Do Financiamento Público ao Financiamento Privado: reflexões sobre as reformas no financiamento do ensino superior em África

José Amilton Joaquim

doi:10.22491/2236-5907129916

Autores

José Amilton Joaquim Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Maputo – Moçambique https://orcid.org/0000-0003-2574-2644

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907129916

Palavras-chave:

Ensino Superior na África, Políticas de Partilha de Custos, Acessibilidade ao Ensino Superior

Resumo

As questões relacionadas com o financiamento do ensino superior têm desafiado os governos de todos os países, e elas têm se mostrado ainda maiores para os países africanos. Se no período que precede as independências dos países africanos se justificava que os governos pudessem investir no financiamento da expansão do ensino superior de forma exclusiva, com o tempo esse tipo de investimento público começou a se mostrar insustentável. A partir da análise bibliográfica, faz-se uma reflexão neste artigo sobre os processos de reformas no financiamento do ensino superior, principalmente nos países da África Subsaariana. Apesar do desenvolvimento das Instituições de Ensino Superior (IES) na África, ainda persistem alguns desafios relacionados ao acesso, equidade e qualidade, resultantes de alguma forma da diminuição dos recursos públicos e da fraca mobilização de recursos privados para fazer face ao financiamento no mesmo setor.

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Biografia do Autor

José Amilton Joaquim, Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Maputo – Moçambique

José Amilton Joaquim é docente na Universidade Eduardo Mondlane (UEM) - Faculdade de Educação (FACED), possui o grau de doutoramento em Sociologia Económica e das Organizações pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa – Portugal, mestrado em Ciências de Educação, especialidade em Desenvolvimento Curricular pelo Instituto de Educação da Universidade do Minho e graduação em Ensino de Português pela Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane.

Referências

AAU. Association of African Universities. Towards Innovative Models for Funding Higher Education in Africa. Accra: UNESCO; SWEDEN; CAMES, 2015.

ASSIÉ-LUMUMBA, N’Dri Thérèse. Higher Education in Africa: Crises, Reforms and Transformation. Dakar: Codesria, 2006.

BLOOM, David; CANNING, David; CHAN, Kevin; LUCA, Dara Lee. Higher Education and Economic Growth in Africa. International Journal of Africa Higher Education, 2014. Disponível em: https://ejournals.bc.edu/ojs/index.php/ijahe/article/view/5643. Acesso em: 26 abr. 2023.

BOLAJI, Afeez. Tough times for poor students as tuition fees go up by 200%. University World News, 24 jan. 2023. Disponível em: https://www.universityworldnews.com/post.php?story=20230123034756514&utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=GLNL0724. Acesso em: 29 jan. 2023.

BROSSARD, Mathieu; FOKO, Borel. Coûts et financement de l’enseignement supérieur en Afrique francophone. Washigton, D.C: Banque Mondiale/Unesco-Breda, 2007.

DARVAS, Peter et al. Sharing Higher Education’s Promise beyond the Few in Sub-Saharan Africa. Washington, DC: World Bank, 2017.

HAUPTMAN, Artur. Higher Education Finance: Trends and Issues. International Handbook of Higher Education, Dordrecht, Springer, 2007.

IAU. International Alliance of Universities. World Higher Educatio Database. 2023. Disponível em: http://www.whed.net/home.php. Acesso em: 01 fev. 2023.

JOAQUIM, José Amilton. Financiamento do Ensino Superior em Moçambique: a comparticipação/família na província de Gaza. 2020. 251 f. Tese (Doutorado em Sociologia Econômica e das Organizações) – Universidade Lisboa, Lisboa, 2020. Disponível em: https://www.google.com.br/url?esrc=s&q=&rct=j&sa=U&url=https://www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/20787/1/TD-JAJ-2020.pdf&ved=2ahUKEwjb7OL9-Kv6AhVggP0HHXD8AL0QFnoECAAQAg&usg=AOvVaw2KGXhLzujtehcyp9qYoorV. Acesso em: 24 set. 2022.

JOHNSTONE, Bruce. Financing Higher Education: Who Pays and Other Issues. Baltimore, 2003. Disponível em: http://gse.buffalo.edu/org/inthigheredfinance/. Acesso em: 31 jan. 2023.

