The Privatization of Education Requires New Qualifications: financial hegemony, investment funds, and private equity firms form a new theoretical problematic

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907136014

Keywords:

Commodification, Financialization, Problematic, State, Higher Education

Abstract

The article argues that the financialization of education constitutes a new theoretical, scientific, and political problematic. It characterizes the specific differences of privatization in two distinct contexts, covering the periods 1988-2007 and 2008 to the present. The study’s theoretical framework is based on Marx’s analysis in Capital, especially Volume 3, and contemporary interlocutors. Drawing on academic studies, census indicators, legislation, and, more recently, documents circulating on stock exchanges, the article concludes that these differences indeed allow us to characterize a new problematic, summarized here in eleven topics. It is evident that capital is reconfiguring the field of education in opposition to the precepts that guide public education, demanding forms of struggle that focus on necessary state regulation to hinder the commodification of education.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Roberto Leher, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro/RJ – Brasil

Roberto Leher é professor titular da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor colaborador da Escola Nacional Florestan Fernandes/SP e pesquisador do CNPq e Cientista de Nosso Estado (FAPERJ).

Maria Rosimary Santos, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG – Brasil

Maria Rosimary Santos é doutora em Educação e Professora Associada da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

References

ABRAHÃO, S. L. A. A particularidade da financeirização no Brasil e a sua relação com a expansão da modalidade EaD na educação superior via setor privado com fins lucrativos. 2022. 169 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Desenvolvimento Regional. Escola de Serviço Social da UFF, Niterói, 2022.

BEHRING, E. R. Fundo público, valor e política social. São Paulo: Cortez Editora 2021. Disponível em: https:/doi. org/10.12957/rep.2023.76100. Acesso em: 10 jun. 2023.

BOURDIEU, P.; CHAMBOREDON, J-C; PASSERON, J-C. Ofício de sociólogo: metodologia da pesquisa na sociologia. Petrópolis: Vozes, 2004.

BRASIL. Constituição da República Federal do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 ago. 2023.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 15 jul. 2023.

BRASIL. Medida Provisória n. 1.477-39, de 8 de agosto de 1997. Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1997a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/Antigas/1477-39.htm#art10. Acesso em: 10 ago. 2023.

BRASIL. Decreto n. 2.306, de 19/08/1997. Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as disposições contidas no art. 10 da Medida Provisória nº 1.477-39, de 8 /8/1997, e nos arts. 16, 19, 20, 45, 46 e § 1º, 52, parágrafo único, 54 e 88 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1997b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1997/decreto-2306-19-agosto-1997-437195-norma-pe.html. Acesso em: 15 jul. 2023.

BRASIL. Lei 9.870, de 23 de novembro de 1999. Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9870.htm. Acesso em: 10 ago. 2023.

BRASIL. Lei 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2001a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10260.htm. Acesso em: 15 jul. 2023.

BRASIL. Decreto n. 3.860 de 9 de julho de 2001. Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2001b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2001/decreto-3860-9-julho-2001-342382-norma-pe.html. Acesso em: 15 jul. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Ministerial n. 4.059 de 10 de dezembro de 2004. Brasília, 2004. Disponível em http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/nova/acs_portaria4059.pdf. Acesso em: 15 jul. 2023.

BRASIL. Decreto n. 5.622 de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 2005a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5622-19-dezembro-2005-539654-publicacaooriginal-39018-pe.html. Acesso em 15 jul. 2023.

BRASIL. Lei n. 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2005b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm. Acesso em: 10 ago. 2023.

BRASIL. Decreto n. 5.773 de 9 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação ...no sistema federal de ensino. 2006. Diário Oficial da União, Brasília, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/decreton57731.pdf. Acesso em 15 jul. 2023.

BRASIL. Lei n. 12.202, de 14 de janeiro de 2010. Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES 2010. Diário Oficial da União, Brasília, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/civil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12202.htm. Acesso em: 15 jul. 2023.

BRASIL. Decreto n. 9.235 de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação. Diário Oficial da União, Brasília, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9235.htm. Acesso em: 15 jul. 2023.

BRASIL. Lei n. 13.868, de 3 de setembro de 2019. Altera as Leis nos 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13868.htm. Acesso em: 15 jul. 2023.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Superior 2023: notas estatísticas. Brasília, DF: Inep, 2024.

BRENNER, R. O boom e a bolha: os Estados Unidos na economia mundial. São Paulo: Record, 2003.

CARDOSO, M. L. Florestan Fernandes: a criação de uma problemática. Estudos Avançados, São Paulo, v. 10, n. 26, p. 89-128, 1996. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-40141996000100014. Acesso em: 10 jun. 2023.

CHESNAIS, F. A finança mundializada no seio do ‘capital em geral’, o capital fictício e o movimento contemporâneo de mundilizaçao do capital. In: BRUNHOFF, S. et al. A finança capitalista. São Paulo: Alameda Editorial, 2010.

CIPOLLA, F. P.; GIUSSANI, P. Crítica das teorias da financeirização das empresas não-financeiras. Brazilian Journal of Political Economy, v. 42, n. 1, p. 128-149, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0101-31572022-3160. Acesso em: 10 jun. 2023.

CUNHA, L. A. A universidade temporã: o ensino superior da Colônia à Era Vargas. São Paulo: UNESP, 2007.

FERRAREZ, C. S. Capital financeiro e educação superior no Brasil: adoção estratégica das tecnologias para ascensão e fortalecimento dos conglomerados educacionais. 2021. 399 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.

