Valorização do magistério e remuneração dos (as) professores(as) da educação básica em Mato Grosso

Abstract

A valorização dos profissionais da educação se apresenta como ponto estratégico da política educacional brasileira na busca de garantia de qualidade educacional. Elementos como remuneração, jornada de trabalho, formação inicial e continuada são nutrientes importantes para o alcance desta meta. Encontram-se, no terreno da engenharia do financiamento, as condições básicas de que precisa esta política para a sua efetivação. A natureza, os fundamentos, a prática e os efeitos merecem ser conhecidos e analisados tendo em vista detectar avanços, limites e desafios. O estudo a seguir apresentado foi realizado com este intuito. Além de refletir sobre a remuneração e a jornada de trabalho no contexto do financiamento, apresenta resultados investigativos quanto às legislações concernentes aos profissionais da educação básica em Mato Grosso: tanto das produções textuais quanto resultados da prática e efeitos da sua implementação. A práxis foi auferida a partir do estudo da remuneração no período de 1996 a 2010.  A remuneração, em forma de subsídio, fixado em parcela única, de acordo com as classes e níveis, elementos estruturantes da carreira, permite conhecer a sua dinâmica. O nível inicial é base para definição do Piso Salarial Profissional nesta esfera governamental e serve como parâmetro para a evolução na carreira e atualização anual. Para demonstrar o histórico da remuneração docente praticada no estado apresentamos a remuneração com base na habilitação de Ensino Médio, Licenciatura e Especialização, no início e final de carreira e as respectivas análises a partir da interconexão entre tais elementos.