A Emenda Constitucional nº. 95/2016 e seus efeitos sobre a assistência estudantil no Instituto Federal da Paraíba Campus João Pessoa

Maria das Graças Moreira de Almeida; Márcia Danyelle Evangelista Freire de Araújo; Rhoberta Santana de Araújo

doi:10.22491/2236-5907130248

Autores/as

Maria das Graças Moreira de Almeida Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Cajazeiras/PB – Brasil https://orcid.org/0000-0002-6954-1345
Márcia Danyelle Evangelista Freire de Araújo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), João Pessoa/PB – Brasil https://orcid.org/0000-0002-4733-0440
Rhoberta Santana de Araújo Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa/PB – Brasil https://orcid.org/0000-0002-8881-0766

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907130248

Palabras clave:

Enmienda Constitucional 95/2016, Programa Nacional de Asistencia Estudiantil (PNAES), Instituto Federal de Educación Ciencia y Tecnología de Paraíba (IFPB), Campus João Pessoa

Resumen

Este estudio analiza los efectos de la Enmienda Constitucional 95/2016 en la educación superior pública. Para una mayor evidencia de estos efectos sobre las políticas públicas dirigidas a las Instituciones Federales de Educación Superior, se analizó el presupuesto destinado a la política de asistencia estudiantil del Instituto Federal de Educación Ciencia y Tecnología de Paraíba (IFPB) Campus João Pessoa durante el período de 2016 a 2022, con el objetivo de comprender cómo los recortes presupuestarios en la Educación a partir de 2016 afectaron la política de asistencia estudiantil en dicho campus. El estudio se caracteriza como una investigación documental, utilizando como instrumentos el análisis documental y el método cualitativo. Se obtuvo como resultado que las políticas de austeridad implantadas en el período analizado, específicamente la enmienda constitucional 95/2016, afectaron negativamente la asistencia estudiantil del campus, resultando en la disminución del número de becas.

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Biografía del autor/a

Maria das Graças Moreira de Almeida, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Cajazeiras/PB – Brasil

Maria das Graças Moreira de Almeida possui graduação em Licenciatura em História pela Universidade Federal de Campina Grande (2005), especialista em Contabilidade pela Faculdades Integradas de Jacarepaguá (2012), atualmente cursando Ciências Contábeis no Centro Universitário de Maringá e mestranda no Programa de Pós-Graduação em Politicas Publicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior-MPPGAV. Atualmente é técnico em contabilidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, Campus Cajazeiras. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis.

Márcia Danyelle Evangelista Freire de Araújo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), João Pessoa/PB – Brasil

Márcia Danyelle Evangelista Freire de Araújo possui Bacharelado em Administração, especialista em direito administrativo, é assistente em administração do IFPB no Campus João Pessoa.

Rhoberta Santana de Araújo, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa/PB – Brasil

Rhoberta Santana de Araújo possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (2004), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Pará (2011) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Pará (2015). Atualmente é Professora Adjunta da carreira do Magistério Superior do Departamento de Habilitações Pedagógicas do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba, ministrando disciplinas de Políticas Educacionais e Políticas de Gestão da Educação Básica. É professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior (UFPB).

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