A relação entre a expansão da cobertura do atendimento à Educação Infantil e o repasse de recursos financeiros públicos para instituições privadas

Claudia Dias Silva; Gabriela Sousa Rego Pimentel

doi:10.22491/2236-5907133050

Authors

Claudia Dias Silva Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Salvador/BA – Brasil https://orcid.org/0000-0002-0312-1428
Gabriela Sousa Rego Pimentel Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Salvador/BA – Brasil https://orcid.org/0000-0002-4278-0573

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907133050

Keywords:

Financing of Early Childhood Education, Public-Private Relation, Public Policies, Early Childhood Education

Abstract

The raise of the coverage in the care of children from 0 to 5 years of age has become one of the central themes concerning public policies that aim to guarantee the constitutional principle of the right to education. Thus, this article aims to present a review of the literature on arrangements that are institutionalized by the state and that strenghten the public-private relationship in financing early childhood education. Based on a bibliographical and documental gathering, the article emphasizes that studies regarding this subject have pointed out that transfer of public financial resources to institutions through agreements has contributed to the expansion of care for children from 0 to 5 years old. However, such policy has been leading to a precarious service provided by partner institutions, simultaneously increasing distance between public power and the possibility to invest and expand its own length.

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Author Biographies

Claudia Dias Silva, Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Salvador/BA – Brasil

Claudia Dias Silva é doutoranda em Educação no Programa de Pós-graduação em Educação e Contemporaneidade da Universidade do Estado da Bahia - PPGEduC/UNEB, Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal da Bahia - PPGE/UFBA, Especialista em Educação Básica de Jovens e Adultos - UNEB e Graduada em Pedagogia - UFBA. Atualmente é Professora Assistente na Universidade do Estado da Bahia, lotada no Departamento de Educação - Campus I, e Coordenadora Pedagógica III da Rede Municipal de Ensino de Salvador, com atuação na Secretaria Municipal de Educação.

Gabriela Sousa Rego Pimentel, Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Salvador/BA – Brasil

Gabriela Sousa Rego Pimentel é Doutora em Educação. Pós-doutora em Política Transnacional e Pós-doutora em Estudos Comparados da Educação. Professora Titular da Universidade do Estado da Bahia, atuando como Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC). Pró-reitora de Ensino de Graduação (PROGRAD). Líder do Grupo de Pesquisa EDUCATIO-Políticas Públicas e Gestão da Educação. Coordenadora do Observatório Avaliação Educacional e Accountability.

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