JOHNSTONE, Bruce. Higher Education Finance and Accessibility: Tuition Fees and Student Loans in Sub Saharan Africa. Accra: Regional Training Conference on Improving Tertiary Education in Sub-Saharan Africa: Things That Work, 2004.

KANDINGI, Adelina Alexandra Carlos Pio de. A expansão do ensino superior em Angola: um estudo sobre o impacte das instituições de ensino superior privado. 2016. Tese (Doutoramento em Ciências da Educação) – Universidade Nova de Lisboa, 2016. Disponível em: https://run.unl.pt/bitstream/10362/19054/1/Adelina_V.F.Def._Tese_16Junho_%202016.pdf. Acesso em: 29 abr. 2023.

MABIZELA, Mahlubi. Recounting the state of private higher education. In: VARGHESE, N.V. (Ed.). Growth and expansion of private higher education in Africa. Paris: International Institute for Educational Planning, 2006.

MÁRIO, Mouzinho; FRY, Peter; LEVEY, Lisbeth; CHILUNDO, Arlindo. Higher Education in Mozambique. Oxford: James Currey; MESCT, 2003. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/305072390_Higher_Education_in_Mozambiqu e_A_Case_Study. Acesso em: 20 jan. 2020.

MARTIN, Michaela. La gouvernance dans l’enseignement supérieur: Quelles politiques avec quels effets? Étude des réformes conduites au: Burkina Faso, Cameroun, Maroc et Sénégal. Dakar: Unesco, 2014.

OCDE. Tertiary Education for the Knowledge Society - Thematic Review of Tertiary Education, 2008. 2008. Disponível em: http://www.oecd.org/education/skills-beyond- school/41266690. Acesso em: 26 abr. 2023.

OCDE. Education at a Glance 2017 OECD Indicators. 2017. Disponível em: http://www.oecd.org/education/education-at-a-glance-19991487.htm. Acesso em: 01 fev. 2023.

OKETCH, Moses. Financing higher education in sub-Saharan Africa: some reflections and implications for sustainable development. London: Springer, 2016.

PILLAY, Pundy. HigHer education Financing in East and Southern Africa. Somerset West: Centre for Higher Education Transformation (CHET), 2010. Disponível em: http://www.africanminds.co.za/wp-content/uploads/2012/06/13407160372101493429. Acesso em: 31 jan. 2023.

PÔLE DE DAKAR. Reformes de L’enseignement Superieur En Afrique: Elements De Cadrage. Breda: Unesco, 2008.

SALMI, Jamil. Equity in access and success in HE is no longer a luxury. University World News. 29 jan. 2023. Disponível em: https://www.universityworldnews.com/post.php?story=20230123142239831&utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=GLNL0724. Acesso em: 28 jan. 2023.

SALMI, Jamil; HAUPTMAN, Arthur. Innovations in Tertiary Education Financing: a Comparative Evaluation of Allocation Mechanisms. Washington, D.C: World Bank, 2007.

TEFERRA, Damtew; ALTBACH, Philip. African higher education: Challenges for the 21st century. African higher education: Challenges for the 21st century, 2004.

UNESCO-BRADA. L’urgence De Politiques Sectorielles Intégrées. Dakar: UNESCO/BREDA, 2007.

UNESCO-INSTITUTE FOR STATISTIQUE. 2010. Disponível em: https://uis.unesco.org/sites/default/files/documents/global-education-digest-2010-comparing-education-statistics-across-the-world-en.pdf. Acesso em: 31 jan. 2023.

UNESCO-UIS.Stat. Gross enrolment ratio by level of education. 2023. Disponível em: http://data.uis.unesco.org/?queryid=142. Acesso em: 31 jan. 2023.

WORLD BANK. Improving Tertiary Education in Sub-Saharan Africa: Things that Work. Human Development Sector, Africa Region: The World Bank, 2004.

ZELEZA, Paul Tiyambe. The Transformation of Global Higher Education, 1945-2015. New York: Palgrave Macmillan, 2016.