Deporte, política social y pobreza en Portugal

Análisis de la financiación del Programa Nacional de Desporto para Todos (PNDpT)

Autores/as

  • Felipe Barbosa Passos Universidade de Brasília (UNB). Brasília, DF, Brasil
    • Pedro Fernando Avalone Athayde Universidade de Brasília (UNB). Brasília, DF, Brasil https://orcid.org/0000-0001-7219-3444

      DOI:

      https://doi.org/10.22456/1982-8918.148959

      Palabras clave:

      Política Deportiva, Deportes para todos, Política pública

      Resumen

      Esta investigación buscó examinar la configuración de la financiación y del gasto público de las políticas deportivas destinadas a la generalización de la práctica deportiva en Portugal, especialmente aquellas que proporcionan vacantes a la población pobre del país. Los datos vinculados al Programa Nacional de Desporto para Todos (PNDpT) fueron nuestra base empírica de estudio, que mostró que el Estado portugués participa de manera tímida en el presupuesto del IPDJ, siendo las apuestas deportivas y en línea la mayor fuente de financiación de este organismo. Sobre el PNDPT, señalamos que la participación promedio de presupuesto del IPDJ en 2022 se limitó al 13% de los costos totales, lo que puede dificultar la expansión de este programa. A modo de reflexión, sugerimos que los recursos podrían distribuirse mejor, ya que mientras el PNDpT representa solo el 2.5% del presupuesto IPDJ, las transferencias a las federaciones deportivas alcanzan el 75%.

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      Biografía del autor/a

      Felipe Barbosa Passos, Universidade de Brasília (UNB). Brasília, DF, Brasil

      Doutorando em Educação Física pela Universidade de Brasília (UnB), Mestre na mesma área pela UnB, Especialista em Treinamento Desportivo pela Universidade Gama Filho e Licenciado em Educação Física pela Universidade Católica de Brasília. Membro do Grupo de Pesquisa Sociocrítica em Educação Física, esport e lazer - AVANTE da UnB. Desenvolve no doutorado pesquisa em políticas de esporte, com foco nos aspectos político-econômicos e sociais da atuação estatal. Realizou estágio doutoral sanduíche na Universidade de Coimbra, financiado pelo Programa Doutorado Sanduíche no Exterior PDSE/CAPES, investigando a política social desportiva de Portugal. Atua nas áreas de política econômica e social esportiva, educação física escolar, educação, esporte escolar, assistência social, intersetorialidade e projetos sociais esportivos. Atualmente, é Professor da Educação Básica da Secretaria de Educação do DF e Especialista em Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF.

      Pedro Fernando Avalone Athayde, Universidade de Brasília (UNB). Brasília, DF, Brasil

      Graduado em Licenciatura em Educação Física pela Universidade Católica de Brasília (2003), Mestre em Educação Física pela Universidade de Brasília (2009) e Doutor em Política Social pela Universidade de Brasília (2014). Realizou estágio de Pós doutoramento na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra (2022). Foi secretário distrital do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE) de 2009 a 2012, diretor geral dos Grupos de Trabalho Temático de 2017 a 2019 e vice-presidente do CBCE de 2019 a 2021. Foi coordenador do Centro de Pesquisa Rede CEDES (Centro de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e do Lazer) do Distrito Federal entre os anos de 2016 a 2020. É professor adjunto da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília. Atualmente, coordena a linha de políticas de esporte e lazer do Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer (AVANTE/UnB). Desenvolve estudos nos seguintes temas: políticas públicas de esporte e lazer; direito ao esporte e lazer; gestão publica do esporte e lazer; legislação esportiva; financiamento público para o esporte; e análise e avaliação de programas e projetos esportivos. 

      Citas

      ABRANTES, Pedro; ROLDÃO, Cristina. Relação dos portugueses com o sistema educativo. In: SILVA, Filipe Carreira (org.). Os portugueses e o Estado Providência: uma perspectiva comparada. Lisboa: ICS Imprensa de Ciências Sociais, 2013. p. 109-130.

      ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone et al. Análise e avaliação de políticas estaduais de esporte: uma proposta metodológica. Revista Brasileira de Ciência e Movimento, v. 30, n.1, p. 1–20, 2022. DOI: https://doi.org/10.31501/rbcm.v30i1.12624

      ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone et al. Análise de políticas esportivas: compartilhando uma proposta teórico-metodológica. Motrivivência, v. 32, n. 61, p. 1–23, 2020. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-80422020000100205 Acesso em: 15 jun. 2025.

      ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; FIGUEIREDO, António José Barata. Public management of sport: a description and comparative analysis of the organizational structure in Brazil and Portugal. Retos, v. 51, p. 979-987, 2024. DOI: https://doi.org/10.47197/retos.v51.101356.

