Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb: uma análise das deliberações sociais a partir das reuniões no município de União da Vitória/PR

Elizete Jankoski Nogatz; Maria Silvia Cristofoli; Joviles Vitório Trevisol

doi:10.22491/2236-5907136551

Authors

Elizete Jankoski Nogatz Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), União da Vitória/PR – Brasil https://orcid.org/0000-0003-1503-2104
Maria Silvia Cristofoli Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Erechim/RS – Brasil https://orcid.org/0000-0003-3959-1699
Joviles Vitório Trevisol Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Chapecó/SC – Brasil https://orcid.org/0000-0001-9873-2688

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907136551

Keywords:

Education Financing, Fundeb, Social Monitoring and Control Council, Public Policies

Abstract

This article analyzes social participation in councils within the context of the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and the Appreciation of Professionals in Education (FUNDEB), focusing on the minutes of meetings of the Fund's Monitoring and Social Control Council in União da Vitória, Paraná, from 2020 to 2022. The specific objectives are: to identify relevant topics discussed; to verify the Council's compliance with legislation and its consistency with democratic practices and educational valorization; and to analyze the impact of decisions on the social management of FUNDEB. The research is qualitative and documentary. The results highlighted the lack of full participation of councilors and the need for academic training. The analyses aimed to foster debate on the Council's importance in the articulation between civil society and the State, suggesting improvements in educational policies.

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Author Biographies

Elizete Jankoski Nogatz, Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), União da Vitória/PR – Brasil

Elizete Jankoski Nogatz é Mestre em Educação (PPGE) pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Graduação em Educação Física pela Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu (UNIGUAÇU), União da Vitória-PR e com graduação em Pedagogia (Unespar - Campus de União da Vitória-PR) e Licenciatura em Educação Especial- Unifaveni. Com Especialização em Educação Infantil e Séries Iniciais pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de União da Vitória. Especialização em Educação Inclusiva pela Universidade do Contestado-UnC. Educação Especial Inclusiva pela Faculdades Integradas Camões. É professora temporária do colegiado de Pedagogia Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus de União da Vitória, atuando no Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Maria Silvia Cristofoli, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Erechim/RS – Brasil

Maria Silvia Cristofoli é doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (1998), Formação em Planejamento e Gestão de Políticas Educacionais pelo Instituto Internacional de Planejamento Educacional da UNESCO. Professora da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim. Membro da Diretoria da Associação Nacional de Política e Administração da Educação - ANPAE, biênio 2023-2025- Sessão Estadual do RS.

Joviles Vitório Trevisol, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Chapecó/SC – Brasil

Joviles Vitório Trevisol é Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul. Pós-doutor pelo Centre for Science and Technology Studies at Leiden University (Países Baixos, 2021-2022). Pós-Doutor em Sociologia pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal, 2006), sob a orientação do sociólogo Boaventura de Sousa Santos. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Mestre em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Além da docência na graduação e na pós-graduação, exerceu inúmeras funções no âmbito da gestão universitária e científica, como a de Editor Científico de Periódicos, Líder de Grupo de Pesquisa, Presidente de inúmeras comissões, Membro de Comissões de Avaliação de Cursos e de Conselhos Científicos de Periódicos e de Eventos Científicos.

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