Financiamento da Educação e Condições de Trabalho Docente: uma perspectiva das redes estaduais de ensino

Dalila Andrade Oliveira; Edmilson Antonio Pereira Junior; Gustavo Bruno Bicalho Gonçalves; Maria Helena Augusto

doi:10.22491/2236-5907153310

Authors

Dalila Andrade Oliveira Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG – Brasil https://orcid.org/0000-0003-4516-6883
Edmilson Antonio Pereira Junior Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG – Brasil https://orcid.org/0000-0003-2837-4744
Gustavo Bruno Bicalho Gonçalves Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Porto Seguro/BA – Brasil https://orcid.org/0000-0002-4402-7550
Maria Helena Augusto Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG – Brasil https://orcid.org/0000-0002-1461-4527

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907153310

Keywords:

Teacher Valuation, Education Funding, Remuneration, Teaching Career

Abstract

This article analyzes the relationship between public basic education funding and teacher working conditions, understood as a set of aspects encompassing labor relations within schools and employment relations, across the 26 Brazilian states and the Federal District. To this end, the states were divided into two strata: high and low per capita revenue. Three central indicators are examined: school infrastructure (resources, equipment, and physical spaces), career structure (career plans, progression, and entry through public examinations), and remuneration (salary floor and average salaries). The hypotheses investigated are that states with higher financing present better working conditions. The analysis, which is comparative and confirmatory in nature, uses data from Fundeb (2024), the School Census/Inep (2024), and INCT Gestrado. The results contribute to understanding the role of financing in teacher valorization by ensuring an attractive career and adequate conditions for the exercise of the profession.

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Author Biographies

Dalila Andrade Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG – Brasil

Dalila Andrade Oliveira é Professora Emérita de Políticas Públicas em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Coordenadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Política Educacional e Trabalho Docente (INCT-GESTRADO). Pesquisadora PQ 1A do CNPq. Pós-doutora no Instituto de Educação da Universidade de Londres, na Université de Montréal, Canadá e na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo, Mestre em Educação e Bacharel em Ciências Sociais pela UFMG. Desenvolve estudos e pesquisas com ênfase em políticas públicas em educação e trabalho docente na América Latina.

Edmilson Antonio Pereira Junior, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG – Brasil

Edmilson Antonio Pereira Junior é Estatístico, com especialização em Criminalidade e Segurança Pública, mestrado em Sociologia e doutorado em Educação, todos realizados na Universidade Federal de Minas Gerais. É Bolsista de Desenvolvimento Tecnológico Industrial do CNPq e pesquisador no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Políticas Educacionais e Trabalho Docente (INCT Gestrado).

Gustavo Bruno Bicalho Gonçalves, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Porto Seguro/BA – Brasil

Gustavo Bruno Bicalho Gonçalves é professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade (PPGES), no CFCHS/UFSB. Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana pelo PPFH/UERJ. Desenvolve pesquisas sobre o trabalho docente, com foco nas relações entre educação, territórios e comunidades rurais. Integra o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Educação, Trabalho e Desenvolvimento (INCT/GESTRADO), onde atua em projetos voltados às condições de trabalho e emprego docente.

Maria Helena Augusto, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG – Brasil

Maria Helena Augusto é Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais – FAE/UFMG. Pesquisadora em Políticas Públicas de Educação do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Política Educacional e Trabalho Docente (INCT/GESTRADO) Pós- doutorado em Educação na FAE/UFMG em 2013 e 2014. Integra o Fórum Permanente de Educação de Minas Gerais- FEPEMG.

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