HILFERDING, R. O capital financeiro. São Paulo: Nova Cultural, 1985.

IE. Internacional de Educación. Resolución del 10º Congreso Mundial. Buenos Aires, Argentina, del 29 de julio al 2 de agosto de 2024. Disponível em: https://ctera.org.ar/wp-content/uploads/2024/12/RESOLUCIONES-DEL-10-CONGRESO-MUNDIAL-DE-LA-IE.pdf. Acesso em: 30 jun. 2025.

JÚNIOR, V. D.; SCHLESENER, A. H. Inteligências artificiais e capitalismo digital: as armadilhas da ideologia da técnica. Dossiê Germinal: marxismo e educação em debate, Salvador, v. 16, n. 3, p. 132-153, dez. 2024.

KLIMAN, A. Sobre la relevancia de El capital de Marx para la actualidad, Ideas de Izquierda: Revista de Política y Cultura, n. 18, abril 2015.

KORSCH, K. Karl Marx. Tradução de Gilda Lopes Encarnação. Lisboa: Antígona, 2018.

KPMG CORPORATE FINANCE. Fusões e Aquisições. 2024. Disponível em: https://kpmg.com/br/pt/home/insights/2024/08/pesquisa-fusoes-aquisicoes-2024-2-trimestre.html. Acesso em: 10 jul. 2025.

LAPYDA, I. Introdução à financeirização. São Paulo: CEFA Editorial, 2023.

LENIN, V. I. Imperialismo, estágio superior do capitalismo: ensaio popular. São Paulo: Expressão Popular, 2012.

MARX, K. O Capital, Livro 3 - Teorias da Mais Valia. Volume 1. São Paulo: Bertrand Brasil, 1987.

MATTEI, C. A ordem do capital: como economistas inventaram a austeridade e abriram caminho para o fascismo. São Paulo: Boitempo, 2023.

MELLO, G. M. C.; NAKATANI, P. Introdução crítica à financeirização; Marx e o moderno sistema de crédito. São Paulo: Expressão Popular, 2021.

PERONI, V. M.; PIRES, D.; LIMA, P. A digitalização como uma nova etapa do processo privatista na educação pública: Digitalization as a new stage of the privatization process in public education. Revista Cocar, n. 37, 2025. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/10590. Acesso em: 02 ago. 2025.

RUELA, H. C. G.; LEHER, R. A formação em saúde no Brasil pelas corporações controladas por fundos de investimentos e com ações na bolsa de valores. Temps d'Educació, Barcelona, n. 68, p. 27-46, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.1344/TempsEducacio2025.68.3. Acesso em: 3 ago. 2025.

SANTOS FILHO, J. R dos. Financiamento da educação superior privado-mercantil: incentivos públicos e financeirização dos grupos educacionais. 2016. 278 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Educação, 2016.

SAURA, G. Capitalisme, Digitalització i Educació. Temps d'Educació, Barcelona, n. 68, 2025. Disponível em: https://www.edicions.ub.edu/revistes/tempsDEducacio68/default.asp?articulo=2063&modo=resumen. Acesso em: 3 ago. 2025.

SCHILLER, D. Labor and Digital Capitalism. In: MAXWELL, Richard (Org.). The Routledge Companion to Labor and Media. New York: Routledge, 2016.

SEKI, A. K. Determinações do capital financeiro no ensino superior: fundo público, regulamentações e formação de oligopólios no Brasil (1990-2018). 2020. 437 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 2020.

SGUISSARDI, V. Modelo de expansão da educação superior no Brasil: predomínio privado/mercantil e desafios para a regulação e a formação universitária. Campinas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 29, n. 105, p. 991-1022, dez. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302008000400004. Disponível em: http://www.scielo. br/scielo.php?script=sci_arttext&pid= S010173302008000400004&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 20 jul. 2023.

SGUISSARDI, V.; SILVA J. R. A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. Campinas: Autores Associados, 2009.

SOU_CIENCIA. Financiamento das Universidades Federais. São Paulo, 2022. Disponível em: https://fcti-souciencia.unifesp.br/pag3-financiamento-das-universidades-federais.html. Acesso em: 15 ago. 2023.

SOUZA, S. C. V.; CHAVES, V. L. J. Financeirização do Ensino Superior Privado-Mercantil e a atuação de Grupos Educacionais estrangeiros no Brasil. Revista Cocar, n. 20, 2023. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/7546/3187. Acesso em: 10 ago. 2025.

SRNICEK, N. Platform capitalism. Cambridge: Polity Press, 2016.

TCU. Tribunal de Contas da União. Relatório de Fiscalização do TCU TC 010.471/2017-0, 2018. Brasília, 2018. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/documento/acordao-completo/1175%252F2018/%2520/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520NUMACORDAOINT%2520desc/0/%2520?uuid=56d9e060-04c1-11ea-9dfc-b94c2b50f8c9. Acesso em: 15 jul. 2023.

VAROUFAKIS, Y. Tecnofeudalismo: o que matou o capitalismo. Campinas: Editora Crítica, 2025. 240 p.

ZUBOFF, S. A era do capitalismo de vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira do poder. São Paulo: Intrínseca, 2020.

Published

2026-04-16

How to Cite

Leher, R., & Santos, M. R. (2026). The Privatization of Education Requires New Qualifications: financial hegemony, investment funds, and private equity firms form a new theoretical problematic. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 16. https://doi.org/10.22491/2236-5907136014

Issue

Section

Articles

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.