Os Recursos Direcionados às Crianças de 0 a 5 Anos de Idade no Contexto do Fundeb em João Pessoa/PB

Autores

Palavras-chave:

Financiamento da Educação Infantil. Fundeb. Direito à educação.

Resumo

O artigo analisa o atendimento e os recursos direcionados para as crianças de 0 a 5 anos de idade no município de João Pessoa/PB, no contexto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre os anos de 2007 a 2016. A pesquisa empírica se deu a partir da produção e da análise de dados e informações em relatórios oficiais, disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Educação (Siope) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no TC Educa e no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo conclui que tem ocorrido uma ampliação do atendimento e uma elevação representativa dos recursos para a educação infantil (EI). Contudo, esses recursos, além de insuficientes para assegurar a expansão pública da educação infantil e fazê-la com qualidade social, mostraram-se muito inferiores aos valores investidos no ensino fundamental (EF). Ou seja, a centralidade do investimento na educação municipal permanece no EF.  

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Biografia do Autor

Joedson Brito Santos, Universidade Federal do Tocantins (UFT), Palmas/TO

Joedson Brito Santos é graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), mestre em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutor em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atualmente é professor Adjunto II da Universidade Federal do Tocantins UFT, realiza o Estágio Pós-doutoral na Universidade de São Paulo (USP) e coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas em Política e Prática Educativa (Gepppe). É Coordenador Científico e membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação, Desigualdade Social e Políticas Públicas (Neped) e atua como pesquisador no Programa Educação, Pobreza e Desigualdade Social da UFT/MEC/Secadi.

Luiz de Sousa Junior, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa/PB

Luiz de Sousa Junior obteve a graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal da Paraíba (1988), o mestrado em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (1994) e o doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2003). Foi professor Associado da Universidade Federal da Paraíba. Exerceu a função de chefe de gabinete do reitor da UFPB no período de novembro de 2004 a setembro de 2012. Foi secretário municipal de educação do município de João Pessoa no período de setembro de 2012 a dezembro de 2014. Foi avaliador da pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) na área de educação e coordenador de programas profissionais da área de Educação da CAPES.

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Publicado

2021-03-16

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Artigos