Os Recursos Direcionados às Crianças de 0 a 5 Anos de Idade no Contexto do Fundeb em João Pessoa/PB

Joedson Brito Santos, Luiz de Sousa Junior

Resumo


O artigo analisa o atendimento e os recursos direcionados para as crianças de 0 a 5 anos de idade no município de João Pessoa/PB, no contexto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre os anos de 2007 a 2016. A pesquisa empírica se deu a partir da produção e da análise de dados e informações em relatórios oficiais, disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Educação (Siope) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no TC Educa e no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo conclui que tem ocorrido uma ampliação do atendimento e uma elevação representativa dos recursos para a educação infantil (EI). Contudo, esses recursos, além de insuficientes para assegurar a expansão pública da educação infantil e fazê-la com qualidade social, mostraram-se muito inferiores aos valores investidos no ensino fundamental (EF). Ou seja, a centralidade do investimento na educação municipal permanece no EF.  


Palavras-chave


Financiamento da Educação Infantil. Fundeb. Direito à educação.

Texto completo:

PDF

Referências


ADRIÃO, Theresa; BORGHI, Raquel; DOMICIANO, Cássia Alessandra. Educação Infantil, ensino fundamental: inúmeras tendências de privatização. Retratos da Escola, Brasília, v. 4, n. 7, p. 285-297, 2010. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/87. Acesso em: 10 out. 2019.

BASSI, Marcos Edgar. Financiamento da Educação Infantil em seis capitais brasileiras. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 142, jan./abr. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010015742011000100007&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 16 out. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 18 out. 2019.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 out. 2019

BRASIL. Emenda Constitucional n. 53, de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos arts.7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições constitucionais transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc53.htm. Acesso em: 16 out. 2019.

BRASIL. Lei 11.494 de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em: 16 out. 2019.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar da Educação Básica 2013: resumo técnico. Brasília: Inep, 2014. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnicos/resumo_tecnico_censo_educacao_basica_2013.pdf. Acesso em: 16 out. 2019.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Brasília, DF: Inep, 2015. 404 p. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485745/Plano+Nacional+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+PNE+2014-2024++Linha+de+Base/c2dd0faa-7227-40ee-a520-12c6fc77700f?version=1.1. Acesso em: 10 out. 2019.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório de Monitoramento do 1º Ciclo das Metas no Plano Nacional de Educação: biênio 2014-2016. Brasília: Inep, 2016. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485745/RELAT%C3%93RIO+DO+PRIMEIRO+CICLO+DE+MONITORAMENTO+DAS+METAS+DO+PNE+-+BI%C3%8ANIO+2014-2016/0dc50e21-3a60-444b-b7f6-1f16b8e5591f?version=1.1. Acesso em: 10 out. 2019.

BRASIL. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Secretaria Federal de Controle Interno. Relatório de Avaliação da Execução de Programa de Governo Nº 80 Implantação de Escolas para Educação Infantil. Brasília, 2017.

BRASIL. INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Panorama da Educação: destaques do Education at a Glance 2018. Brasília: Inep, 2018a. Disponível em: http://download.inep.gov.br/acoes_internacionais/eag/documentos/2018/Panorama_da_Educacao_2018_do_Education_a_glance.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.

BRASIL. A Meta 1 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Educação Infantil). Relatório de Avaliação de Políticas Públicas. Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Brasília, 2018b. Disponível em: http://www.mieib.org.br/wp-content/uploads/2018/12/RELAT%C3%93RIO_FINAL.S-632018-CE-20181211_.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.

BRASIL. INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censos Educacionais. Sinopses Estatísticas da Educação Básica. Brasília, 2019. Disponíveis em: http://www.inep.gov.br/. Acesso em: 10 out. 2019.

CAMPANHA Nacional pelo Direito à Educação. Plano Nacional de Educação: 5 anos de Descumprimento. Análise da execução dos artigos, metas e estratégias da Lei nº 13.005/2014. Relatório metas e estratégias do Plano Nacional de Educação. 2019. Disponível em: https://campanha.org.br/acervo/relatorio-de-metas-do-plano-nacional-de-educacao-2019/. Acesso em: 10 out. 2019.

CAMPOS, Maria Malta. Atendimento à infância na década de 80: as políticas federais de financiamento. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, Fundação Carlos Chagas, n. 82, p. 5-20, ago. 1992. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/978. Acesso em: 10 out. 2019.

CAMPOS, Maria Malta; ROSEMBERG, Fúlvia; FERREIRA, Isabel M. Creches e Pré-Escolas no Brasil. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

CAMPOS, Maria Malta; FÜLLGRAF, Josete; WIGGERS, Verena. A Qualidade da educação infantil brasileira: alguns resultados de pesquisa. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 127, p. 87-128, jan./abr. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-15742006000100005&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 11 out. 2019.

DIDONET, Vital. A Educação Infantil na Educação Básica e o FUNDEB. In: FUNDEB. Avanços na universalização da Educação Básica. Brasília: Inep, 2006. p. 21-30.

JOÃO PESSOA. Plano de Governo da Cidade de João Pessoa 2013-2016. João Pessoa: Prefeitura Municipal, 2013. Disponível em: https://www.nossasaopaulo.org.br/portal/arquivos/programasdemetas/plano-de-metas-joao-pessoa-2013-2016.pdf. Acesso em: 11 out. 2019.

KRAMER, Sônia. A política do pré-escolar no Brasil: a arte do disfarce. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

KUHLMANN JUNIOR, Moysés. Instituições Pré-Escolares Assistencialistas no Brasil (1899-1922). Cadernos de Pesquisa, São Paulo, Fundação Carlos Chagas, n. 78, ago. 1991. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/1027. Acesso em: 16 out. 2019.

PEREIRA, Maria Aparecida Nunes. Financiamento da educação básica no Estado da Paraíba: análise dos primeiros resultados do FUNDEB nos municípios de João Pessoa e Cabedelo-PB. 2012. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012. Disponível em: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/250871. Acesso em: 10 out. 2019.

PINTO, José Marcelino Rezende. A política recente de fundos para o financiamento da educação e seus efeitos no pacto federativo. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010173302007000300012&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 10 out. 2019.

PINTO, José Marcelino de Rezende. O Financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social. Educação & Sociedade, Campinas, v. 39, n. 145, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S010173302018000400846&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 10 out. 2019.

SANTOS, Joedson Brito dos. Uma investigação sobre o financiamento da educação infantil no contexto do Fundeb: entre limites e contradições da expansão do atendimento às crianças de 0 a 6 anos de idade em João Pessoa/PB. 2015. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2015.

SOUSA JUNIOR, Luiz de. No meio da travessia: breves narrativas sobre gestão municipal da educação. João Pessoa: Editora do CCTA, 2017.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Fineduca adota o formato de publicação contínua.

 

Fontes de Indexação:

LATINDEX

 

 

 

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.