      BEHRING, Elaine Rosseti; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

      BOSCHETTI, Ivanete. Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. In: CFESS/ABEPSS. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. p. 575–593. Disponível em: https://cressrn.org.br/files/arquivos/V6W3K9PDvT66jNs6Ne91.pdf Acesso em: 15 jun. 2025.

      CARNEIRO, Fernando Henrique Silva. O financiamento do esporte no Brasil: aspectos da atuação estatal nos governos Lula e Dilma. Tese (Doutorado em Educação Física) — Universidade de Brasília, Brasília, 2018. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/34067. Acesso em: 15 jun. 2025.

      CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; MASCARENHAS, Fernando. O financiamento esportivo brasileiro: proposta de metodologia crítica de análise. E-legis, v. 11, p. 119-140, 2018. DOI: https://doi.org/10.51206/e-legis.v11i0.481.

      CARVALHO, Jorge Vilela de Carvalho. Sistema político desportivo e o modelo de financiamento em Portugal. Lisboa: IPDJ: Edições Afrontamento, 2022.

      COMISSÃO EUROPEIA. Sport and physical activity: Special Eurobarometer 525 – Portugal – Factsheet. Cardiff: Comissão Europeia, 2022. DOI: https://doi.org/10.2766/356346

      GIL, Antônio. Métodos e técnicas em pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

      GODINHO, Ana Filipa Evaristo Mendes. Portugal e o Modelo Europeu do Desporto: estatísticas e constrangimentos. Tese (Doutorado em Ciências do Desporto) - Faculdade Ciências do Desporto e Educação Física, Universidade de Coimbra. Coimbra, 2018.

      HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. 5. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2005.

      HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: o breve século XX (1914-1991). São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

      INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE). Estatística da Despesa pública 2022–2023. Lisboa: INE, 2024. Disponível em: https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=646061486&DESTAQUESmodo=2. Acesso em: 16 jun. 2024.

      INSTITUTO PORTUGUÊS DO DESPORTO E JUVENTUDE (IPDJ). Disponível em https://ipdj.gov.pt/. Acesso em: 14 jun. 2024.

      MADUREIRA, Cesar. A reforma da administração pública e a evolução do estado-providência em Portugal: história recente. Ler História, n. 76, p. 179–202, 2020. DOI: https://doi.org/10.4000/lerhistoria.6408

      MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec, 2013.

      NETTO, José Paulo Introdução ao estudo do método em Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

      NUNES, Andreia Filipa Varanda. A governação socioeconómica da União Europeia e o Estado Social em Portugal. Dissertação (Mestrado em Economia Internacional e Estudos Europeus) - Universidade de Lisboa, Lisboa, 2021.

      PERALTA, Susana; CARVALHO, Bruno; FONSECA, Miguel. Portugal, balanço social 2023 - relatório anual. Lisboa: Nova School of Business & Economics, 2023. Disponível em: https://www.novasbe.unl.pt/Portals/0/Files/Social%20Equity%20Initiative/2024/NovaSBE_BalancoSocial2023_Relatorio_Final.pdf Acesso em: 15 jun. 2025.

      PETRY, Karen; STEINBACH, Dirk; TOKARSKI, Walter. Sport systems in the countries of the European Union: similarities and differences. European Journal for Sport and Society, v. 1, n. 1, p. 15–21, 2004. DOI: https://doi.org/10.1080/16138171.2004.11687744

      PORTUGAL- Decreto-Lei n.º 68/2015, de 29 de abril. Regimes jurídicos da exploração e prática das apostas hípicas mútuas de base territorial e da atribuição da exploração de hipódromos, e altera os Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Diário da República, Lisboa, 1.ª série, n.º 83, 29 de abr. 2015. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2015-131293600. Acesso em: 20 ago. 2024.

      PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 56/2006, de 15 de março. Estabelece as bases da política de juventude. Diário da República, Lisboa, 1.ª série, n. 52, 15 mar. 2006. Alterado pelo Decreto-Lei n.º 23/2018, de 10 de abril. Disponível em: https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=2580&tabela=leis&so_miolo= Acesso em: 15 jun. 2025.

      PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro. Aprova a orgânica do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. Diário da República, Lisboa, 1.ª série, n. 182, 21 set. 2011. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/98-2011-671032 Acesso em: 15 jun. 2025.

      PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro. Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020. Diário da República, Lisboa, 1.ª série, n. 176, 12 set. 2014a. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/137-2014-56747378. Acesso em: 15 jun. 2025.

      PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro. Estabelece as regras gerais de aplicação dos programas operacionais e dos fundos da política de coesão para o período 2014-2020. Diário da República, Lisboa, 1.ª série, n. 206, 27 out. 2014b. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/159-2014-58605739. Acesso em 15 jun. 2025.

      PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 67/2015, de 29 de abril. Define os apoios financeiros do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. Diário da República, Lisboa, 1.ª série, n. 83, 29 abr. 2015a. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/67-2015-67098360 Acesso em: 15 jun. 2025.

