Between student permanence and institutional survival: a case study of the Federal University of Paraná budget (2014-2021)
DOI:
https://doi.org/10.22491/2236-5907130386Keywords:
Higher Education, Funding, Budget, AusterityAbstract
Starting from the observation that the approval of constitutional amendment n. 95/2016 has caused successive contingencies and cuts in the federal institutions' budgets, this paper seeks to identify the repercussion of such policy on the budget of the Federal University of Paraná, between 2014 and 2021. For this, the resource was the compilation of both data from Union budget and the institution's budget data, with special attention on those related to the actions of student permanence. It is concluded that the amount allocated to institution presents a decrease disproportionate to the decrease verified in the revenue behavior and, in view of this, the institution has prioritized the allocation of discretionary resources in the maintenance of actions aimed at student permanence, to the detriment of investments in capital, for example. Finally, we ponder on the potential impacts of the approval of the permanent Fundeb and maintenance of fiscal austerity policies on the funding of the federal institutions.
Downloads
References
BLYTH, M. Austeridade: a história de uma ideia perigosa. São Paulo: Autonomia Literária, 2020.
BRASIL. Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil. Diário Oficial da União, Brasília, 2010. Disponível em: Decreto nº 7234 (planalto.gov.br). Acesso em: 22 jul. 2022.
BRASIL. MEC. INEP. Sinopses estatísticas da Educação Superior: graduação (2008-2012). Brasília, 2012. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 27 jul. 2022.
CAETANO, E. F. da S.; CAMPOS, I. M. B. M. A autonomia das universidades federais na execução das receitas próprias. Revista Brasileira de Educação, v. 24, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782019240043. Acesso em: 29 jul. 2022.
CARVALHO, C. H. A. Política de expansão da educação superior nos governos democráticos brasileiros (1995-2013). In: SOUSA, J. V. de (Org.). Expansão e avaliação da educação superior brasileira: formatos, desafios e novas configurações. Belo Horizonte/Brasília: Fino Traço/Faculdade de Educação da UnB, 2015. p. 73-94.
DWECK, E.; SILVEIRA, F. G.; ROSSI, P. Austeridade e desigualdade social no Brasil. In: ROSSI, P.; DWECK, E.; OLIVEIRA, A. L. M. de (Org.). Economia para poucos: impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil. São Paulo: Autonomia Literária, 2018.
FAGNANI, E. O fim do breve ciclo da cidadania social no Brasil (1988-2015). Texto para Discussão 308, Campinas, Instituto de Economia, Unicamp, jun. 2017. Disponível em: Microsoft Word - Capa_Nova.docx (unicamp.br). Acesso em: 27 jul. 2022.
FÓRUM 21; FUNDAÇÃO FRIEDRICH EBERT; PLATAFORMA POLÍTICA SOCIAL; SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA POLÍTICA. Austeridade e retrocesso: finanças públicas e política fiscal no Brasil. São Paulo: FES, 2016.
OLIVEIRA, D. A. Da promessa de futuro à suspensão do presente: a teoria do capital humano e o Pisa na educação brasileira. Petrópolis: Vozes, 2020.
PELLEGRINI, J. A. Evolução das contas da União; ajustes, desajustes, pandemia e desafios. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, Novembro 2021. (Texto para discussão nº 304). Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td304. Acesso em: 30 jul. 2022.
REICH, R. Saving capitalism: for the many, not the few. New York: Vintage Books, 2016.
ROSSI, P. Prefácio à edição brasileira. In: BLYTH, M. Austeridade: a história de uma ideia perigosa. São Paulo: Autonomia Literária, 2020.
SINGER, A. Cutucando onças com varas curtas: o ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). Novos estudos CEBRAP, n. 102, p. 39-67, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.25091/S0101-3300201500020004. Acesso em: 29 jul. 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. Lei Orçamentária Anual - Unidade 26241 - UFPR: 2014-2021. Disponível em: http://www.proplan.ufpr.br/portal/orcamentoanual/. Acesso em: 30 jul. 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1. Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this magazine.
2. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (for example, publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (for example in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of the published work. See: http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html