Contributions from recent academic production on the teachers remuneration for the discussion of target 17 of the national education plan
DOI:
https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v5-67696Keywords:
Teacher salary. Teacher career. Salary appreciation.Abstract
This article aims to discuss the Target 17 of the National Education Plan (PNE) (2014-2024) based on recent empirical research on teacher remuneration. It concerns teachers’ salary level; the possible relation between teacher salaries and quality in education; and, methodological alternatives to evaluate the achievement of Target 17. It was accomplished a systematic review of the scientific studies produced from 1998 to 2015 in the journals database of Coordination of Personnel Improvement in Higher Education (CAPES). Seventeen studies were analyzed. It was found that there are two major areas that focus on teacher remuneration: education and economy. Due to diverse research approaches and methodological strategies, the conclusions of these empirical studies are controversial and vary from those that assert that teachers are underpaid and studies that refute this claim, concluding that teachers are not underpaid.
Downloads
References
ALMEIDA, Jane Soares de. Mulheres na educação: missão, vocação e destino? A feminização do magistério ao longo do século XX. In: SAVIANI, Dermeval (Org.). O Legado Educacional do Século XX no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2004. p. 59-108.
ALVES, Thiago; PINTO, José Marcelino de Rezende. Remuneração e características do trabalho docente no Brasil: um aporte. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 143, p. 606-639, maio/ago. 2011.
BARBOSA, Andreza. Implicações dos baixos salários para o trabalho dos professores brasileiros. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 2, n. 2, p. 384-408, jul./dez. 2012.
BARBOSA, Andreza. Salários docentes, financiamento e qualidade da educação no Brasil. Educação & Realidade, Porto Alegre, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, v. 39, n. 2, p. 511-532, abr./jun. 2014. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/edu_realidade>. Acesso em: 20 mar. 2015.
BITTAR, Marisa; BITTAR, Mariluce. História da Educação no Brasil: a escola pública no processo de democratização da sociedade. Revista Acta Scientiarum Education, Maringá, v. 34, n. 2, p. 157-168, jul./dez. 2012.
BORBA, José Vanderlei Silva. Administração e gestão pública: reflexões e discussões. In: MELLO, Simone Portella Teixeira de (Org.). Administração pública contemporânea: temas para o debate. Pelotas: Editora UFPEL, 2012. p. 14-28.
BRASIL. Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial [República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 11 ago. 1971. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm>. Acesso em: 23 fev. 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1998. Publicação do Senado Federal. Diário Oficial [República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/CON1988_05.10.1988/CON1988.ppd>. Acesso em: 20 dez. 2014.
BRASIL. Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 23 fev. 2015.
BRASIL. Lei n ° 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Diário Oficial [República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 26 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9424.htm>. Acesso em: 24/03/2015.
BRASIL. Resolução n° 3, de 8 de outubro de 1997. Conselho Nacional de Educação, Câmara da Educação Básica. Fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Diário Oficial [República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 13 out. 1997. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0397.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2015.
BRASIL. Lei n° 11. 494 de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei n° 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial [República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 21 jun. 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm>. Acesso em: 22 fev. 2015.
BRASIL. Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial [República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 17 jul. 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm>. Acesso em: 22 fev. 2015.
BRASIL. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Diário Oficial [República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 30 jan. 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6755.htm>. Acesso em: 22 mar. 2015.
BRASIL. Resolução n° 2, de 28 de maio de 2009. Conselho Nacional de Educação, Câmara da Educação Básica. Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em conformidade com o artigo 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e com base nos artigos 206 e 211 da Constituição Federal, nos artigos 8º, § 1º, e 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no artigo 40 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Diário Oficial [República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 29 maio 2009. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/resolucao_cne_ceb002_2009.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2015.
BRASIL. Emenda Constitucional n° 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o artigo 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do artigo 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação § 4º do artigo 211 e ao § 3º do artigo 212 e ao caput do artigo 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Diário Oficial [República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 12 nov. 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc59.htm>. Acesso 22 fev. 2015.
BRASIL. Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial [República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html>. Acesso em: 22 fev. 2015.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Democracia, Estado Social e Reforma Gerencial. Revista de Administração de Empresas (RAE), São Paulo, v. 50, n. 1, p. 112-116, jan./mar. 2010.
CAMARGO, Rubens Barbosa de; GOUVEIA, Andréa Barbosa; GIL, Juca; MINHOTO, Maria Angélica Pedra. Financiamento da educação e remuneração docente: um começo de conversa em tempos de piso salarial. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, ANPAE, v. 25, n. 2, p. 341-363, maio/ago. 2009.
CAMARGO, Rubens Barbosa de; JACOMINI, Márcia Aparecida. Carreira e salário do pessoal docente da educação básica: algumas demarcações legais. Revista Educação em Foco, Belo Horizonte, ano 14, n. 17, p. 129-167, jul. 2011.
CASTRO, Claudio de Moura; IOSCHPE, Gustavo. La remuneración de los maestros en América Latina: ¿Es baja? ¿Afecta la calidad de la enseñanza? Documento PREAL, Washinghton, n. 37, p. 1-22, jan. 2007. Disponível em: <http://www.oei.es/docentes/articulos/articles-122754_archivo_pdf.pdf>. Acesso em: 27 mar. 2015.
CASTRO, Jorge Abrahão de. Política social e desenvolvimento no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, v. 21, número especial, p. 1011-1042, dez. 2012.
DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Nota Técnica. Transformações recentes no perfil do docente das escolas estaduais e municipais de educação básica. N° 14, out. 2014. Disponível em: <http://www.dieese.org.br/notatecnica/2014/notaTec141DocentesPnadvf.pdf>. Acesso em: 03 abr. 2015.
FOURCADE, Marion; HEALY, Kieran. Moral views of market society. Annual Review of Sociology, v. 33, p. 285-311, 2007.
GATTI, Bernadete Angelina; BARRETO, Elba Siqueira de Sá; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo de Afonso. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: UNESCO, 2011.
GOUVEIA, Andréa Barbosa; SOUZA, Ângelo Ricardo de. Perspectivas e desafios no debate sobre financiamento e gestão da educação: da CONAE a um novo PNE. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 789-807, jul./set. 2010.
HERNANI-LIMARINO, Werner. Are Teachers Well Paid in Latin America Countries? Relative Wage and Structures of Returns of Teachers. In: VEGAS, Emiliana (Org.). Incentives to Improve Teaching: lessons from Latin America. Washington, D.C.: World Bank, 2005.
LIANG, Xiaoyan. Teacher Pay in 12 Latin Countries: How does teacher pay compare to other professions, what determines teacher pay, and who are the teachers? LCSHD Paper Series, Washington, D.C., World Bank, n. 49, 1999.
LIANG, Xiaoyan. Remuneración de los docentes en 12 países latinoamericanos: quiénes son los docentes, factores que determinan su remuneración y comparación con otras profesiones. Documento PREAL, Washington, n. 27, p. 1-38, ago. 2003. Disponível em: <http://www.preal.org/BibliotecaN.asp?Pagina=3&Id_Carpeta=64&Camino=63|PrealPublicaciones/64|PREAL%20Documentos>. Acesso em: 27 mar. 2015.
LOUZANO, Paulo; ROCHA, Valéria; MORICONI, Gabriela Miranda; OLIVEIRA, Romualdo Portela de. Quem quer ser professor? Atratividade, seleção e formação docente no Brasil. Revista Estudos de Avaliação Educacional, São Paulo, v. 21, n. 47, p. 543-568, set./dez. 2010.
MINHOTO, Maria Angélica Pedra; CAMARGO, Rubens Barbosa de; JACOMINI, Maria Aparecida. Financiamento da educação e remuneração docente na educação básica: uma abordagem a partir de planos de carreira, vencimentos e composição remuneratória em 2010. Fineduca – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 2, p. 1-35, 2012.
MONLEVADE, João Antonio Cabral de. Valorização Salarial dos Professores: o papel do Piso Salarial Profissional Nacional como instrumento de valorização dos professores da educação básica pública. 2000. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2000.
MORDUCHOWICZ, Alejandro. Carreira, Incentivos e Estruturas Salariais Docentes. Documento PREAL, Brasil, n. 23, p. 1-60, jun. 2003. Disponível em: <http://www.oei.es/docentes/articulos/carreras_incentivos_estructuras_salariales_docentes_mmorduchowic_portugues.pdf>. Acesso em: 16 jun. 2015.
MORICONI, Gabriela Miranda. Os Professores Públicos são mal Remunerados nas Escolas Brasileiras? Uma análise da atratividade da carreira do magistério sob o aspecto da remuneração. 2008. 82 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2008.
MORICONI, Gabriela Miranda; MARCONI, Nelson. Os professores públicos são mal remunerados nas escolas brasileiras? Uma análise da atratividade da carreira do magistério sob o aspecto da remuneração. In: ENCONTRO DA ANPAD, 32, 2008, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro, 2008.
MOSER, Caroline. The asset vulnerability framework: reassessing urban poverty reduction strategies. World Development, Washington D.C, World Bank, v. 26, n. 1, p. 1-19, 1998.
NASCIMENTO, Paulo Augusto Meyer Mattos; SILVA, Carolina Andrade; SILVA, Paulo Henrique Dourado da. Subsídios e proposições preliminares para um debate sobre o magistério da educação básica no Brasil. RADAR – tecnologia, produção e comércio exterior. Edição especial: formação profissional e mercado de trabalho (nº. 32). Ipea, 2014. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/radar/140508_radar32.pdf>. Acesso em: 29 mar. 2015.
NERI, Marcelo. Escolhas universitárias e performance trabalhista. RADAR – tecnologia, produção e comércio exterior. Ipea, 2013. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/radar/130703_radar27_cap1>. Acesso em: 29 mar. 2015.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set./dez. 2004.
PINTO, José Marcelino de Rezende. Remuneração adequada do professor: desafio à educação brasileira. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 51-67, jan./jun. 2009.
RABELO, Amanda. A remuneração do professor é baixa ou alta? Uma contraposição de diferentes referenciais. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 26, n. 1, p. 57-88, abr. 2010.
SAMPAIO, Rosana F.; MANCINI, Marisa C. Estudos de revisão sistemática: um guia para síntese criteriosa da evidência científica. Revista Brasileira de Fisioterapia, São Carlos, v. 11, n. 1, p. 83-89, jan./fev. 2007.
WEFFORT, Francisco C. Formação do pensamento político brasileiro: ideias e personagens. São Paulo: Ática, 2006.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1. Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this magazine.
2. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (for example, publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (for example in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of the published work. See: http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
