Public policy on sports and leisure for people with disabilities in Brazil

narrative review

Authors

  • Lia Polegato Castelan Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS). Muzambinho, MG, Brasil. https://orcid.org/0009-0009-7795-4869
    • Edison Duarte Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas, SP, Brasil.

      DOI:

      https://doi.org/10.22456/1982-8918.148714

      Keywords:

      People with disabilities, Public policy, Sports for people with disabilities, Leisure for people with disabilities

      Abstract

      This qualitative narrative review maps the scientific literature on public policies for sports and leisure for people with disabilities (PwD) in Brazil, whose rights have been consolidated since the 1988 Constitution and the Brazilian Inclusion Law (2015), but remain limited by structural and intersectional barriers. The overall aim was to map articles, dissertations, and theses on the topic. Specifically, it sought to identify gaps, trends, and limitations and to analyze studies on projects/programs, characterizing (a) historical-political contexts, (b) management forms and developments, and (c) impacts on the population and community. The non-systematic search (May-June 2025) in Periódicos Capes, BDTD, and Paradesporto + Acessível selected 37 works (20 articles, 14 dissertations, 3 theses). Results indicate a recent body of literature (84% post-2016), concentrated in the Southeast/South, with a qualitative focus and a municipal scope, marked by managerial fragmentation and asymmetries. It concludes that national policies are needed to overcome gaps in management and funding for sports and leisure policies for PwD.

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      References

      ALBUQUERQUE, Vitória Maria de Souza Tenório; PAULA, Otávio Rodrigues; AMARAL, Cacilda Mendes dos Santos. Suportes e barreiras às práticas físico esportivas pelos surdos: uma abordagem na cidade de Divinópolis-MG. Pensar a Prática, v. 27, 25 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v27.76714

      ANDRADE, Andresa Caravage de. Programas físico-esportivos para pessoas com deficiência: propostas e experiências no estado de São Paulo. 2019. Tese (Doutorado em Terapia Ocupacional) - São Carlos, Universidade Federal de São Carlos, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/12059 Acesso em: 15 jun. 2025.

      ANDRADE, Andresa Caravage; ALMEIDA, Marco Antonio Bettine de. Análise documental das políticas públicas de incentivo as práticas físico-esportivas e de lazer para as pessoas com deficiência no Brasil. Conexões, v. 10, n. 3, p. 42–60, 2012. DOI: https://doi.org/10.20396/conex.v10i3.8637646

      ARAÚJO, Paulo Ferreira de. Desporto adaptado no Brasil: origem, institucionalização e atualidade. 1996. Tese (Doutorado em Educação Física) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 1996. DOI: https://doi.org/10.47749/T/UNICAMP.1997.114168

      BEGOSSI, Tuany Defaveri; MAZO, Janice Zarpellon. O processo de institucionalização do esporte para pessoas com deficiência no Brasil: uma análise legislativa federal. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 10, p. 2989–2997, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320152110.20462016

      BONTEMPO, Karina Porto. Espaços verdes urbanos e a pessoa com deficiência visual: uma análise da praça Rui Barbosa, Bauru, SP. 2022. Tese (Doutorado em Design) – Universidade Estadual Paulista, Bauru, 2022. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/238883 Acesso em: 15 jun. 2025.

      BRASIL. Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023. Institui a Lei Geral do Esporte. Diário Oficial da União, 15 jun. 2023. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14597.htm Acesso em: 12 nov. 2025.

      CARAVAGE, Andresa; OLIVER, Fátima Corrêa. Políticas públicas de esporte e lazer para pessoas com deficiências. Movimento, v. 24, n. 3, p. 987–1000, 2018. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.73957

      CASTELAN, Lia Polegato. As conferências nacionais do esporte na configuração da política esportiva e de lazer no governo Lula (2003-2010). 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2011. DOI: https://doi.org/10.47749/T/UNICAMP.2011.795302

      CASTELAN, Lia Polegato; QUEIROZ, Diego Alves Ribeiro; DUARTE, Edison. Interseccionalidade das políticas públicas de esporte para pessoas com deficiência. Motrivivência, v. 36, n. 67, p. 1–19, 2024. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2024.e100612

      CERVI, Emerson Urizzi. Manual de métodos quantitativos para iniciantes em Ciências Políticas. Curitiba: CPOP-UFPR, 2017. v.1.

