Financiamento da educação e remuneração docente na educação básica: uma abordagem a partir de planos de carreira, vencimentos e composição remuneratória em 2010

Resumen

O texto apresenta aspectos conceituais, políticos e práticos da remuneração e carreira docentes como elementos de análise próprios da área de Financiamento em Educação. Estuda a estrutura da remuneração e da carreira, em diferentes Estados e municípios brasileiros, com o propósito de revelar o impacto das políticas de valorização docente. Entre outras, constata, em várias administrações públicas, a existência de valores de vencimento-base abaixo do piso salarial nacional e uma maior dispersão de vencimentos nas redes municipais de ensino. Conclui que, para definir e, sobretudo, para elevar o padrão remuneratório dos professores brasileiros, é imprescindível o aumento dos fundos destinados à Educação, além da pressão docente e da vontade política de gestores.