alimentação Escolar no Piauí: financiamento e atendimento na rede estadual de educação

Marlúcia Lima de Sousa Meneses; Rosana Evangelista da Cruz

doi:10.22491/2236-5907111302

Autores

Marlúcia Lima de Sousa Meneses Secretaria Estadual de Educação do Piauí (Seduc-PI), Teresina/PI – Brasil; Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI – Brasil http://orcid.org/0000-0002-7802-0218
Rosana Evangelista da Cruz Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI – Brasil http://orcid.org/0000-0002-8341-0835

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907111302

Palavras-chave:

Política Educacional, Financiamento da Educação, Alimentação Escolar, Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE.

Resumo

A alimentação escolar é um direito social e condição para assegurar a permanência de estudantes no sistema educacional, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Este artigo tem por objetivo analisar o atendimento e o financiamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Rede Estadual de Educação do Piauí. A pesquisa, de abordagem quantiqualitativa, teve como fontes a legislação, as informações sobre execução físico-financeira da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de questionários e entrevistas com merendeiras, estudantes, gestores, nutricionista e Conselho da Alimentação Escolar. Os resultados denotaram que houve aumento no número de estudantes atendidos e nos recursos recebidos, principalmente após 2009, quando o PNAE foi ampliado para todas as etapas da educação básica. Apesar da cobertura universalizada, os recursos são insuficientes para assegurar a oferta de alimentação escolar com o padrão estabelecido pelo Programa em apreço.

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Biografia do Autor

Marlúcia Lima de Sousa Meneses, Secretaria Estadual de Educação do Piauí (Seduc-PI), Teresina/PI – Brasil; Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI – Brasil

Marlúcia Lima de Sousa Meneses é professora da educação básica da rede estadual de Educação do Piauí. Mestre em Educação e membro do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Políticas e Gestão da Educação da Universidade Federal do Piauí (NUPPEGE/UFPI).

Rosana Evangelista da Cruz, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI – Brasil

Rosana Evangelista da Cruz é docente no Programa de Pós-Graduação em Educação, vinculada ao Departamento de Fundamentos da Educação, membro do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Políticas e Gestão da Educação da Universidade Federal do Piauí (NUPPEGE/UFPI).

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