Considerações sobre a (des)Valorização Docente na Educação Básica nos Territórios das Amazônias e suas Interfaces com o Financiamento da Educação

Daihana Maria dos Santos Costa; Marcia Maria dos Santos; Rosana Maria Gemaque Rolim

doi:10.22491/2236-5907152617

Autores/as

Daihana Maria dos Santos Costa Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil https://orcid.org/0000-0003-2055-4388
Marcia Maria dos Santos Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil https://orcid.org/0000-0002-3292-6305
Rosana Maria Gemaque Rolim Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil https://orcid.org/0000-0002-6475-0172

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907152617

Palabras clave:

Desvalorización Docente, Condiciones de Trabajo, Financiamiento de la Educación, Amazonía, Políticas Educativas

Resumen

Este estudio aborda la (des)valorización docente en la educación básica en territorios de las Amazonías, considerando su interfaz con la capacidad de financiamiento de la educación. El objetivo es analizar la relación entre el financiamiento de la educación y las políticas de valorización docente en municipios amazónicos, a la luz de indicadores financieros y normativos. Para ello, se analizan datos de 2023 de 10 municipios de los estados de Pará y Amapá, obtenidos del SIOPE/FNDE, INEP, IBGE y de los Planes de Cargos, Carreras y Remuneración (PCCRs). Los indicadores evidencian límites estructurales de la capacidad de financiamiento municipal, con impactos directos sobre la remuneración y las condiciones de trabajo docente, revelando desigualdades territoriales persistentes. Se concluye que las políticas de valorización docente están condicionadas a políticas más amplias de ajuste fiscal y reformas gerenciales, que operan en antinomia con los principios de valorización.

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Biografía del autor/a

Daihana Maria dos Santos Costa, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Daihana Maria Dos Santos Costa é doutoranda em Educação (PPGED/UFPA). Mestra em Educação e Cultura pelo Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura, da Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Psicopedagogia Institucional - Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI). Especialista em Educação Especial Inclusiva (UNIASSELVI). Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Atua como Técnica Pedagógica na Rede Municipal de Educação de Belém.

Marcia Maria dos Santos, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Marcia Maria dos Santos é graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Amapá. Especialização em Educação Especial, pela Faculdade Santa Fé/MA. Especialização em Política Educacional, pela UNIFAP. Mestrado pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Amapá - PPGED/ UNIFAP. Doutoranda do PPGED/UFPA/UEAP/turma Amapá. Associada da FINEDUCA e ANPAE. Integrante dos grupos de pesquisa GEMTE/UNIFAP e GEFIN/ICED/PPGED/UFPA. Atua principalmente nos seguintes temas: Políticas públicas educacionais; PNEEs, inclusão, mercado de trabalho e acessibilidade na perspectiva inclusiva; Trabalho, condições de trabalho, carreira e remuneração docente do professor da Educação Básica com atuação na Educação Especial.

Rosana Maria Gemaque Rolim, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Rosana Maria Gemaque Rolim é graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará, com Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo e Pós-Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo. Professora Titular da Universidade Federal do Pará, com atuação na Graduação e na Pós-Graduação em Educação, do ICED/UFPA. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Administração de Sistemas Educacionais da educação básica, atuando principalmente nos seguintes temas: Financiamento da Educação Básica; custo-aluno; municipalização do ensino; Carreira e Remuneração de professores da educação básica e financiamento da educação em territórios da Amazônia.

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