Un Breve Repasso de las Quejas y Deficiencias de las Inversiones Educativas en Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907139151

Palabras clave:

Educación Básica, Enseñanza Superior, Financiación de la Educación, Inversiones Educativas, Neoliberalismo Educativo

Resumen

Este artículo se centra en sintetizar los preámbulos de las inversiones educativas en Brasil de 2000 a 2018. El objetivo central es investigar cómo se produce la distribución de los recursos financieros totales entre las categorías de educación básica, así como comparar esta distribución con la de la educación superior. Para ello, se adopta una metodología exploratoria mixta que abarca enfoques cualitativos y cuantitativos. Además, se realiza una revisión bibliográfica, una investigación documental y una búsqueda de datos e información proporcionada por el Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educativas (INEP). Los resultados indican que, si bien ha habido avances en el desarrollo de la distribución de la inversión, persisten desafíos debido a la falta de actualización de los recursos financieros para la inversión en educación. También señalan que, si bien se han discutido las políticas de financiamiento, estas requieren revisiones y actualizaciones.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Atair Silva de Sousa, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

Atair Silva de Sousa é Pesquisador em Informações e Avaliações Educacionais no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Anísio Teixeira - Inep. Doutorando em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Ensino de Ciências - Física pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduado (Licenciatura) em Física pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Wanderley dos Santos Roberto, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet/MG), Belo Horizonte/MG – Brasil

Wanderley dos Santos Roberto é Professor Titular do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet/MG). Doutor em Engenharia Metalúrgica e de Minas, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestrado em Ciências Técnicas Nucleares pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Graduado em Física pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor de Física do Departamento de Física do CEFET-MG e atualmente colabora como avaliador do MEC/INEP no ENEM, no ENADE e para credenciamento e recredenciamento de Instituições de Ensino Superior.

Citas

ADRIÃO, Theresa; DOMICIANO, Cassia Alessandra. A Educação Pública e as Corporações: avanços e contradições em uma década de ampliação de investimento no Brasil. Revista de Financiamento da Educação - FINEDUCA, Porto Alegre, v. 8, n. 3, 2018. p. 1-18

AMORIM, Ivair Fernandes. Reflexões sobre o financiamento educacional: uma revisão crítica dos avanços e retrocessos do investimento em educação básica no Brasil. Olhar de Professor, Ponta Grossa/PR, v. 20, n. 2, p. 201-213, ago./nov. 2017.

BAGOLIN, Izete Pengo; FERRAZ NETO, Nelson Juarez Lewis. Evolução dos retornos do investimento em educação no Brasil ao longo dos anos 2000. Revista INTERAÇÕES, Campo Grande/MS, v. 20, n. 2, p. 345-356, abr./jun. 2019.

BALL, Stephen John. Globalización, mercantilización y privatización: tendencias internacionales en Educación y Política Educativa. Revista de Políticas Educativas/Archivos Analíticos de Políticas Educativas, Arizona/USA, v. 22, n. 41, p. 1-18, 2014.

BRASIL. Casa Civil. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934. Diário Oficial, Rio de Janeiro, 1934. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 01 de mar. 2024.

BRASIL. Casa Civil. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 10 de novembro de 1937 Diário Oficial, Rio de Janeiro, 1937. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em: 01 de mar. 2024.

BRASIL. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Diário Oficial da União, Brasília, 1967. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 01 de mar. 2024.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Constituição Federal do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 1988. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 01 de mar. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília/DF, 1995. 86.p Disponível em: https://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/plano-diretor-da-reforma-do-aparelho-do-estado1995.pdf. Acesso em: 04 mar. 2024.

BRASIL. Casas Civil. Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996. Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições constitucionais transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, 1996a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc14.htm. Acesso em: 02 de mar. 2024.

BRASIL. Planalto. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 06 de mar. 2024.

BRASIL, Casas Civil. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, 1996c. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9424.htm Acesso em: 02 de mar. 2024.

BRASIL. Casas Civil. Decreto no 2.264, de 27 de junho de 1997. Diário Oficial da União, Brasília, 1997. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=2264&ano=1997&ato=45cgXT610MJpWT7bc Acesso em: 02 de mar. 2024.

BRASIL. Casa Civil. Lei nº 11.114, de 16 de maio de 2005. Altera os arts. 6º, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade. Diário Oficial da União, Brasília, 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11114.htm. Acesso em: 02 de mar. 2024.

