Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb: uma análise das deliberações sociais a partir das reuniões no município de União da Vitória/PR

Elizete Jankoski Nogatz; Maria Silvia Cristofoli; Joviles Vitório Trevisol

doi:10.22491/2236-5907136551

Autores/as

Elizete Jankoski Nogatz Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), União da Vitória/PR – Brasil https://orcid.org/0000-0003-1503-2104
Maria Silvia Cristofoli Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Erechim/RS – Brasil https://orcid.org/0000-0003-3959-1699
Joviles Vitório Trevisol Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Chapecó/SC – Brasil https://orcid.org/0000-0001-9873-2688

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907136551

Palabras clave:

Financiamiento de la Educación, Fundeb, Consejo de Seguimiento y Control Social, Políticas Públicas

Resumen

Este artículo analiza la participación social en los consejos en el contexto del Fondo para el Mantenimiento y Desarrollo de la Educación Básica y la Formación Profesional de la Educación (Fundeb), centrándose en las actas de las reuniones del Consejo de Seguimiento y Control Social del Fondo en União da Vitória/PR, de 2020 a 2022. Los objetivos específicos son: identificar los temas relevantes tratados; verificar el cumplimiento de la legislación por parte del Consejo y su coherencia con las prácticas democráticas y la mejora de la educación; y analizar el impacto de las decisiones en la gestión social del Fundeb. La investigación es cualitativa y documental. Los resultados destacaron la falta de participación plena de los miembros del consejo y la necesidad de formación académica. Los análisis buscaron fomentar debates sobre la importancia del Consejo en la articulación entre la sociedad civil y el Estado, sugiriendo mejoras en las políticas educativas.

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Biografía del autor/a

Elizete Jankoski Nogatz, Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), União da Vitória/PR – Brasil

Elizete Jankoski Nogatz é Mestre em Educação (PPGE) pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Graduação em Educação Física pela Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu (UNIGUAÇU), União da Vitória-PR e com graduação em Pedagogia (Unespar - Campus de União da Vitória-PR) e Licenciatura em Educação Especial- Unifaveni. Com Especialização em Educação Infantil e Séries Iniciais pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de União da Vitória. Especialização em Educação Inclusiva pela Universidade do Contestado-UnC. Educação Especial Inclusiva pela Faculdades Integradas Camões. É professora temporária do colegiado de Pedagogia Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus de União da Vitória, atuando no Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Maria Silvia Cristofoli, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Erechim/RS – Brasil

Maria Silvia Cristofoli é doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (1998), Formação em Planejamento e Gestão de Políticas Educacionais pelo Instituto Internacional de Planejamento Educacional da UNESCO. Professora da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim. Membro da Diretoria da Associação Nacional de Política e Administração da Educação - ANPAE, biênio 2023-2025- Sessão Estadual do RS.

Joviles Vitório Trevisol, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Chapecó/SC – Brasil

Joviles Vitório Trevisol é Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul. Pós-doutor pelo Centre for Science and Technology Studies at Leiden University (Países Baixos, 2021-2022). Pós-Doutor em Sociologia pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal, 2006), sob a orientação do sociólogo Boaventura de Sousa Santos. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Mestre em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Além da docência na graduação e na pós-graduação, exerceu inúmeras funções no âmbito da gestão universitária e científica, como a de Editor Científico de Periódicos, Líder de Grupo de Pesquisa, Presidente de inúmeras comissões, Membro de Comissões de Avaliação de Cursos e de Conselhos Científicos de Periódicos e de Eventos Científicos.

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