Entre a permanência estudantil e a sobrevivência institucional: um estudo de caso do orçamento da Universidade Federal do Paraná (2014-2021)

Claudia Regina Baukat Silveira Moreira; Cassia Alessandra Domiciano; Marcos Alexandre dos Santos Ferraz

doi:10.22491/2236-5907130386

Autores

Claudia Regina Baukat Silveira Moreira Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil https://orcid.org/0000-0002-0521-672X
Cassia Alessandra Domiciano Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil https://orcid.org/0000-0003-3030-2416
Marcos Alexandre dos Santos Ferraz Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil https://orcid.org/0000-0002-5790-2457

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907130386

Palavras-chave:

Educação Superior, Financiamento, Orçamento, Austeridade

Resumo

Partindo da constatação de que a aprovação da EC n. 95/2016 tem causado sucessivos contingenciamentos e cortes dos orçamentos das Ifes, o presente trabalho busca identificar a repercussão de tal política sobre o orçamento da Universidade Federal do Paraná, entre 2014 e 2021. Para tanto, o recurso foi a compilação dos dados do orçamento da União e dos dados do orçamento da Ifes, com atenção especial sobre aqueles referentes às ações de permanência estudantil. Conclui-se que o montante destinado à instituição apresenta um decréscimo desproporcional ao decréscimo verificado no comportamento da arrecadação e, em face disso, a Ifes tem priorizado a alocação de recursos discricionários na manutenção das ações que visam a permanência estudantil, em detrimento dos investimentos em capital, por exemplo. Por fim, pondera-se sobre os potenciais impactos da aprovação do Fundeb permanente e da manutenção das políticas de austeridade fiscal sobre o financiamento das Ifes.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Claudia Regina Baukat Silveira Moreira, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil

Claudia Regina Baukat Silveira Moreira é bacharela, licenciada e mestra em História pela UFPR. Doutora em Educação pela UFPR. Foi professora da Educação Básica, na Rede Municipal de Educação de Curitiba, durante 14 anos e da rede privada de Educação Superior durante 16 anos. Atualmente é professora do Departamento de Planejamento e Administração Escolar da UFPR, integrando o Núcleo de Política Educacional.

Cassia Alessandra Domiciano, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil

Cassia Alessandra Domiciano é doutora em educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mestra em educação pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp-RC) e graduada em Pedagogia pela mesma universidade. Desenvolve trabalhos na área de Política, Gestão e Financiamento da Educação, com ênfase na Educação Infantil. Professora Adjunta da Universidade Federal do Paraná do curso de Pedagogia e Licenciaturas, está credenciada no Programa de Pós-Graduação em Educação, na linha de pesquisa em Políticas Educacionais.

Marcos Alexandre dos Santos Ferraz, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil

Marcos Alexandre dos Santos Ferraz possui graduação em Comunicação Social pela Universidade Federal do Paraná (1994), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (2000), doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2005) e pós-doutorado em sociologia pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra - Portugal. É professor associado no Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná. Atualmente é Diretor do Setor de Educação da UFPR.

Referências

BLYTH, M. Austeridade: a história de uma ideia perigosa. São Paulo: Autonomia Literária, 2020.

BRASIL. Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil. Diário Oficial da União, Brasília, 2010. Disponível em: Decreto nº 7234 (planalto.gov.br). Acesso em: 22 jul. 2022.

BRASIL. MEC. INEP. Sinopses estatísticas da Educação Superior: graduação (2008-2012). Brasília, 2012. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 27 jul. 2022.

CAETANO, E. F. da S.; CAMPOS, I. M. B. M. A autonomia das universidades federais na execução das receitas próprias. Revista Brasileira de Educação, v. 24, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782019240043. Acesso em: 29 jul. 2022.

CARVALHO, C. H. A. Política de expansão da educação superior nos governos democráticos brasileiros (1995-2013). In: SOUSA, J. V. de (Org.). Expansão e avaliação da educação superior brasileira: formatos, desafios e novas configurações. Belo Horizonte/Brasília: Fino Traço/Faculdade de Educação da UnB, 2015. p. 73-94.

DWECK, E.; SILVEIRA, F. G.; ROSSI, P. Austeridade e desigualdade social no Brasil. In: ROSSI, P.; DWECK, E.; OLIVEIRA, A. L. M. de (Org.). Economia para poucos: impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil. São Paulo: Autonomia Literária, 2018.

FAGNANI, E. O fim do breve ciclo da cidadania social no Brasil (1988-2015). Texto para Discussão 308, Campinas, Instituto de Economia, Unicamp, jun. 2017. Disponível em: Microsoft Word - Capa_Nova.docx (unicamp.br). Acesso em: 27 jul. 2022.

FÓRUM 21; FUNDAÇÃO FRIEDRICH EBERT; PLATAFORMA POLÍTICA SOCIAL; SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA POLÍTICA. Austeridade e retrocesso: finanças públicas e política fiscal no Brasil. São Paulo: FES, 2016.

OLIVEIRA, D. A. Da promessa de futuro à suspensão do presente: a teoria do capital humano e o Pisa na educação brasileira. Petrópolis: Vozes, 2020.

PELLEGRINI, J. A. Evolução das contas da União; ajustes, desajustes, pandemia e desafios. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, Novembro 2021. (Texto para discussão nº 304). Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td304. Acesso em: 30 jul. 2022.

REICH, R. Saving capitalism: for the many, not the few. New York: Vintage Books, 2016.

ROSSI, P. Prefácio à edição brasileira. In: BLYTH, M. Austeridade: a história de uma ideia perigosa. São Paulo: Autonomia Literária, 2020.

SINGER, A. Cutucando onças com varas curtas: o ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). Novos estudos CEBRAP, n. 102, p. 39-67, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.25091/S0101-3300201500020004. Acesso em: 29 jul. 2022.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. Lei Orçamentária Anual - Unidade 26241 - UFPR: 2014-2021. Disponível em: http://www.proplan.ufpr.br/portal/orcamentoanual/. Acesso em: 30 jul. 2022.