Contribuições para um Balanço do Fundeb: redistribuição dos recursos, despesas com remuneração e vínculo de trabalho docente

Autores

Palavras-chave:

Política Educacional. Financiamento da Educação Básica. Fundeb. PSPN. Remuneração.

Resumo

Neste artigo são investigados efeitos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nas condições do trabalho docente. Para tal, foram analisadas as dimensões: municipalização de matrículas e de recursos do fundo; valor aluno/ano e o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN); uso dos recursos do Fundeb para pagamento dos profissionais da educação nas redes estaduais; tipos de vínculos empregatícios de professores nas redes estaduais. Trabalhou-se com a legislação educacional, dados educacionais e financeiros disponibilizados pela União e pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Constatou-se que o Fundeb, nas dimensões analisadas, promoveu alterações substantivas na política educacional brasileira da educação básica, com implicações relevantes para a reprodução da força de trabalho docente e suas condições materiais de existência.

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Biografia do Autor

Márcia Aparecida Jacomini, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Guarulhos/SP

Márcia Aparecida Jacomini é doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (2008). Pós-doutorado pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (2018), com estágio na Fondazione Istituto Gramsci, Roma, Itália. Graduada em Pedagogia com especialização em psicopedagogia pela PUC-SP (1990-1997). Professora Associada de graduação e pós-graduação do Departamento de Educação da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) - Campus Guarulhos.

Marcos Edgar Bassi, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis/SC

Marcos Edgar Bassi é professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), credenciado ao Programa de Pós-Graduação em Educação/UFSC. Tem desenvolvido pesquisa nos temas da política educacional e do financiamento da educação. Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (IMES). Mestrado e Doutorado realizados no Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política, Sociedade, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Estágio Pós-Doutoral realizado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP).

Maria Dilnéia Espíndola Fernandes, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande/MS

Maria Dilnéia Espíndola Fernandes é professora Visitante da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Credenciada no Programa de Pós-Graduação em Educação, na Linha de Pesquisa História, Políticas e Educação. Professora Titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Realizou Estágio Pós-Doutoral em Educação na Universidade de São Paulo (FE-USP) em 2013. Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1987). Mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1996). Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2001).

Rosana Maria Gemaque Rolim, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA

Rosana Maria Gemaque Rolim é possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (1987), Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1995), Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2004)´e Pós-Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2013). Atualmente é professor Associado III da Universidade Federal do Pará, atuando na Graduação e Pós-Graduação.

Rubens Barbosa de Camargo, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP

Rubens Barbosa de Camargo é professor Livre-Docente. Desde 1998 foi Professor Doutor do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação (EDA) da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (Feusp).

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Publicado

2020-10-01

Como Citar

Jacomini, M. A., Bassi, M. E., Fernandes, M. D. E., Rolim, R. M. G., & Camargo, R. B. de. (2020). Contribuições para um Balanço do Fundeb: redistribuição dos recursos, despesas com remuneração e vínculo de trabalho docente. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 10. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/102695

Edição

v. 10 (2020)

Seção

Seção Temática - Balanço do Fundeb

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