O Direito à Educação no Brasil e seu Financiamento: estado da arte de 1988 a 2018

Autores

Palavras-chave:

Direito à Educação. Financiamento da Educação. Estado da Arte.

Resumo

O artigo tem como objetivo realizar um estado da arte referente à produção científica no Brasil de teses de doutorado e dissertações de mestrado que constam no banco de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (CAPES), de 1988 a 2018, sobre direito à educação e sua interface com o financiamento da área, bem como analisar os desdobramentos do descompasso entre a garantia legal e sua materialização. Para tanto, foram analisadas 113 produções. Verificou-se a ampliação no número de trabalhos e de assuntos abordados, a necessidade de mais recursos financeiros, a ausência de estudos sobre determinados aspectos bem como a não continuidade de políticas educacionais.


 

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Biografia do Autor

Cleiton de Oliveira, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas/SP

Cleiton de Oliveira foi professor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Formado em Pedagogia pela Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), mestre em Educação pela mesma instituição e doutor em Educação pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Foi docente no ensino básico, atuando em escolas de Santa Bárbara d’Oeste como “Gabriel de Oliveira”, “Ulisses de Oliveira Valente” e SESI. Lecionou também no ensino superior, na Unimep, Unicamp, Unisal (Centro Universitário Salesiano de São Paulo) e Uniso (Universidade de Sorocaba). Exerceu cargos administrativos na Unimep e foi o dirigente municipal de Ensino em Santa Bárbara d’Oeste entre os anos de 1983 e 1988. Foi também conselheiro no Conselho Estadual de Educação, membro fundador da Undime, presidente do conselho da entidade, sócio e diretor para o Estado de São Paulo da ANPAE (Associação Nacional de Política e Administração de Educação), sócio da ANPED (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação) e sócio da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). Foi um dos responsáveis pela implantação do Museu da Imigração, em 1988, e empresta seu nome à creche do bairro Dona Regina, uma das unidades da rede municipal de Ensino de Santa Bárbara d’Oeste. Faleceu em 12 de maio de 2021.

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Publicado

2021-09-01

Como Citar

Oliveira, C. de. (2021). O Direito à Educação no Brasil e seu Financiamento: estado da arte de 1988 a 2018. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 11. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/106383

Edição

v. 11 (2021)

Seção

Artigos

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