The Right to Education in Brazil and its Financing: state of the art from 1988 to 2018
Keywords:
Right to Education. Financing of Education. State of the Art.Abstract
The article aims to accomplish a state of the art related to scientific production in Brazil of doctoral thesis and master's dissertations, which are included in the database of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES), from 1988 to 2018, on the right to education and its interface with the financing of the area as well as analyzing the consequences of the discrepancy between the legal guarantee and its materialization. For that, 113 productions were analyzed. There was an increase in the number of papers and subjects dealt with, the need for more financial resources, the lack of studies on certain aspects, as well as the non-continuity of educational policies.
Downloads
References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 6 jul. 2020.
BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 6 jul. 2020.
BRASIL. Lei nº 11494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o FUNDEB. Diário Oficial da União, Brasília, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm. Acesso em: 6 jul. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (site). Brasília, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br. Acesso em: 8 jul. 2020.
CURY, Carlos R. J. A Qualidade da Educação Brasileira como direito. Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1053-1066, out./dez. 2014.
CURY, Carlos R. J. Financiamento da Educação Brasileira: do subsídio literário ao FUNDEB. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 4, p. 1217-1252, dez. 2018.
DAVIES, Nicholas. Levantamento Bibliográfico sobre Financiamento da Educação no Brasil. Educação em Revista, Marília, v. 15, n. 1, p. 91-162, jan./jun. 2014.
DOURADO, Luiz Fernandes. Estado, educação e democracia no Brasil: retrocessos e resistências. Educação & Sociedade, Campinas, v. 40, e0224639, 2019.
DUARTE, Clarice Seixas. A educação como um direito fundamental de natureza social. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 691-713, out. 2007.
FERREIRA, Norma Sandra Almeida. As pesquisas denominadas “estado da arte”. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 79, p. 257-272, ago. 2002.
GOMES, Cândido Alberto. Educação Comparada no Brasil: esboço de agenda. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 96, n. 243, p. 243-258, maio/ago. 2015.
GOMES, Cândido Alberto; CARNIELLI, Beatrice Laura; JESUS, Wellington Ferreira de; LEAL, Helder Bueno. O financiamento da educação brasileira: uma revisão da literatura. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 23, n. 1, p. 29-52, jan./abr. 2007.
JACOMINI, Márcia Aparecida; CRUZ, Rosana Evangelista. O financiamento da educação na produção acadêmica de programas de pós-graduação no Brasil (2000-2010). Revista de Educação Pública, Cuiabá, v. 28, n. 69, p. 653-675, set./dez. 2019
MACHADO, Lourdes Marcelino; OLIVEIRA, Romualdo Portela de. Direito à Educação e Legislação do Ensino. In: WITTMANN, Lauro Carlos; GRACINDO, Regina Vinhaes (Coord.). O Estado da Arte em Política e Gestão da Educação no Brasil - 1991 a 1997. Brasília: ANPAE, Campinas: Editora Autores Associados, 2001.
MARTINS, Ângela Maria; SILVA, Vandré Gomes da. O estado da arte sobre gestão, autonomia escolar e órgãos colegiados: uma visão geral. In: MARTINS, Ângela Maria et al. (Org.). Estado da arte: gestão, autonomia escolar e órgãos colegiados (2000-2008). Brasília: Liber Livros, 2011.
OLIVEIRA, Cleiton de; GANZELI, Pedro. Relações intergovernamentais na educação: fundos, convênios, consórcios públicos e arranjos de desenvolvimento da educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 125, p. 1031-1047, out./dez. 2013.
OLIVEIRA, Cleiton de; SILVA, Guaracy. O Novo Regime Fiscal: tramitação e impactos para a Educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 34, n. 1, p. 253-269, jan./abr. 2018.
PINTO, José Marcelino de Rezende. O financiamento da educação na Constituição federal de 1988: 30 anos de mobilização social. Educação & Sociedade, Campinas, v. 39, n. 145, p. 846-869, out./dez. 2018.
ROMANOWSKI, Joana Paulin; ENS, Romilda Teodora. As pesquisas denominadas do tipo “Estado da Arte” em Educação. Diálogo Educacional, Curitiba, v. 6, n. 19, p. 37-50, set./dez. 2006.
SANTOS, Alfredo Sérgio Ribas. O financiamento da educação no Brasil: o estado da arte e a constituição do campo (1996-2010). 2013. Disponível em: https://anpae.org.br/simposio26/1comunicacoes/AlfredoSergioRibasdosSantos-ComunicacaoOral-int.pdf. Acesso em: 03 jul. 2020.
STREMEL, Silvana; TELLO, Cesar; MAINARDES, Jefferson. Levantamento bibliográfico sobre estudos teóricos e epistemológicos da política educacional. ReLePe – Red Latino Americana de estudios epistemológicos em Política Educativa, Biblioteca temática. Eixo 1, 2014. Disponível em: http://relepe.org/index.php/biblioteca-tematica/87-biblioteca-tematica/problematicas-y-limitaciones-en-el-desarrollo-investigativo-en-politica-educativa. Acesso em: 16 out. 2020.
VELLOSO, Jacques. Pesquisas no país sobre financiamento da educação: onde estamos?. In: WITTMANN, Lauro Carlos; GRACINDO, Regina Vinhaes (Coord.). O Estado da Arte em Política e Gestão da Educação no Brasil - 1991 a 1997. Brasília: ANPAE; Campinas: Editora Autores Associados, 2001.
VIEIRA, Carlos Eduardo; SOUSA, Sandra Záquia. A Revista Brasileira de Educação e a difusão da pesquisa educacional (2007-2011). Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 17, n. 50, p. 463-482, maio/ago. 2012.
VOSGERAU, Dilmeire Sant’Anna; ROMANOWSKI, Joana Paulin. Estudos de revisão, implicações conceituais e metodológicas. Diálogo Educacional, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 165-189, jan./abr. 2014.
WITTMANN, Lauro Carlos; GRACINDO, Regina Vinhaes (Coord.). O Estado da Arte em Política e Gestão da Educação no Brasil - 1991 a 1997. Brasília: ANPAE; Campinas: Editora Autores Associados, 2001.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1. Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this magazine.
2. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (for example, publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (for example in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of the published work. See: http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html