Indicadores de las Condiciones de Trabajo Docente: panorama de la producción científica en revistas de políticas educativas en Brasil
DOI:
https://doi.org/10.22491/2236-5907153217Palabras clave:
Condiciones de Trabajo Docente, Indicadores de Condiciones de Trabajo, Valorización de los Profesionales de la Educación, Políticas EducativasResumen
La valorización de los profesionales de la educación es un principio constitucional vinculado a un conjunto de condiciones necesarias para el ejercicio de la docencia, que aluden a la posibilidad objetiva de materialización del derecho a la educación y del trabajo docente en el interior de las escuelas. En este sentido, este artículo presenta los resultados de una revisión de la literatura sobre las condiciones de trabajo docente en las escuelas públicas de Educación Básica en Brasil. Fueron seleccionados 18 artículos en revistas de referencia en el debate sobre políticas educativas. Los resultados sugieren una centralidad en la discusión sobre remuneración y, entre los indicadores, en infraestructura escolar. No se localizaron artículos sobre tamaño del cuadro docente, volumen de trabajo, forma de ingreso en la carrera, plan de carrera, apoyo de otros profesionales en la escuela, gestión democrática y seguridad en el lugar de trabajo. Así, se verificó la necesidad de ampliar la proposición de indicadores para realizar un efectivo monitoreo de las condiciones de trabajo docente.
Descargas
Citas
ALVES, M. T. G.; XAVIER, F. P. Indicadores multidimensionais para avaliação da infraestrutura escolar: o ensino fundamental. Cadernos de Pesquisa, v. 48, n. 169, p. 708-746, jul. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/198053145455.
ALVES, T.; PINTO, J. M. de R. Remuneração e características do trabalho docente no Brasil: um aporte. Cadernos de Pesquisa, v. 41, n. 143, p. 606-639, maio 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742011000200014.
ALVES, T.; SONOBE, A. K. Remuneração média como indicador da valorização docente no mercado de trabalho. Cadernos de Pesquisa, v. 48, n. 168, p. 446-476, abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/198053144798.
BRASIL. Constituição [da] República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília/DF, 1988. Disponível em: https://acesse.one/gO8GG. Acesso em: 24 nov. 2025.
BRASIL. Lei No 9.394, de 20 dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília/DF, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 9 dez. 2025.
BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Diário Oficial da União, Brasília/DF, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em: 9 dez. 2025.
BRASIL. Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Diário Oficial da União, Brasília, 2020. Disponível em: https://abrir.link/GqfyF. Acesso em: 27 nov. 2025.
BRASIL. Lei Complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Diário Oficial da União, Brasília/DF, 2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp220.htm. Acesso em: 27 nov. 2025.
BRASIL. Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 abr. 2026. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/L15388.htm. Acesso em: 15 abr. 2026.
CRAVEIRO, R. L. Remuneração Docente: fatores explicativos para a variação da remuneração média entre as redes municipais de ensino básico. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, v. 12, 2022. DOI: https://doi.org/10.22491/2236-5907111148.
DUARTE, M. R. T.; GOMES, C. A. T.; GOTELIB, L. G. O. Condições de infraestrutura das escolas brasileiras: Uma escola pobre para os pobres? Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 27, n. 70, 2019. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.27.3536.
FALCIANO, B. T.; SANTOS, E. C.; NUNES, M. F. R. Infraestrutura escolar: um critério de comparação da qualidade na educação infantil. Estudos em Avaliação Educacional, v. 27, n. 66, p. 880–906, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.18222/eae.v0ix.4021.
FRANTZ, M. G.; ALVES, T. Proposta de um indicador de rotatividade docente na Educação Básica. Cadernos de Pesquisa, vol. 51, 2021 DOI: https://doi.org/10.1590/198053147211.
GOUVEIA, A. B. A organização sindical de professores das redes municipais de ensino do Paraná: Um mapa da relação entre representação sindical e a remuneração docente. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 27, p. 92, 2019. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.27.4239.
