Articulação do Fundo Público para a Configuração do Salário Docente da Educação Básica no Brasil

Maria do Socorro Sales Felipe Bezerra

doi:10.22491/2236-5907136649

Autores

Maria do Socorro Sales Felipe Bezerra Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande/MS – Brasil https://orcid.org/0000-0003-3009-7213

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907136649

Palavras-chave:

Educação Básica, Financiamento, Fundo Público, Remuneração Docente

Resumo

O presente artigo discute a dinâmica do fundo público para a educação, especialmente na composição dos recursos destinados à remuneração docente da educação básica no Brasil. Como fontes principais, destacaram-se os dados sobre o financiamento da educação relativos às redes municipais das capitais brasileiras em articulação com os elementos políticos e econômicos que prevaleceram durante a década de 2010 a 2020, provenientes das Transferências Constitucionais constantes no portal do Tesouro Nacional. O diálogo com esse material foi fundamentado com a legislação pertinente e principais documentos oficiais e teóricos que regem o assunto. O estudo permitiu entender que é salutar a vigência do fundo público para o financiamento da educação pública, porém as intervenções políticas, econômicas e sociais acabaram ditando a dinâmica desta política, colocando em risco o cumprimento da política de remuneração docente no país.

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Biografia do Autor

Maria do Socorro Sales Felipe Bezerra, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande/MS – Brasil

Maria do Socorro Sales Felipe Bezerra é doutora em Educação pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Tem experiência em pesquisa na área de Política Educacional, com ênfase no Financiamento da Educação.

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