The FUNDEB Forum: a Paraná invention in the control of education resources
Keywords:
Education Policies. Financing of Education. FUNDEB. Council of Monitoring and Social Control. Social participation.Abstract
This paper presents an experience, in the state of Paraná, about a space of social mobilization that brings together different subjects interested in the control of public education resources: the Permanent Control and Monitoring of Educational Resources Forum, better known among participants as FUNDEB Forum. To know the history of this space. it was conducted an interview with one of the idealizers of the Forum, State Representative Tadeu Veneri. It was also sought to discuss the democratizing potential of the FUNDEB Councils based on an exploratory study on the subjects that were present at the last session of the Forum held in 2017. Although the current political conjuncture prints a disbelief in structures of social participation, it was perceived with the study that there is a potentiality inferred to the Forum of FUNDEB as a space of confrontation to the individual and solitary action of councils and counselors in the control of part of the educational resources.Downloads
References
APP – SINDICATO. Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná. Fórum debate recursos disponíveis para a Educação. Curitiba, 01 jul. 2016. Disponível em: <http://appsindicato.org.br/forum-debate-recursos-disponiveis-para-a-educacao/>. Acesso em: 20 set. 2017.
AVRITZER, Leonardo. A moralidade da democracia: ensaios em teoria habermasiana e teoria democrática. São Paulo: Perspectiva; Belo Horizonte: Ed. da UFMG, 1996. (Debates 272).
BORBA, Silvânia Lucia de Souza. Participação e controle social na Educação: onde está o fio condutor? Uma análise dos Conselhos de Acompanhamento e de Controle Social do FUNDEB. 2010. 167 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010. Disponível em: <https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3704>. Acesso em: 28 jan. 2018.
BRAGA, Marcus Vinicius de Azevedo. Conselhos do FUNDEB: participação e fiscalização no controle social da educação. 1. ed. Curitiba: Appris, 2015.
BRASIL. Lei 11.494 de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Diário Oficial da União, Brasília, 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm>. Acesso em: 21 set. 2018.
CASCAVEL. Educação discute controle e fiscalização do FUNDEF. Cascavel, 2004. Disponível em: <http://www.cascavel.pr.gov.br/noticia.php?id=3433>. Acesso em: 24 fev. 2018.
COUTINHO, Henrique Guimarães. Os conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb e a gestão municipal da educação: um estudo em municípios nordestinos. 2015. 220 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015. Disponível em: <https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/14951>. Acesso em: 28 jan. 2018.
FÓRUM DO FUNDEB EM CORNÉLIO PROCÓPIO. 2012. Disponível em: <http://www.professorlemos.com.br/noticias/2/noticias/996/forum-do-FUNDEB-em-cornelio-procopio>. Acesso em: 24 fev. 2018.
FÓRUM DO FUNDEB: Uma década de debates sobre a educação. ParaTodos, Curitiba, n. 99, maio 2014. Disponível em: <http://www.tadeuveneri.com.br/disco/disco_virtual/paratodos_099.pdf>. Acesso em: 24 fev. 2018.
FÓRUM PERMANENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO. 15ª Sessão (10 anos). Curitiba, 2014. 1 fôlder. Disponível em: <http://www.tadeuveneri.com.br/noticias/3/noticias/2360/curitiba-realiza-15-sessao-do-forum-do-FUNDEB>. Acesso em: 24 fev. 2018.
GONÇALVES, Antonia Maria Martins. O financiamento da educação e o potencial de controle social dos conselhos do FUNDEB: o caso de Sinop - MT. 2015. 99 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Mato Grosso, Cuiabá, 2015. Disponível em: <http://ri.ufmt.br/handle/1/138>. Acesso em: 28 jan. 2018.
IPARDES. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Relação dos municípios do estado ordenados segundo as mesorregiões e as microrregiões geográficas do IBGE - Paraná – 2012. Curitiba, jun. 2012. Disponível em: <http://www.ipardes.gov.br/pdf/mapas/base_fisica/relacao_mun_micros_mesos_parana.pdf>. Acesso em: 26 set. 2017.
LIMA, Ubirajara Couto; ARAGÃO, José Wellington Marinho de. O Conselho do FUNDEB e as práticas de participação institucionalizadas. In: TENÓRIO, Robinson Moreira; SILVA, Reginaldo de Souza (Org.). Capacitação docente e responsabilidade social: aportespluridisciplinares. Salvador: EDUFBA, 2010.
MADUREIRA, Maria Stael B. Panorama do controle social sobre os recursos da educação sob a perspectiva de conselheiras e de conselheiros do FUNDEB: uma análise a partir do caso de Quatro Barras. 131 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2018. Disponível em: <https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/57943>. Acesso em: 27 mar. 2019.
RAICHELIS, Raquel. Esfera pública e Conselhos de assistência social: caminhos da construção democrática. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
UMANN, Jorge Miguel Bonatto. O controle social e público da gestão financeira da educação através dos conselhos municipais em Triunfo/RS: uma reflexão das relações governo e sociedade. 2008. 167 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10183/15521>. Acesso em: 28 jan. 2018.
VALMORBIDA, Itacir Carlos; SILVA, Mauricio Roberto da. As diversas instâncias de formação política dos docentes da rede pública de ensino: aproximações introdutórias. Jornal de Políticas Educacionais, v. 10, n. 19, p. 68-76, jan./jun. 2016. Disponível em: <http://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/50213/30868>. Acesso em: 03 set. 2017.
VENERI, Tadeu. Entrevista concedida pelo Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, à Dissertação de Mestrado de Maria Stael B. Madureira. Curitiba, 07 fev. 2018.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1. Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this magazine.
2. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (for example, publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (for example in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of the published work. See: http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
