A Dinâmica Federativa e as Políticas de Fundos para o Financiamento da Educação Básica Brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907116479

Palavras-chave:

Federalismo, Educação Básica, Fundef, Fundeb

Resumo

A forma de Estado repercute no desenho das políticas públicas. No Brasil, uma das marcas do federalismo é o enfrentamento das características desiguais em prol do desenvolvimento igualitário das diversas regiões. Nesse contexto, o presente artigo almeja apresentar a construção histórica do federalismo no Brasil e a repercussão desse dinamismo federativo no financiamento da educação, voltando-se o olhar para a instituição dos fundos, o Fundef e o Fundeb. São apresentados os avanços e os entraves dessas políticas, bem como as expectativas diante do novo Fundeb, aprovado recentemente, como um potencial instrumento para correção das falhas dos fundos anteriores.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ana Letícia Bandeira Morais, Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF – Brasil

Ana Letícia Bandeira Morais é mestranda em Educação pela Universidade de Brasília.

Referências

ABRUCIO, Fernando Luiz. A dinâmica federativa da educação brasileira : diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; SANTANA, Wagner (Org.). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasilia: UNESCO, 2010. p. 39-70.

ARAÚJO, Luiz. O federalismo, os fundos na educação e a diminuição das desigualdades. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 6, n. 10, p. 49-63, jan./jun. 2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 02 maio 2021.

BRASIL. Portaria Interministerial nº 04, de 27 de dezembro de 2019. Diário Oficial da União, Brasília, 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-4-de-27-de-dezembro-de-2019-235856724. Acesso em: 02 maio 2021.

CASTIONI, Remi; CARDOSO, Mônica Serafim; CAPUZZO, Alisson. Fundef, Fundeb e novo Fundeb: perspectivas para o financiamento da educação de estados e municípios. Revista Educação, Cultura e Sociedade, Sinop/MT/Brasil, v. 10, n. 1, p. 80-95, jan./jun. 2020.

COHEN, Ernesto; FRANCO, Rolando. Avaliação de projetos sociais. 11. ed. Petrópolis: Vozes, 2016.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A questão federativa e a educação escolar. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; SANTANA, Wagner. Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade, 2010. p. 149-168.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Financiamento da Educação Brasileira: do subsídio literário ao FUNDEB. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 4, p. 1217-1252, out./dez. 2018.

FRANZESE, Cibele; ABRUCIO, Fernando Luiz. A combinação entre federalismo e políticas públicas no Brasil pós-1988: os resultados nas áreas de saúde, assistência social e educação. Reflexões para Ibero-América: Avaliação de Programas Sociais. Brasília: ENAP, 2009. p. 25-42.

GOUVEIA, Andréa Barbosa; SOUZA, Ângelo Ricardo de. A política de fundos em perspectiva histórica: mudanças de concepção da política na transição Fundef e Fundeb. Em Aberto, Brasília, v. 28, n. 93, p. 45-65, jan./jun. 2015.

MARTINS, Paulo de Sena. Federalismo, Vinculação, Fundeb, VAAT e CAQ. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 26, p. 361-377, maio/ago. 2019.

PINTO, José Marcelino Rezende. Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 153, p. 624-644, jul./set. 2014.

SOUZA, Celina. Federalismo , desenho constitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 24, p. 105-121, jun. 2005.

TANNO, Cláudio Riyudi. PEC 15/2015 Fundeb: Texto Aprovado na Câmara dos Deputados. Novo Mecanismo Redistributivo: resultados esperados, avaliação e proposta de regulamentação. Estudo Técnico n.º 22/2020. Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Brasília, 2020.

VIEIRA, Sofia Lerche; VIDAL, Eloísa M. Política de financiamento da educação no Brasil: uma (re)construção histórica. Em Aberto, Brasília, v. 28, n. 93, p. 17-42, 2015.

Downloads

Publicado

2022-11-28

Edição

Seção

Artigos