A Brief Overview of the Complaints and Shortcomings of Educational Investments in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907139151

Keywords:

Basic Education, Higher Education, Education Funding, Educational Investments, Educational Neoliberalism

Abstract

This paper focuses on summarizing the preambles of educational investments in Brazil between 2000 and 2018. Thus, the main aim is to investigate how total financial resources were distributed across the basic education categories, and to compare this distribution with that of higher education. To this end, a mixed exploratory methodology has adopted, covering both qualitative and quantitative modalities. In addition, a literature review, documentar research and a search for data and information made available by the National Institute for Educational Studies and Research (INEP) has carried out. The results show that, although progress has been in developing the distribution of investments, challenges remain due to the lack of updating of financial resources in education investment. They also point out that although funding policies has been discussed, they need has been revised and updated.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Atair Silva de Sousa, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

Atair Silva de Sousa é Pesquisador em Informações e Avaliações Educacionais no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Anísio Teixeira - Inep. Doutorando em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Ensino de Ciências - Física pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduado (Licenciatura) em Física pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Wanderley dos Santos Roberto, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet/MG), Belo Horizonte/MG – Brasil

Wanderley dos Santos Roberto é Professor Titular do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet/MG). Doutor em Engenharia Metalúrgica e de Minas, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestrado em Ciências Técnicas Nucleares pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Graduado em Física pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor de Física do Departamento de Física do CEFET-MG e atualmente colabora como avaliador do MEC/INEP no ENEM, no ENADE e para credenciamento e recredenciamento de Instituições de Ensino Superior.

References

ADRIÃO, Theresa; DOMICIANO, Cassia Alessandra. A Educação Pública e as Corporações: avanços e contradições em uma década de ampliação de investimento no Brasil. Revista de Financiamento da Educação - FINEDUCA, Porto Alegre, v. 8, n. 3, 2018. p. 1-18

AMORIM, Ivair Fernandes. Reflexões sobre o financiamento educacional: uma revisão crítica dos avanços e retrocessos do investimento em educação básica no Brasil. Olhar de Professor, Ponta Grossa/PR, v. 20, n. 2, p. 201-213, ago./nov. 2017.

BAGOLIN, Izete Pengo; FERRAZ NETO, Nelson Juarez Lewis. Evolução dos retornos do investimento em educação no Brasil ao longo dos anos 2000. Revista INTERAÇÕES, Campo Grande/MS, v. 20, n. 2, p. 345-356, abr./jun. 2019.

BALL, Stephen John. Globalización, mercantilización y privatización: tendencias internacionales en Educación y Política Educativa. Revista de Políticas Educativas/Archivos Analíticos de Políticas Educativas, Arizona/USA, v. 22, n. 41, p. 1-18, 2014.

BRASIL. Casa Civil. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934. Diário Oficial, Rio de Janeiro, 1934. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 01 de mar. 2024.

BRASIL. Casa Civil. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 10 de novembro de 1937 Diário Oficial, Rio de Janeiro, 1937. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em: 01 de mar. 2024.

BRASIL. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Diário Oficial da União, Brasília, 1967. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 01 de mar. 2024.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Constituição Federal do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 1988. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 01 de mar. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília/DF, 1995. 86.p Disponível em: https://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/plano-diretor-da-reforma-do-aparelho-do-estado1995.pdf. Acesso em: 04 mar. 2024.

BRASIL. Casas Civil. Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996. Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições constitucionais transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, 1996a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc14.htm. Acesso em: 02 de mar. 2024.

BRASIL. Planalto. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 06 de mar. 2024.

BRASIL, Casas Civil. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, 1996c. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9424.htm Acesso em: 02 de mar. 2024.

BRASIL. Casas Civil. Decreto no 2.264, de 27 de junho de 1997. Diário Oficial da União, Brasília, 1997. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=2264&ano=1997&ato=45cgXT610MJpWT7bc Acesso em: 02 de mar. 2024.

BRASIL. Casa Civil. Lei nº 11.114, de 16 de maio de 2005. Altera os arts. 6º, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade. Diário Oficial da União, Brasília, 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11114.htm. Acesso em: 02 de mar. 2024.

BRASIL, Casas Civil. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em: 02 de mar. 2024.

