Considerações sobre a (des)Valorização Docente na Educação Básica nos Territórios das Amazônias e suas Interfaces com o Financiamento da Educação

Daihana Maria dos Santos Costa; Marcia Maria dos Santos; Rosana Maria Gemaque Rolim

doi:10.22491/2236-5907152617

Authors

Daihana Maria dos Santos Costa Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil https://orcid.org/0000-0003-2055-4388
Marcia Maria dos Santos Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil https://orcid.org/0000-0002-3292-6305
Rosana Maria Gemaque Rolim Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil https://orcid.org/0000-0002-6475-0172

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907152617

Keywords:

Teacher Devaluation, Working Conditions, Education Funding, Amazon, Educational Policies

Abstract

This study addresses the (de)valuation of basic education teachers in territories of the Amazons, considering its interface with the capacity for education funding. The objective is to analyze the relationship between education funding and teacher valuation policies in Amazonian municipalities, in light of financial and regulatory indicators. To this end, data from 2023 from 10 municipalities in the states of Pará and Amapá are analyzed, obtained from SIOPE/FNDE, INEP, IBGE, and the Career and Remuneration Plans (PCCRs). The indicators reveal structural limits of municipal financing capacity, with direct impacts on teacher remuneration and working conditions, revealing persistent territorial inequalities. It is concluded that teacher valuation policies are conditioned by broader fiscal adjustment policies and managerial reforms, which operate in antinomy with the principles of valuation.

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Author Biographies

Daihana Maria dos Santos Costa, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Daihana Maria Dos Santos Costa é doutoranda em Educação (PPGED/UFPA). Mestra em Educação e Cultura pelo Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura, da Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Psicopedagogia Institucional - Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI). Especialista em Educação Especial Inclusiva (UNIASSELVI). Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Atua como Técnica Pedagógica na Rede Municipal de Educação de Belém.

Marcia Maria dos Santos, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Marcia Maria dos Santos é graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Amapá. Especialização em Educação Especial, pela Faculdade Santa Fé/MA. Especialização em Política Educacional, pela UNIFAP. Mestrado pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Amapá - PPGED/ UNIFAP. Doutoranda do PPGED/UFPA/UEAP/turma Amapá. Associada da FINEDUCA e ANPAE. Integrante dos grupos de pesquisa GEMTE/UNIFAP e GEFIN/ICED/PPGED/UFPA. Atua principalmente nos seguintes temas: Políticas públicas educacionais; PNEEs, inclusão, mercado de trabalho e acessibilidade na perspectiva inclusiva; Trabalho, condições de trabalho, carreira e remuneração docente do professor da Educação Básica com atuação na Educação Especial.

Rosana Maria Gemaque Rolim, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Rosana Maria Gemaque Rolim é graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará, com Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo e Pós-Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo. Professora Titular da Universidade Federal do Pará, com atuação na Graduação e na Pós-Graduação em Educação, do ICED/UFPA. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Administração de Sistemas Educacionais da educação básica, atuando principalmente nos seguintes temas: Financiamento da Educação Básica; custo-aluno; municipalização do ensino; Carreira e Remuneração de professores da educação básica e financiamento da educação em territórios da Amazônia.

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