El (no) derecho al deporte en el fútbol base brasileño
DOI:
https://doi.org/10.22456/1982-8918.151956Palabras clave:
Fútbol, Formación deportiva, Trabajo, Derecho al DeporteResumen
El estudio busca descifrar el fútbol base como un espacio de contradicción entre el reconocimiento del deporte como derecho y su expropiación. Para ello, el trabajo se basa en un enfoque exploratorio, de naturaleza cualitativa, respaldado por un mapeo documental de instrumentos nacionales e internacionales que tratan sobre el derecho al deporte y el trabajo infantil y juvenil, tales como: Convención y Carta sobre los Derechos del Niño en el Deporte, Constitución Federal, el Estatuto del Niño y del Adolescente (ECA), la Ley de Directrices y Bases de la Educación (LDB), las principales leyes deportivas, Convenios de la OIT, además de la Consolidación de las Leyes del Trabajo (CLT) y el Plan Nacional de Prevención y Erradicación del Trabajo Infantil. En este sentido, la reflexión teórica demuestra que, a pesar de un conjunto de mecanismos de protección, el fomento prematuro de niños y adolescentes en regímenes de formación deportiva reproduce las exigencias de la excelencia deportiva profesional...
Descargas
Citas
ALMEIDA NETO, Honor de; SANTOS, Everton Rodrigo. Categorias de base de futebol: território de trabalho infantil. Iluminuras, v. 19, n. 47, p. 94-118, 2018. DOI: https://doi.org/10.22456/1984-1191.89027.
ALMEIDA NETO, Honor de; SANTOS, Everton Rodrigo. Futebol e infância: formação de crianças e adolescentes das categorias de base do Sport Club Internacional. Revista Prâksis, v. 2, p. 16-33, 2015. Disponível em: https://periodicos.feevale.br/seer/index.php/revistapraksis/article/view/387 Acesso em: 15 out. 2025.
ARBEX, Daniela. Longe do ninho: uma investigação do incêndio que deu fim ao sonho de dez jovens promessas do Flamengo de se tornarem ídolos no país do futebol. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2024.
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone et al. O esporte como direito de cidadania. Pensar a Prática, v. 19, n. 2, 2016. Disponível em: https://revistas.ufg.br/fef/article/view/34049. Acesso em: 15 out. 2025.
BRASIL. Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União, 1 mai. 1943. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 18 nov. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 10 out. 2025.
BRASIL. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, 13 jul. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em 14 out. 2025.
BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 14 out. 2025.
BRASIL. Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998. Dispõe sobre normas gerais sobre o desporto e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, 25 mar. 1998a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9615consol.htm. Acesso em: 14 out. 2025.
BRASIL. Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil. III plano nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador (2019-2022). Brasília: Ministério do Trabalho, 2019. 51 p. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2018/novembro/lancado-3o-plano-nacional-de-prevencao-e-erradicacao-do-trabalho-infantil/copy_of_PlanoNacionalversosite.pdf. Acesso em: 18 out. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023. Institui a Lei Geral do Esporte. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, 14 jun. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14597.htm. Acesso em: 14 out. 2025.
CASSIONATO, Andréa Silva Albas. Distinção ente direito ao desporto e trabalho infantil no esporte. In: GORCZEVSKI, Clovis; CUSTÓDIO, André Viana (org.) Direito & Políticas Públicas. Porto Alegre: Free Press, 2021.
CASTELLANI FILHO, Lino. O estado brasileiro e os direitos sociais: o esporte. In: HUNGARO, Edson Marcelo; DAMASCENO, Luciano Galvão; GARCIA, Carla Cristina (org.). Estado, política e emancipação humana: lazer, educação, esporte e saúde como direitos sociais. Santo André: Alpharrabio, 2008. p. 129-144.
CÉSAR, Maurício da Silva; SCHERER, Giovane Antônio. Trajetórias juvenis em um campo de contradições: precarização do trabalho e violações de direitos no futebol masculino profissional. Textos & Contextos, v. 22, n. 1, p. e44003-e44003, 2023. DOI: https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.44003.
CUSTÓDIO, André Viana; CASSIONATO, Andréa Silva Albas. Proteção jurídico-política contra o trabalho infantil no esporte. In: CUSTÓDIO, André Viana; MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa (org.). Violação de direitos de crianças e adolescentes no Brasil contemporâneo. Criciúma: Belcanto, 2022. p. 95-118.
ESSON, James. Playing the victim? Human trafficking, African youth, and geographies of structural inequality. Population, Space and Place, v. 26, n. 6, p. e2309, 2020. DOI: https://doi.org/10.1002/psp.2309
FERREIRA, Versalhes Eno Nunes; FERREIRA, Vanessa Rocha; SILVA, Érica de Kássia Costa da. Trabalho infanto-juvenil no futebol e o caso dos jogadores do Flamengo: uma análise à luz do princípio da proteção integral. Revista Meritum, v. 17, n. 1, p. 231-250, 2022. Disponível em: https://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/8861 Acesso em: 15 out. 2025.
FONTES, Virgínia Maria Gomes de Mattos. O Brasil e o capital imperialismo: teoria e história. Rio de Janeiro: EPSJV/UFRJ, 2010.
