Considerações sobre a (des)Valorização Docente na Educação Básica nos Territórios das Amazônias e suas Interfaces com o Financiamento da Educação

Daihana Maria dos Santos Costa; Marcia Maria dos Santos; Rosana Maria Gemaque Rolim

doi:10.22491/2236-5907152617

Autores

Daihana Maria dos Santos Costa Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil https://orcid.org/0000-0003-2055-4388
Marcia Maria dos Santos Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil https://orcid.org/0000-0002-3292-6305
Rosana Maria Gemaque Rolim Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil https://orcid.org/0000-0002-6475-0172

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907152617

Palavras-chave:

Desvalorização Docente, Condições de Trabalho, Financiamento da Educação, Amazônia, Políticas Educacionais

Resumo

Este estudo aborda a (des)valorização docente na educação básica em territórios das Amazônias, considerando sua interface com a capacidade de financiamento da educação. O objetivo é analisar a relação entre o financiamento da educação e as políticas de valorização docente em municípios amazônicos, à luz de indicadores financeiros e normativos. Para tanto, são analisados dados de 2023 de 10 municípios dos estados do Pará e do Amapá, obtidos no SIOPE/FNDE, INEP, IBGE e nos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCRs). Os indicadores evidenciam limites estruturais da capacidade de financiamento municipal, com impactos diretos sobre a remuneração e as condições de trabalho docente, revelando desigualdades territoriais persistentes. Conclui-se que as políticas de valorização docente estão condicionadas a políticas mais amplas de ajuste fiscal e reformas gerenciais, que operam em antinomia com os princípios de valorização.

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Biografia do Autor

Daihana Maria dos Santos Costa, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Daihana Maria Dos Santos Costa é doutoranda em Educação (PPGED/UFPA). Mestra em Educação e Cultura pelo Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura, da Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Psicopedagogia Institucional - Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI). Especialista em Educação Especial Inclusiva (UNIASSELVI). Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Atua como Técnica Pedagógica na Rede Municipal de Educação de Belém.

Marcia Maria dos Santos, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Marcia Maria dos Santos é graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Amapá. Especialização em Educação Especial, pela Faculdade Santa Fé/MA. Especialização em Política Educacional, pela UNIFAP. Mestrado pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Amapá - PPGED/ UNIFAP. Doutoranda do PPGED/UFPA/UEAP/turma Amapá. Associada da FINEDUCA e ANPAE. Integrante dos grupos de pesquisa GEMTE/UNIFAP e GEFIN/ICED/PPGED/UFPA. Atua principalmente nos seguintes temas: Políticas públicas educacionais; PNEEs, inclusão, mercado de trabalho e acessibilidade na perspectiva inclusiva; Trabalho, condições de trabalho, carreira e remuneração docente do professor da Educação Básica com atuação na Educação Especial.

Rosana Maria Gemaque Rolim, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Rosana Maria Gemaque Rolim é graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará, com Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo e Pós-Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo. Professora Titular da Universidade Federal do Pará, com atuação na Graduação e na Pós-Graduação em Educação, do ICED/UFPA. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Administração de Sistemas Educacionais da educação básica, atuando principalmente nos seguintes temas: Financiamento da Educação Básica; custo-aluno; municipalização do ensino; Carreira e Remuneração de professores da educação básica e financiamento da educação em territórios da Amazônia.

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