Indicadores das Condições de Trabalho Docente: panorama da produção científica em periódicos de políticas educacionais no Brasil

Maíra Gallotti Frantz; Thiago Alves; Adriana Dragone Silveira; Gabriela Schneider

doi:10.22491/2236-5907153217

Authors

Maíra Gallotti Frantz Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil https://orcid.org/0000-0001-8587-8709
Thiago Alves Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia/GO – Brasil https://orcid.org/0000-0002-5746-3386
Adriana Dragone Silveira Universidade de São Paulo (USP), Ribeirão Preto/SP – Brasil https://orcid.org/0000-0001-6022-627X
Gabriela Schneider Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil https://orcid.org/0000-0002-6346-2849

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907153217

Keywords:

Teacher Working Conditions, Working Conditions Indicators, Valorization of Education Professionals, Educational Policies

Abstract

The valorization of education professionals is a constitutional principle linked to a set of conditions necessary for the exercise of teaching, which allude to the objective possibility of materializing the right to education and teaching work within schools. In this sense, this article presents the results of a literature review on teacher working conditions in public Basic Education schools in Brazil. Eighteen articles were selected from reference journals in the debate on educational policies. The results suggest a centrality in the discussion on remuneration and, among the indicators, on school infrastructure. No articles were found on teaching staff size, workload, career entry mechanisms, career plans, support from other professionals in the school, democratic management, or workplace safety. Thus, the need to expand the proposition of indicators for effective monitoring of teacher working conditions was identified.

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Author Biographies

Maíra Gallotti Frantz, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil

Maíra Gallotti Frantz é Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), com período de Doutorado Sanduíche (PDSE/CAPES) na Mary Lou Fulton Teachers College, Arizona State University (ASU), Estados Unidos. É professora do Departamento de Planejamento e Administração Escolar (DEPLAE)da Universidade Federal do Paraná (UFPR), membro do Núcleo de Políticas Educacionais (NuPE/UFPR) e consultora no projeto Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: políticas públicas pactuadas em regime de colaboração, desenvolvido em cooperação entre o Ministério da Educação (MEC) e a UNESCO Realiza pesquisas sobre políticas educacionais, direito à educação, financiamento da educação básica e condições de trabalho docente.

Thiago Alves, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia/GO – Brasil

Thiago Alves é Doutor e Mestre em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Membro da diretoria da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca). Atualmente é professor na Universidade Federal de Goiás (UFG) lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas (FACE/UFG). É docente do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGADM) da UFG e coordenador do programa nos biênios 2022-2023 e 2024-2025. É cofundador e membro da coordenação do “Laboratório de Dados Educacionais” [www.dadoseducacionais.c3sl.ufpr.br]. É membro da coordenação do projeto Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) [www.simcaq.ufg.br].

Adriana Dragone Silveira, Universidade de São Paulo (USP), Ribeirão Preto/SP – Brasil

Adriana Dragone Silveira é Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), com pós-doutorado no Teachers College, Columbia University, Estados Unidos. É professora titular da Universidade de São Paulo (USP) na Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de Ribeirão Preto e atua nos cursos de graduação e pós-graduação em educação. É coordenadora do Laboratório de Dados Educacionais (LDE) e do projeto de pesquisa Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ). Realiza pesquisas sobre direito à educação, judicialização da educação, políticas de educação infantil e financiamento educacional.

Gabriela Schneider, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil

Gabriela Schneider é Doutora em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É professora do Departamento de Planejamento e Administração Escolar dessa Universidade e atua nos cursos de graduação e pós-graduação na linha de Políticas Educacionais. É coordenadora do Laboratório de Dados Educacionais (LDE) e do projeto de pesquisa Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ). Realiza pesquisas na área de educação, com ênfase em Políticas e Gestão Educacional e no uso de dados quantitativos, principalmente sobre os seguintes temas: políticas educacionais, indicadores de qualidade e infraestrutura escolar, justiça social, financiamento e avaliação educacional.

References

ALVES, M. T. G.; XAVIER, F. P. Indicadores multidimensionais para avaliação da infraestrutura escolar: o ensino fundamental. Cadernos de Pesquisa, v. 48, n. 169, p. 708-746, jul. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/198053145455.

ALVES, T.; PINTO, J. M. de R. Remuneração e características do trabalho docente no Brasil: um aporte. Cadernos de Pesquisa, v. 41, n. 143, p. 606-639, maio 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742011000200014.

ALVES, T.; SONOBE, A. K. Remuneração média como indicador da valorização docente no mercado de trabalho. Cadernos de Pesquisa, v. 48, n. 168, p. 446-476, abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/198053144798.

BRASIL. Constituição [da] República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília/DF, 1988. Disponível em: https://acesse.one/gO8GG. Acesso em: 24 nov. 2025.

BRASIL. Lei No 9.394, de 20 dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília/DF, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 9 dez. 2025.

BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Diário Oficial da União, Brasília/DF, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em: 9 dez. 2025.