      PORTUGAL. Instituto Português do Desporto e Juventude. Relatório de gestão: exercício de 2021. 2022b. Disponível em: https://ipdj.gov.pt/documentos-de-gestao Acesso em: 10 jun. 2024.

      PORTUGAL. Instituto Português do Desporto e Juventude. Relatório de gestão: exercício de 2022. 2023. Disponível em: https://ipdj.gov.pt/documentos-de-gestao. Acesso em: 10 jun. 2024.

      PORTUGAL. Lei n.º 12/2022, de 27 de junho. Orçamento do Estado para 2022. Diário da República, Lisboa, 1.ª série, n. 122, 27 jun. 2022. Disponível: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/12-2022-185224662. Acesso em 15 jun. 2024

      PORTUGAL. Portaria n.º 315/2015, de 30 de setembro. Fixa as condições de atribuição do montante correspondente a 3,5% da receita apurada, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do regime jurídico da exploração e prática das apostas desportivas à cota de base territorial, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 67/2015, de 29 de abril. Diário da República, Lisboa, 2.ª série, n. 191, 30 set. 2015b. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/315-2015-70411879. Acesso em: 15 jun. 2024.

      PORTUGAL. Direção-Geral do Orçamento. Síntese da execução orçamental: outubro de 2015. Lisboa: DGO, 2015c. Disponível em: https://www.dgo.gov.pt/execucaoorcamental/SintesedaExecucaoOrcamentalMensal/2015/novembro/1115-SinteseExecucaoOrcamental_outubro2015_AnaliseExecucaoOrcamental.pdf. Acesso em: 15 jun. 2024.

      PORTUGAL. Programa do XXII Governo Constitucional: 2019-2023. 2019. Disponível em: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=programa-do-xxii-governo-constitucional. Acesso em: 10 jun. 2024.

      PRICEWATERHOUSECOOPERS (PwC). Estudo caracterizador do setor do desporto em Portugal e impacto da COVID-19. Lisboa, 2021.

      SALVADOR, Evilásio. Fundo público e o financiamento das políticas sociais no Brasil. Serviço Social em Revista, v. 14, n. 2, p. 4–22, 2012. DOI: https://doi.org/10.5433/1679-4842.2012v14n2p4

      SANTOS, Boaventura de Sousa; FERREIRA, Sílvia. A reforma do Estado-Providência entre globalizações conflituantes. In: CARAPINHEIRO, Graça; HESPANHA, Pedro. Risco social e incerteza: pode o Estado social recuar mais? Coimbra: Edições Afrontamento, 2002. p. 177-225.

      SANTOS, Edmilson Santos dos; CARVALHO, Maria José Carvalho; ALVES, Alex Vieira. Políticas públicas de desporto e municípios: arcabouço legal no Brasil e em Portugal. LICERE, v. 24, n. 4, p. 593–616, 2021. DOI: https://doi.org/10.35699/2447-6218.2021.37732

      SILVA, Pedro Alcântara; PESTANA, Maria Helena. Avaliação e atitudes perante os sistemas de saúde europeus numa perspectiva comparada europeia. In: SILVA, Filipe Carreira (org.), Os portugueses e o Estado Providência: uma perspectiva comparada. Lisboa: ICS Imprensa de Ciências Sociais, 2013. p. 131-160.

      TOFAN, Mihaela; BILAN, Irina; CIGU, Elena. Sources and resources for funding sport in Europe. In: TOFAN, Mihaela; BILAN, Irina; CIGU, Elena (ed.). European Financial Resilience and Regulation EUFIRE. Iasi: Ed. Universitatii, 2023.

      UNIÃO EUROPEIA. Regulamento (UE) 2021/817 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2021. Estabelece o programa Erasmus+ para o período 2021-2027. Jornal Oficial da União Europeia, L 189, 28 maio 2021. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/PT/legal-content/summary/erasmus-european-union-programme-for-education-training-youth-and-sport.html. Acesso em: 15 jul. 2024

      UNIÃO EUROPEIA. Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros 2020/C 419/01. Relativa a uma agenda da União Europeia para o desporto 2021-2024. Jornal Oficial da União Europeia, C 419, 1 dez. 2020. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/PT/legal-content/summary/erasmus-european-union-programme-for-education-training-youth-and-sport.html. Acesso em: 15 jul. 2024

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      Publicado

      2026-05-28

      Cómo citar

      PASSOS, Felipe Barbosa; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone. Deporte, política social y pobreza en Portugal: Análisis de la financiación del Programa Nacional de Desporto para Todos (PNDpT). Movimento, [S. l.], v. 32, p. e32021, 2026. DOI: 10.22456/1982-8918.148959. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/Movimento/article/view/148959. Acesso em: 10 ago. 2026.

      Número

      v. 32, ene./dic. 2026

      Sección

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