Financiamento da Educação e Condições de Trabalho Docente: uma perspectiva das redes estaduais de ensino

Dalila Andrade Oliveira; Edmilson Antonio Pereira Junior; Gustavo Bruno Bicalho Gonçalves; Maria Helena Augusto

doi:10.22491/2236-5907153310

Autores

Dalila Andrade Oliveira Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG – Brasil https://orcid.org/0000-0003-4516-6883
Edmilson Antonio Pereira Junior Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG – Brasil https://orcid.org/0000-0003-2837-4744
Gustavo Bruno Bicalho Gonçalves Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Porto Seguro/BA – Brasil https://orcid.org/0000-0002-4402-7550
Maria Helena Augusto Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG – Brasil https://orcid.org/0000-0002-1461-4527

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907153310

Palavras-chave:

Valorização Docente, Financiamento da Educação, Remuneração, Carreira Docente

Resumo

O artigo analisa a relação entre financiamento da educação básica pública e as condições de trabalho docente, entendidas como um conjunto de aspectos que compreende as relações de trabalho na escola e as relações de emprego, nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Para tanto, os estados foram divididos em dois estratos: alta e baixa receita per capita. São examinados três indicadores centrais: infraestrutura escolar (recursos, equipamentos e espaços físicos), carreira (planos, progressão e ingresso por concurso) e remuneração (piso e médias salariais). As hipóteses investigadas são que estados com maior financiamento apresentam melhores condições de trabalho. A análise, de caráter comparativo e confirmatório, utiliza dados do Fundeb de 2024, do Censo Escolar/Inep (2024) e do INCT Gestrado. Os resultados contribuem para a compreensão do papel do financiamento para a valorização docente por meio da garantia de uma carreira atrativa e de condições adequadas para o exercício da profissão.

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Biografia do Autor

Dalila Andrade Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG – Brasil

Dalila Andrade Oliveira é Professora Emérita de Políticas Públicas em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Coordenadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Política Educacional e Trabalho Docente (INCT-GESTRADO). Pesquisadora PQ 1A do CNPq. Pós-doutora no Instituto de Educação da Universidade de Londres, na Université de Montréal, Canadá e na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo, Mestre em Educação e Bacharel em Ciências Sociais pela UFMG. Desenvolve estudos e pesquisas com ênfase em políticas públicas em educação e trabalho docente na América Latina.

Edmilson Antonio Pereira Junior, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG – Brasil

Edmilson Antonio Pereira Junior é Estatístico, com especialização em Criminalidade e Segurança Pública, mestrado em Sociologia e doutorado em Educação, todos realizados na Universidade Federal de Minas Gerais. É Bolsista de Desenvolvimento Tecnológico Industrial do CNPq e pesquisador no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Políticas Educacionais e Trabalho Docente (INCT Gestrado).

Gustavo Bruno Bicalho Gonçalves, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Porto Seguro/BA – Brasil

Gustavo Bruno Bicalho Gonçalves é professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade (PPGES), no CFCHS/UFSB. Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana pelo PPFH/UERJ. Desenvolve pesquisas sobre o trabalho docente, com foco nas relações entre educação, territórios e comunidades rurais. Integra o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Educação, Trabalho e Desenvolvimento (INCT/GESTRADO), onde atua em projetos voltados às condições de trabalho e emprego docente.

Maria Helena Augusto, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG – Brasil

Maria Helena Augusto é Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais – FAE/UFMG. Pesquisadora em Políticas Públicas de Educação do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Política Educacional e Trabalho Docente (INCT/GESTRADO) Pós- doutorado em Educação na FAE/UFMG em 2013 e 2014. Integra o Fórum Permanente de Educação de Minas Gerais- FEPEMG.

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