      COELHO, Augusto Rapp de Eston; SANTOS, Ana Lúcia Padrão dos. Esporte educacional, de participação e de rendimento: análise sobre políticas públicas e investimento municipal. Esporte e sociedade, v. 14, n. 35, p. 1–27, jul. 2022. Disponível em: https://periodicos.uff.br/esportesociedade/article/view/52279/32388 Acesso em: 18 abr. 2025.

      CORRALES, Cinthia Mayumi Saito; CASTRO, Eliane Dias de. Passear e participar. LICERE, v. 19, n. 3, p. 1–28, 2016. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2016.1285

      FRANÇA JUNIOR, Nelson da Rocha; FRASSON, Antonio Carlos. Lei de incentivo ao esporte: uma forma de inovação tecnológica na captação de recursos para o esporte no município de Ponta Grossa. Revista Gestão Industrial, v. 6, n. 3, p. 203–217, 2010. DOI: http://dx.doi.org/10.3895/S1808-04482010000300011

      GARLAND-THOMPSON, Rosemarie. Integrating disability, transforming feminist theory. In: HALL, Kim Q. (org.). Feminist disability studies. Indiana: Indiana University Press, 2011. v. 1, p. 13–47.

      GUIRRO, Rinaldo Roberto de Jesus; FORJAZ, Cláudia Lúcia de Moraes; NAVAS, Ana Luiza Gomes Pinto. Documento da área Educação Física, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional (área 21). Brasília: Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/sobre-a-avaliacao/areas-avaliacao/sobre-as-areas-de-avaliacao/colegio-de-ciencias-da-vida/ciencias-da-saude/ED_FISICA_DOCAREA_2025_2028.pdf. Acesso em: 18 mar. 2025.

      MAGALHÃES, Eder Alexandre. Entre a segregação e o inédito viável: a busca pela ocupação dos espaços públicos de esporte por pessoas com corpos inconvenientes. 2024. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de São Paulo, São Paulo 2024. DOI: https://doi.org/10.11606/D.48.2024.tde-05022025-123309

      MENDES, Marcelo de Melo; SILVA, Guilherme de Paiva Azevedo; COSTA, Luciana Assis. Política pública de esporte e lazer para pessoas com deficiência. LICERE, v. 25, n. 3, p. 100–128, 2022. DOI: https://doi.org/10.35699/2447-6218.2022.41684

      MÜLLER, Luana Cristina Marchi dos Santos. Política de esporte adaptado: um estudo da ATACAR - Associação Toledense de atletas em cadeiras de rodas em Toledo - PR. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) – Cascavel, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, 2018. Disponível em: https://tede.unioeste.br/handle/tede/3902?mode=full Acesso em: 18 mar. 2025.

      OLIVEIRA, Débora da Silva; COSTA, Luciana Assis. Avanços na regulamentação da política de esporte e lazer para as pessoas com deficiência. LICERE, v. 24, n. 1, p. 22–50, 2021. DOI: https://doi.org/10.35699/2447-6218.2021.29493

      PAIVA, Juliana Cavalcante Marinho; SILVEIRA, Thaís Becker Henriques; LUZ, Joseane de Oliveira. Dinâmicas da participação política e estudos da deficiência: representatividade e políticas públicas. In: GESSER, Marivete; BOCK, Geisa Letícia Kempfer; LOPES, Paula Helena (org.). Estudos da deficiência: anticapacitismo e emancipação social. Curitiba: EDITORA CRV, 2020.