BRASIL, Casas Civil. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em: 02 de mar. 2024.

BRASIL. Casa Civil. Emenda constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm. Acesso em: 02 de mar. 2024

BRASIL. Casa Civil. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em 04 mar. 2024.

BRASIL. Casa Civil. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2016. Disponível em: https://www.

planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm Acesso em 02 de mar. 2024.

CAVIEDES, Juan Francisco Remolina. El Banco Mundial y la política educativa para Colombia y Brasil. Revista Latinoamericana de Estudios Educativos, Cidade do México, v. XLVIII, n. 1, p. 53-72, ene./jun. 2018.

CHAVES, Vera Lúcia Jacob; REIS, Luiz Fernando; GUIMARÃES, André Rodrigues. Dívida pública e financiamento da educação superior no Brasil. Acta Scientiarum. Education, Maringá/PR, v. 40, e 37668, 2018.

COSTA, Leonardo Gomes; GUIMARÃES, Inácio Andruski; FARINIUK, Tharsila Maynardes Dallabona. Investimentos em educação no Brasil: uma exploração panorâmica acerca da de políticas públicas. Revista Tecnologia e Sociedade, Curitiba/PR, v. 17, n. 48, p. 301-314, 2021.

FABRINO, Ricardo José Grossi; VALLE, Bruno Siqueira; GOMES, Ricardo Correa. The cost of educational effectiveness: Evidence from financing basic education in Brazil. The International Journal of Management Education, Elsevier, v. 12, p. 151-166, 2014.

HUERTA, Isaura Castelao. Investigaciones sobre los efectos de la neoliberalización de la educación superior pública en América Latina. Revista Educação Pesquisa, São Paulo/SP, v. 47, e232882, 2021.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Indicadores Educacionais. Brasília, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais. Acesso em: 01 de fev. 2024.

LOURENÇO FILHO, Manuel Bergström. Organização e administração escolar: Curso básico. 8. ed. (Reproduz o texto da 5ª. ed. de 1970). Brasília/DF: Inep, 2007. 321 p. (Coleção Lourenço Filho). Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/diversas/historia_da_

educacao/organizacao_e_administracao_escolar-curso_basico.pdf. Acesso em: 08 de mar. 2024.

MINISTÉRIO DA FAZENDA. Política Econômica e Reformas Estruturais. Brasília/DF, 2003.

MORAES, Joysi; DIAS, Bruno Francisco Batista; MARIANO, Sandra Regina. Holanda. The effectiveness of public Investment in basic education in Brazil. Revista Organizações em contexto, São Bernardo do Campo, v. 16, n. 31, jan./jun. 2020.

PINTO, José Marcelino de Rezende. A política de fundos no Brasil para o financiamento da educação e os desafios da equidade e qualidade. Propuesta Educativa, Buenos Aires, v. 2, n. 52, p. 24-40, nov. 2019.

ROBERTSON, Susan; VERGER, Antoni. A origem das parcerias público-privada na governança global da educação. Educação e Sociedade, Campinas/SP, v. 33, n. 121, p. 1133-1156, out./dez. 2012.

ROSSI, Pedro; OLIVEIRA, Ana Luíza Matos; ARANTES, Flávio; DWECK, Esther. Austeridade fiscal e o financiamento da educação no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas/SP, v. 40, e0223456, 2019.

STOCKMANN, Daniel. Políticas de Financiamento da Educação no Brasil: impasses para a valorização docente. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, v. 11, n. 4. Porto Alegre/RS, 2021.

TCU. Tribunal de Contas da União. Alocação de recursos federais aos municípios mediante transferências voluntárias. Ciência da deliberação a diversos órgãos. Relatório do levantamento de Auditoria. Brasília: Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2016. Acesso em: 07 mar. 2024.

VASCONCELOS, Joyciane Coelho; LIMA, Patrícia Verônica Pinheiro Sales; ROCHA, Leonardo Andrade; KHAN, Ahmad Saeed. Infraestrutura escolar e investimentos públicos em Educação no Brasil: a importância para o desempenho educacional. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 29, n. 113, p. 874-898, out./dez. 2021.

Publicado

2025-12-12

Cómo citar

Sousa, A. S. de, & Roberto, W. dos S. (2025). Un Breve Repasso de las Quejas y Deficiencias de las Inversiones Educativas en Brasil. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 15. https://doi.org/10.22491/2236-5907139151

Número

Sección

Artículos

Artículos similares

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.