BRASIL. Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Diário Oficial da União, Brasília, 2020. Disponível em: https://abrir.link/GqfyF. Acesso em: 27 nov. 2025.

BRASIL. Lei Complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Diário Oficial da União, Brasília/DF, 2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp220.htm. Acesso em: 27 nov. 2025.

BRASIL. Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 abr. 2026. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/L15388.htm. Acesso em: 15 abr. 2026.

CRAVEIRO, R. L. Remuneração Docente: fatores explicativos para a variação da remuneração média entre as redes municipais de ensino básico. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, v. 12, 2022. DOI: https://doi.org/10.22491/2236-5907111148.

DUARTE, M. R. T.; GOMES, C. A. T.; GOTELIB, L. G. O. Condições de infraestrutura das escolas brasileiras: Uma escola pobre para os pobres? Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 27, n. 70, 2019. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.27.3536.

FALCIANO, B. T.; SANTOS, E. C.; NUNES, M. F. R. Infraestrutura escolar: um critério de comparação da qualidade na educação infantil. Estudos em Avaliação Educacional, v. 27, n. 66, p. 880–906, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.18222/eae.v0ix.4021.

FRANTZ, M. G.; ALVES, T. Proposta de um indicador de rotatividade docente na Educação Básica. Cadernos de Pesquisa, vol. 51, 2021 DOI: https://doi.org/10.1590/198053147211.

GOUVEIA, A. B. A organização sindical de professores das redes municipais de ensino do Paraná: Um mapa da relação entre representação sindical e a remuneração docente. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 27, p. 92, 2019. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.27.4239.

JACOMINI, M.; ALVES, T.; CAMARGO, R. B. de. Remuneração docente: Desafios para o monitoramento da valorização dos professores brasileiros no contexto da meta 17 do Plano Nacional de Educação. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 24, n. 73, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.14507/epaa.v24.2386.

JACOMINI, M. A.; BASSI, M. E.; FERNANDES, M. D. E.; ROLIM, R. M. G.; CAMARGO, R. B. de. Contribuições para um Balanço do Fundeb: redistribuição dos recursos, despesas com remuneração e vínculo de trabalho docente. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, v. 10, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-102695.

JACOMINI, M. A.; CRUZ, R. E. da; CASTRO, E. C. de. Jornada de Trabalho Docente na Rede Pública de Educação Básica: Parâmetros para Discussão. Arquivos analíticos de políticas educativas, v. 28, p. 32, 2020. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.28.4862.

JACOMINI, M. A.; GIL, J.; CASTRO, E. C. de. Jornada de trabalho docente e o cumprimento da Lei do Piso nas capitais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 34, n. 2, p. 437–459, 2018. DOI: https://doi.org/10.21573/vol34n22018.86367.

JACOMINI, M. A.; GIL, J.; CASTRO, E. C. de. A Lei do Piso e a jornada: o trabalho docente nos estados. Retratos da escola, v. 13, n. 25 p. 259–273, jan./maio 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.22420/rde.v13i25.918.

JOHNSON, S.M.; BERG, J.H.; DONALDSON, M. L. Who Stays in Teaching and Why: A Review of the Literature on Teacher Retention. NRTA’s Educator Support Network, 2005. Disponível em: https://projectngt.gse.harvard.edu/publications/who-stays-teaching-and-why-review-literature-teacher-retention. Acesso em: 11 jun. 2025.

JANUZZI, P. M. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, n. 56, p. 137-160. abr./jun. 2005.

OLIVEIRA, D. A.; ASSUNÇÃO, A. A. Condições de trabalho docente. In: OLIVEIRA, D.A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/FaE, 2010.

OLIVEIRA, D. A.; PEREIRA JUNIOR, E. A. Indicadores do trabalho docente: múltiplas associações no contexto escolar. Estudos em Avaliação Educacional, v. 27, n. 66, p. 852-878, 2016. DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v27i66.4093.

PARO, V. H. Trabalho docente na escola fundamental: questões candentes. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 42, n. 146, p. 586-611, ago. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742012000200014.

PEREIRA JUNIOR, E. A.; OLIVEIRA, D. A. Indicadores de retenção e rotatividade dos docentes da educação básica. Cadernos de Pesquisa, v. 46, n. 160, p. 312-332, abr. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/198053143370

PINTO, J. M. R. Remuneração adequada do professor: desafio à educação brasileira. Retratos da Escola, v. 3, n. 4, 2012. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v3i4.101.

SCHNEIDER, G.; SILVEIRA, A. A. D.; ALVES, T. Mapeamento da formação de docentes no Paraná: um olhar para o indicador de adequação. Jornal de Políticas Educacionais, v. 17, e90095, abr. 2023. DOI: http://10.5380/jpe.v17i0.90095.

SOARES NETO, J. J.; JESUS, G. R. de; KARINO, C. A.; ANDRADE, D. F. de. Uma escala para medir a infraestrutura escolar. Estudos em Avaliação Educacional, v. 24, n. 54, p. 78-99, 2013. DOI: https://doi.org/10.18222/eae245420131903.