A Emenda Constitucional nº. 95/2016 e seus efeitos sobre a assistência estudantil no Instituto Federal da Paraíba Campus João Pessoa

Maria das Graças Moreira de Almeida; Márcia Danyelle Evangelista Freire de Araújo; Rhoberta Santana de Araújo

doi:10.22491/2236-5907130248

Autores

Maria das Graças Moreira de Almeida Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Cajazeiras/PB – Brasil https://orcid.org/0000-0002-6954-1345
Márcia Danyelle Evangelista Freire de Araújo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), João Pessoa/PB – Brasil https://orcid.org/0000-0002-4733-0440
Rhoberta Santana de Araújo Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa/PB – Brasil https://orcid.org/0000-0002-8881-0766

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907130248

Palavras-chave:

Emenda Constitucional 95/2016, Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Campus João Pessoa

Resumo

Este estudo analisa os efeitos da Emenda Constitucional 95/2016 na educação superior pública. Para uma maior evidenciação desses efeitos sob as políticas públicas direcionadas às Instituições Federais de Ensino Superior analisou-se o orçamento destinado à política de assistência estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) Campus João Pessoa durante o período de 2016 a 2022, visando compreender como os cortes orçamentários na Educação, a partir de 2016, afetaram a política de assistência estudantil no campus supracitado. O estudo caracteriza-se como pesquisa documental, tendo como instrumentais a análise documental e o método utilizado foi o qualitativo. Obteve-se como resultado que as políticas de austeridade implantadas no período analisado, mais especificamente a emenda constitucional 95/2016, afetaram negativamente a assistência estudantil do campus analisado, acarretando na diminuição do número de bolsas.

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Biografia do Autor

Maria das Graças Moreira de Almeida, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Cajazeiras/PB – Brasil

Maria das Graças Moreira de Almeida possui graduação em Licenciatura em História pela Universidade Federal de Campina Grande (2005), especialista em Contabilidade pela Faculdades Integradas de Jacarepaguá (2012), atualmente cursando Ciências Contábeis no Centro Universitário de Maringá e mestranda no Programa de Pós-Graduação em Politicas Publicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior-MPPGAV. Atualmente é técnico em contabilidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, Campus Cajazeiras. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis.

Márcia Danyelle Evangelista Freire de Araújo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), João Pessoa/PB – Brasil

Márcia Danyelle Evangelista Freire de Araújo possui Bacharelado em Administração, especialista em direito administrativo, é assistente em administração do IFPB no Campus João Pessoa.

Rhoberta Santana de Araújo, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa/PB – Brasil

Rhoberta Santana de Araújo possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (2004), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Pará (2011) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Pará (2015). Atualmente é Professora Adjunta da carreira do Magistério Superior do Departamento de Habilitações Pedagógicas do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba, ministrando disciplinas de Políticas Educacionais e Políticas de Gestão da Educação Básica. É professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior (UFPB).

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