Annual Amounts and Expenses of Public Schools with PDDE Resources: case study in a municipal school (2007-2016) and a state school in São Paulo / SP (2006-2016)

Authors

Keywords:

Decentralized Financial Resources. PDDE. Public School.

Abstract

This paper aimed to investigate the Direct Money in School Program (PDDE) in two schools: one under the city of São Paulo administration and the other under the state of São Paulo, from 2006 to 2016. Using different instruments, it was collected and analyzed the amount received, the type of expenses (regarding consumption and capital), the destination of the amount of each school. the number of students and resources received from the PDDE annually. The FNDE resolutions, which changed the calculation formula, the amount due and the resources received, were measured through the amounts passed on and received. The theoretical contributions followed the works of Mafassioli (2017), Batista (2018) and Viana (2009, 2010, 2015). It was observed that the highest amounts received by both schools happened in 2011, 2013 and 2016; that each school received the amount of the transfer of funding and capital according to their needs; and that the municipal school received only one transfer, while the state school received more than one transfer in 2011 and 2016.

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Author Biographies

Clarissa dos Santos Bitencourth, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP

Clarissa dos Santos Bitencourth é graduanda em Pedagogia pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (2015-2019). Participou como Bolsista no Programa de Iniciação à Docência (PIBID FEUSP) no primeiro semestre de 2017. Atualmente integra o Centro de Estudos e Pesquisa em Políticas Públicas da Educação (CEPPPE), seu trabalho de pesquisa é intitulado Gestão financeira escolar como política pública: investigação sobre procedimentos legais e administrativos, processos participativos e montantes destinados às Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal da Cidade de São Paulo (2007 a 2016), orientada pelo Professor Doutor Rubens Barbosa de Camargo.

Fernanda Dayane Bezerra Gomes, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP

Fernanda Dayane Bezerra Gomes é graduanda em Pedagogia pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (2015-2019). Atualmente integra o Centro de Estudos e Pesquisa em Políticas Públicas da Educação (CEPPPE), seu trabalho de pesquisa é intitulado Gestão financeira escolar como política pública: investigação numa escola de ensino fundamental da rede estadual de São Paulo (2006 a 2016), orientada pelo Professor Doutor Rubens Barbosa de Camargo.

Rubens Barbosa de Camargo, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP

Rubens Barbosa de Camargo possui graduação em Física pela Universidade de São Paulo (1981), Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1989) e Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (1997). Foi professor da Educação Básica na rede pública e privada em São Paulo (1978 a 1992). Atuou na gestão da Secretaria Municipal de Educação do Município (SME) de São Paulo de 1989 a 1992. Foi professor Assistente e Professor Adjunto do Departamento de Educação (DEd) do Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) (1993-1998). Desde 1998 foi Professor Doutor do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação (EDA) da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (Feusp). Obteve o título de Livre-Docente do EDA da FEUSP em 2018 (Professor Assistente I).

References

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Published

2020-02-11

How to Cite

Bitencourth, C. dos S., Gomes, F. D. B., & Camargo, R. B. de. (2020). Annual Amounts and Expenses of Public Schools with PDDE Resources: case study in a municipal school (2007-2016) and a state school in São Paulo / SP (2006-2016). FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 10. Retrieved from https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/90483

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Vol. 10 (2020)

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