FRIEDERICK, Kycia. Tráfico internacional de crianças e adolescentes atletas de futebol: análise da (in)efetividade do sistema de proteção jurídico brasileiro. Monografia (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.
GARGANTA, Júlio. Pressupostos e dissonâncias acerca da expressão do talento nos jogos desportivos coletivos. Revista Portuguesa de Ciências do Desporto. v. 11, supl. 4, p. 23, 2011. Disponível em: https://rpcd.fade.up.pt/entradaPT.html Acesso em: 15 out. 2025.
LOPES, Ana Christina Brito. Crianças e adolescentes: consumidores ou “produtos de consumo” do mundo esportivo? CSOnline-Revista Eletrônica de Ciências Sociais, ano 5, n. 12, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/csonline/issue/view/702 Acesso em: 5 out. 2025.
MACHADO, Andrei da Rosa Sauzem; CUSTÓDIO, André Viana. A exploração do trabalho infantil no futebol: Regulamentação jurídica constitucional e infraconstitucional (Brasil). Passagens: International Review of Political History & Legal Culture, v. 15, n. 1, 2023. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/3373/337374579014/337374579014.pdf Acesso em: 5 out. 2025.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. v. I. São Paulo: Boitempo, 2013.
MASCARENHAS, Fernando. O orçamento do esporte: aspectos da atuação estatal de FHC a Dilma. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, v. 30, n. 4, p. 963-980, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-55092016000400963.
MATIAS, Wagner Barbosa. A economia política do futebol e o “lugar” do Brasil no mercado-mundo da bola. 510f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Faculdade de Educação Física, Universidade de Brasília, Brasília, 2018. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/34920 Acesso em: 5 out. 2025.
MORAES, Ivan Furegato. Formação de jogadores de futebol no Brasil: da implementação às perspectivas futuras do Certificado de Clube Formador. 300f. Dissertação (Mestrado em Gestão Esportiva) - Faculdade de Desporto, Universidade do Porto, Porto, 2015. Disponível em: https://hdl.handle.net/10216/79158 Acesso em: 15 out. 2025.
MOURA, Raphael Lot. Futebol, trabalho infanto-juvenil e direitos trabalhistas: a interface entre a moldura jurídica brasileira e o Regulamento FIFA. Santa Rita/PB. 46f. Monografia (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/13764 Acesso em: 15 out. 2025.
NOLASCO, Carlos; OLIVEIRA, Nuno. O jogo da vida: estratégias e táticas da mobilidade migratória de futebolistas africanos para Portugal. Motricidades, v. 8, n. 1, p. 15-28, 2024. DOI: https://doi.org/10.29181/2594-6463-2024-v8-n1-p15-28.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n.º 138 [sobre a idade mínima para admissão ao emprego]. Genebra, 1973. Disponível em: https://www.ilo.org/pt-pt/resource/c138-idade-minima-para-admissao. Acesso em: 12 out. 2025.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n.º 182, de 1999. Convenção sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação. Genebra: OIT, 1999. Disponível em: https://www.ilo.org/pt-pt/resource/c182-convencao-sobre-proibicao-das-piores-formas-de-trabalho-infantil-e. Acesso em: 12 out. 2025.
PALMEIRA SOBRINHO, Zéu. Trabalho infantil esportivo. Anamatra, 2018. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12178/182331. Acesso em: 28 out. 2025.
PINTO, Arthur Sales. Joia ou gente? Opinião de treinadores brasileiros sobre jogadores de futebol da categoria masculino sub-15. 2018. 110f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Instituto de Biociências, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro/SP, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/157506 Acesso em: 15 out. 2025.
REIS, Nadson Santana. Esboço da crítica à economia política. 2022. 304f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Faculdade de Educação Física, Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristovão. Domingos; GUINDANI, Joel. Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, n.1, p. 1-15, jul. 2009.
TEIXEIRA, Marcelo Resende. A metamorfose dos meninos em homens que “vendem suas pernas”: produção, expropriações, trabalho e classe social de jogadores de futebol. 2025. 507f. Tese (Doutorado em Educação Física) – Faculdade de Educação Física, Universidade de Brasília, Brasília, 2025.
TEIXEIRA, Marcelo Resende; REIS, Nadson Santana; MASCARENHAS, O debate acadêmico sobre a formação de base no futebol. Revista da ALESDE, v. 17, n. 1, 2025. DOI: https://doi.org/10.5380/ra.v17i1.98633
THIENGO, Carlos Rogério. O futebol e os futebolistas do futuro: análise do currículo presente na formação de futebolistas de alto rendimento a partir de um estudo de caso. Campinas, 2019. 240f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Faculdade de Educação Física, Universidade de Campinas, Campinas, 2019.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Movimento

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
La revista Movimento adopta la licencia Creative Commons Atribución 4.0 Internacional (CC BY 4.0) para los trabajos aprobados y publicados. Eso significa que los/as autores/as:
- mantienen los derechos autorales y conceden a la revista el derecho de primera publicación; y
- tienen derecho a compartir (copiar y redistribuir el material en cualquier medio o formato) y adaptar (remezclar, transformar y construir a partir del material para cualquier propósito, incluso comercialmente).