O PAR e o financiamento das redes estaduais de ensino à luz da meta 7 do PNE

Autores/as

Palabras clave:

Plano de Ações Articuladas. Federalismo Colaborativo. Plano Nacional de Educação. Fundeb. Ideb.

Resumen

O artigo apresenta uma análise comparativa entre o financiamento de obras em escolas públicas, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), entre 2011 e 2015, as transferências complementares da União, no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e a evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Trata-se de pesquisa descritiva e exploratória, por intermédio de revisão bibliográfica e documental. A abordagem é quantitativa, utilizando os dados do Ministério da Educação (MEC), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Conclui-se que as transferências voluntárias do FNDE por meio do PAR, para realização de obras, não são realizadas, necessariamente, aos estados com maiores dificuldades financeiras e deficiências educacionais, prejudicando o alcance da meta 7 do PNE.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Andressa Maria Rodrigues Klosovski, Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF

Andressa Maria Rodrigues Klosovski possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2005) e pós-graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (2013). Mestrado em educação, em andamento, pela Universidade de Brasília (2019). Atualmente é analista industrial IV no SESI - Departamento Nacional. Tem experiência na área de gestão educacional e financiamento da educação.

Bárbara Akemi Sato, Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF

Bárbara Akemi Sato possui graduação em Letras pela Universidade de Brasília (2004). Atualmente é especialista em financiamento programas educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional - FNDE. Tem experiência na área de Educação e Gestão.

Nathália de Paula Vieira, Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF

Nathalia de Paula Vieira é mestranda em Educação pela Universidade de Brasília (UnB), possui graduação em Administração pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2013). Tem experiência na área de Administração Pública e Educação, com ênfase em Avaliações Educacionais.

Cristina Helena Almeida de Carvalho, Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF

Cristina Helena Almeida de Carvalho possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Santos (1991), mestre em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (2002) e doutora em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (2011) na área de Política Social. Atualmente, é Professora Associada I do Departamento de Planejamento e Administração da Educação (PAD) da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UNB).

Citas

BOUERI, Rogério; COSTA, Marco Aurélio. Brasil em desenvolvimento 2013: Estado, Planejamento e Políticas Públicas. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, 2013.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em 30 dez. 2018.

BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6

htm>. Acesso em: 01 jan. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.695, de 25 de Julho de 2012. Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR). Diário Oficial da União, Brasília, 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12695.htm>. Acesso em: 02 jan. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 24 de Junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014/2024. Diário Oficial da União, Brasília, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em 02 jan. 2019.

CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. Financiamento da educação básica: estrutura atual e desafios futuros. In: ROCHA, Maria Zélia Borba; PIMENTEL, Nara Pimentel (Org.). Organização da educação brasileira: marcos contemporâneos. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2016. p. 99-134.

CRUZ, Rosana Evangelista da. Os recursos federais para o financiamento da educação básica. Fineduca – Revista de Financiamento da Educação, n. 2, 2012. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/51383/31837>. Acesso em: 01 jan. 2019.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Federalismo político e educacional. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto. Políticas Públicas e Gestão da Educação. Polêmicas, Fundamentos e Análises. Brasília: Liber, 2007. p. 113-129.

DUARTE, J.; GARGIULO, C.; MORENO, M. School Infrastructure and Learning in Latin American Elementary Education: An Analysis based on the SERCE. Inter-American Development Bank, n. IDB-TN-277, set. 2011.

HATTIE, John. Visible learning. A synthesis of over 800 meta-analyses relating to achievement. London; New York: Routledge; Taylor & Francis Group, 2009.

ROCHA, Maria Zélia Borba. A organização federativa do ensino brasileiro. In: ROCHA, Maria Zélia Borba; PIMENTEL, Nara Pimentel (Org.). Organização da educação brasileira: marcos contemporâneos. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2016. p. 15-58.

Publicado

2020-11-10

Cómo citar

Klosovski, A. M. R., Sato, B. A., Vieira, N. de P., & Carvalho, C. H. A. de. (2020). O PAR e o financiamento das redes estaduais de ensino à luz da meta 7 do PNE. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 10. Recuperado a partir de https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/92925

Número

Sección

Artículos

Artículos similares

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.