      OGASSAVARA, Dante et al. Trilhas metodológicas para a revisão narrativa: orientações pragmáticas para sua elaboração. Ensino & Pesquisa, v. 23, n. 3, p. 308–318, 3 dez. 2025. DOI: https://doi.org/10.33871/23594381.2025.23.3.10317

      PAIXÃO, Kamila Rodrigues. Análise da inclusão das pessoas com deficiência em programas de atividades físicas adaptadas no estado de Mato Grosso do Sul: e a promoção da saúde. 2025. Dissertação (Mestrado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste) - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/11923 Acesso em: 19 abr. 2025.

      REIS, Rafael Estevam; MEZZADRI, Fernando Marinho. Políticas públicas e ações esportivas voltadas às pessoas com deficiência no Estado do Paraná. Brazilian Journal of Education, Technology and Society, v. 11, n. 1, p. 14–21, 2018. DOI: https://doi.org/10.14571/brajets.v11.n1.14-21

      REIS, Rafael Estevam; MEZZADRI, Fernando Marinho; SILVA, Marcelo Moraes e. As políticas públicas para o esporte paralímpico no Brasil: apontamentos gerais. Corpoconsciência, v. 21, n. 1, p. 58–69, 2017. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/corpoconsciencia/article/view/4706 Acesso em: 19 abr. 2025.

      SAITO, Cinthia Mayumi. Atividades de lazer: tessitura de espaços para alteridade. Dissertação (Mestrado em Ciências) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5163/tde-04112010-173800/publico/CinthiaMayumiSaito.pdf Acesso em: 19 abr. 2025.

      SAKAUE, Suzana Marssaro Santos. Acessa PCD-DF: desenvolvimento de aplicativo para avaliação de acessibilidade para pessoas com deficiência física em equipamentos sociais públicos de esporte. 2023. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2023. Disponível em: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/6021 Acesso em: 15 mar. 2025.

      SANCHES, Keron dos Santos; RABIN, Eliane Goldberg; TEIXEIRA, Patrícia Tatiani de Oliveira. Cenário da publicação científica dos últimos 5 anos sobre cuidados paliativos em oncologia: revisão de escopo. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 52, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s1980-220x2017009103336

      SANTOS, Marco Aurélio Gonçalves Nóbrega dos; PEREIRA, Márcio. Esporte e inclusão: um estudo sobre acessibilidade. LICERE, v. 26, n. 1, p. 176–206, 13 abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.35699/2447-6218.2023.45696

      SILVA, Junior Vagner Pereira da; SILVA, Dirceu Santos; SAMPAIO, Tania Mara Vieira. Políticas públicas de esporte em parques e a inclusão de pessoas com deficiência. LICERE, v. 21, n. 4, p. 339–358, 2018. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2018.1944

      SILVA, Simão Carlos Santos; OLIVEIRA, Lucas Paula de; DIÓGENES, José Lenho Silva. Praia acessível: análise de uma política pública de acessibilidade a partir da visão dos usuários. Revista Contemporânea, v. 3, n. 6, p. 6388–6395, 2023. DOI: https://doi.org/10.56083/RCV3N6-090

      SOUZA, João Daniel Bove Gomes de. Lei de incentivo ao esporte - Lei 11.438/2006, resultados da implementação na formação de atletas do paradesporto na Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2021. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/773ad108-65e2-4252-ae8f-d117f14498dd/content Acesso em: 15 mar. 2025.

      VASCONCELLOS, Milton Silva de. Uma cidade deficiente: o acesso à praia para pessoas com deficiência física em Salvador. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica de Salvador, Salvador, 2019. Disponível em: https://ri.ucsal.br/handle/prefix/830 Acesso em: 15 mar. 2025.

      Published

      2026-07-14

      How to Cite

      CASTELAN, Lia Polegato; DUARTE, Edison. Public policy on sports and leisure for people with disabilities in Brazil: narrative review. Movimento, [S. l.], v. 32, p. e32023, 2026. DOI: 10.22456/1982-8918.148714. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/Movimento/article/view/148714. Acesso em: 11 aug. 2026.

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