Desigualdade no Financiamento da Educação Básica: panorama do valor anual total por aluno (VAAT) para o novo Fundeb

Andreia Couto Ribeiro

doi:10.22491/2236-5907108593

Autores/as

Andreia Couto Ribeiro Universidade Católica de Brasília (UCB), Brasília/DF http://orcid.org/0000-0002-5020-8606

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907108593

Palabras clave:

Desigualdad, Financiamiento de la Educación Primaria, Fundeb, Valor total anual por alumno (VAAT), Siope

Resumen

El objetivo de este artículo es reflexionar sobre la desigualdad en la financiación de la educación primaria, a partir de la investigación de los recursos del Fondo de Mantenimiento y Desarrollo de la Educación Primaria y Valorización de los Profesionales de la Educación (Fundeb) y del Valor Total Anual por Alumno (VAAT) declarado por los municipios brasileños. Se trata de una investigación descriptiva y analítica con enfoque cuantitativo, teniendo como base de estudio la exploración de datos del Sistema de Información sobre Presupuestos Públicos en Educación (Siope), comparando el monto gastado por el alumno con la educación básica, en relación con el valor del Fundeb. El análisis comparativo permitió identificar municipios de un mismo estado con gran diferencia de fondos para la educación, concluyendo que la distribución de recursos entre las entidades, especialmente mediante la complementación del nuevo Fundeb, puede ser mejor distribuida para que los sistemas educativos de los municipios más pobres tengan mejores condiciones de acceso y permanencia de los alumnos en la escuela.

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Biografía del autor/a

Andreia Couto Ribeiro, Universidade Católica de Brasília (UCB), Brasília/DF

Andreia Couto Ribeiro é doutora e mestre em Educação pela Universidade Católica de Brasília - UCB, Especializada em Análise e Gestão de Políticas Educacionais pela Universidade de Brasília - UnB. Atualmente é técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e integrante dos Grupos de Pesquisa em Gestão Pública e Políticas Educacionais e Políticas Federais de Educação, cadastrados no CNPq.

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