JACOMINI, M.; ALVES, T.; CAMARGO, R. B. de. Remuneração docente: Desafios para o monitoramento da valorização dos professores brasileiros no contexto da meta 17 do Plano Nacional de Educação. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 24, n. 73, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.14507/epaa.v24.2386.
JACOMINI, M. A.; BASSI, M. E.; FERNANDES, M. D. E.; ROLIM, R. M. G.; CAMARGO, R. B. de. Contribuições para um Balanço do Fundeb: redistribuição dos recursos, despesas com remuneração e vínculo de trabalho docente. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, v. 10, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-102695.
JACOMINI, M. A.; CRUZ, R. E. da; CASTRO, E. C. de. Jornada de Trabalho Docente na Rede Pública de Educação Básica: Parâmetros para Discussão. Arquivos analíticos de políticas educativas, v. 28, p. 32, 2020. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.28.4862.
JACOMINI, M. A.; GIL, J.; CASTRO, E. C. de. Jornada de trabalho docente e o cumprimento da Lei do Piso nas capitais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 34, n. 2, p. 437–459, 2018. DOI: https://doi.org/10.21573/vol34n22018.86367.
JACOMINI, M. A.; GIL, J.; CASTRO, E. C. de. A Lei do Piso e a jornada: o trabalho docente nos estados. Retratos da escola, v. 13, n. 25 p. 259–273, jan./maio 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.22420/rde.v13i25.918.
JOHNSON, S.M.; BERG, J.H.; DONALDSON, M. L. Who Stays in Teaching and Why: A Review of the Literature on Teacher Retention. NRTA’s Educator Support Network, 2005. Disponível em: https://projectngt.gse.harvard.edu/publications/who-stays-teaching-and-why-review-literature-teacher-retention. Acesso em: 11 jun. 2025.
JANUZZI, P. M. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, n. 56, p. 137-160. abr./jun. 2005.
OLIVEIRA, D. A.; ASSUNÇÃO, A. A. Condições de trabalho docente. In: OLIVEIRA, D.A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/FaE, 2010.
OLIVEIRA, D. A.; PEREIRA JUNIOR, E. A. Indicadores do trabalho docente: múltiplas associações no contexto escolar. Estudos em Avaliação Educacional, v. 27, n. 66, p. 852-878, 2016. DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v27i66.4093.
PARO, V. H. Trabalho docente na escola fundamental: questões candentes. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 42, n. 146, p. 586-611, ago. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742012000200014.
PEREIRA JUNIOR, E. A.; OLIVEIRA, D. A. Indicadores de retenção e rotatividade dos docentes da educação básica. Cadernos de Pesquisa, v. 46, n. 160, p. 312-332, abr. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/198053143370
PINTO, J. M. R. Remuneração adequada do professor: desafio à educação brasileira. Retratos da Escola, v. 3, n. 4, 2012. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v3i4.101.
SCHNEIDER, G.; SILVEIRA, A. A. D.; ALVES, T. Mapeamento da formação de docentes no Paraná: um olhar para o indicador de adequação. Jornal de Políticas Educacionais, v. 17, e90095, abr. 2023. DOI: http://10.5380/jpe.v17i0.90095.
SOARES NETO, J. J.; JESUS, G. R. de; KARINO, C. A.; ANDRADE, D. F. de. Uma escala para medir a infraestrutura escolar. Estudos em Avaliação Educacional, v. 24, n. 54, p. 78-99, 2013. DOI: https://doi.org/10.18222/eae245420131903.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
- Los autores mantienen los derechos autorales y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
- Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales separadamente, para distribución no-exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar em repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
- Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo online (ej.: en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que eso puede generar alteraciones productivas, así como aumentar el impacto y la citación del trabajo publicado (Vea El Efecto del Acceso Libre).