BRASIL. Casa Civil. Emenda constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm. Acesso em: 02 de mar. 2024

BRASIL. Casa Civil. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em 04 mar. 2024.

BRASIL. Casa Civil. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2016. Disponível em: https://www.

planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm Acesso em 02 de mar. 2024.

CAVIEDES, Juan Francisco Remolina. El Banco Mundial y la política educativa para Colombia y Brasil. Revista Latinoamericana de Estudios Educativos, Cidade do México, v. XLVIII, n. 1, p. 53-72, ene./jun. 2018.

CHAVES, Vera Lúcia Jacob; REIS, Luiz Fernando; GUIMARÃES, André Rodrigues. Dívida pública e financiamento da educação superior no Brasil. Acta Scientiarum. Education, Maringá/PR, v. 40, e 37668, 2018.

COSTA, Leonardo Gomes; GUIMARÃES, Inácio Andruski; FARINIUK, Tharsila Maynardes Dallabona. Investimentos em educação no Brasil: uma exploração panorâmica acerca da de políticas públicas. Revista Tecnologia e Sociedade, Curitiba/PR, v. 17, n. 48, p. 301-314, 2021.

FABRINO, Ricardo José Grossi; VALLE, Bruno Siqueira; GOMES, Ricardo Correa. The cost of educational effectiveness: Evidence from financing basic education in Brazil. The International Journal of Management Education, Elsevier, v. 12, p. 151-166, 2014.

HUERTA, Isaura Castelao. Investigaciones sobre los efectos de la neoliberalización de la educación superior pública en América Latina. Revista Educação Pesquisa, São Paulo/SP, v. 47, e232882, 2021.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Indicadores Educacionais. Brasília, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais. Acesso em: 01 de fev. 2024.

LOURENÇO FILHO, Manuel Bergström. Organização e administração escolar: Curso básico. 8. ed. (Reproduz o texto da 5ª. ed. de 1970). Brasília/DF: Inep, 2007. 321 p. (Coleção Lourenço Filho). Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/diversas/historia_da_

educacao/organizacao_e_administracao_escolar-curso_basico.pdf. Acesso em: 08 de mar. 2024.

MINISTÉRIO DA FAZENDA. Política Econômica e Reformas Estruturais. Brasília/DF, 2003.

MORAES, Joysi; DIAS, Bruno Francisco Batista; MARIANO, Sandra Regina. Holanda. The effectiveness of public Investment in basic education in Brazil. Revista Organizações em contexto, São Bernardo do Campo, v. 16, n. 31, jan./jun. 2020.

PINTO, José Marcelino de Rezende. A política de fundos no Brasil para o financiamento da educação e os desafios da equidade e qualidade. Propuesta Educativa, Buenos Aires, v. 2, n. 52, p. 24-40, nov. 2019.

ROBERTSON, Susan; VERGER, Antoni. A origem das parcerias público-privada na governança global da educação. Educação e Sociedade, Campinas/SP, v. 33, n. 121, p. 1133-1156, out./dez. 2012.

ROSSI, Pedro; OLIVEIRA, Ana Luíza Matos; ARANTES, Flávio; DWECK, Esther. Austeridade fiscal e o financiamento da educação no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas/SP, v. 40, e0223456, 2019.

STOCKMANN, Daniel. Políticas de Financiamento da Educação no Brasil: impasses para a valorização docente. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, v. 11, n. 4. Porto Alegre/RS, 2021.

TCU. Tribunal de Contas da União. Alocação de recursos federais aos municípios mediante transferências voluntárias. Ciência da deliberação a diversos órgãos. Relatório do levantamento de Auditoria. Brasília: Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2016. Acesso em: 07 mar. 2024.

VASCONCELOS, Joyciane Coelho; LIMA, Patrícia Verônica Pinheiro Sales; ROCHA, Leonardo Andrade; KHAN, Ahmad Saeed. Infraestrutura escolar e investimentos públicos em Educação no Brasil: a importância para o desempenho educacional. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 29, n. 113, p. 874-898, out./dez. 2021.

Published

2025-12-12

How to Cite

Sousa, A. S. de, & Roberto, W. dos S. (2025). A Brief Overview of the Complaints and Shortcomings of Educational Investments in Brazil. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 15. https://doi.org/10.22491/2236-5907139151

Issue

Section

Articles

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.