Investimento financeiro nas construções do Proinfância: uma análise do município de Curitiba

Alessandra Biscaia de Andrade; Patricia Haendel de Oliveira Mota

doi:10.22491/2236-5907131081

Autores/as

Alessandra Biscaia de Andrade Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil https://orcid.org/0000-0001-5917-1718
Patricia Haendel de Oliveira Mota Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil https://orcid.org/0000-0002-5784-8948

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907131081

Palabras clave:

Proinfância, Educación Infantil, Infraestructura Escolar

Resumen

Este artículo analiza la inversión financiera realizada por el FNDE y el gobierno municipal en el marco del programa Proinfância en Curitiba, durante el período de 2013 a 2020. La investigación se basa en datos provenientes del Módulo de Obras 2.0 y del Censo Escolar de Educación Básica. Los resultados revelan que, a través de este programa, se construyeron 24 CMEIS, con proyectos diseñados de manera autónoma por el municipio. En cuanto a los recursos invertidos, aunque existió una contribución federal, la mayor parte del financiamiento provino del municipio. El análisis indica que el municipio logró incrementar los recursos federales destinados a la construcción de escuelas, al mismo tiempo que fortaleció su capacidad técnica para el desarrollo de proyectos. El valor asignado a la infraestructura, mobiliario y equipamiento mostró variaciones, dependiendo tanto del costo de la edificación como de la capacidad de los servicios ofrecidos.

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Biografía del autor/a

Alessandra Biscaia de Andrade, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil

Alessandra Biscaia de Andrade é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação na linha de Políticas Educacionais. Mestra em Educação pela Universidade Federal do Paraná. Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná. É integrante do grupo Laboratório de Dados Educacionais. Possui experiência no trabalho e análise de dados e indicadores educacionais.

Patricia Haendel de Oliveira Mota, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil

Patricia Haendel de Oliveira Mota é mestre em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialização em Psicopedagogia pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Especialização em Gestão de Educação à Distância pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente é Técnica Administrativa (Pedagoga) na Universidade Federal do Paraná, atuando especificamente na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFPR (PROEC).

Citas

ABRAMO, M. W.; LICIO, E. C. Papel da União na coordenação federativa da política de educação básica. In: IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Coordenação e relações intergovernamentais nas políticas sociais brasileiras. Brasília, 2020.

ABRUCIO, F. L. A coordenação federativa no brasil: A experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, p. 41-67, jun. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-44782005000100005&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 23 set. 2020.

ANDRADE, A. B. As ações do governo federal para as construções de escolas entre 2007 a 2019. 2021. 171 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2021.

BARRADAS, L. M. O proinfância e a meta 1 do PNE: políticas públicas em direções contrárias. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 24 jun. 2022.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 23 jan. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CEB Nº 05/2009. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. MEC/CNE. Diário Oficial da União, Brasília, 17 de dezembro de 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=2298-rceb005-09&category_slug=dezembro-2009-pdf&Itemid=3019. Acesso em: 26 ago. 2022.

BRASIL. Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html. Acesso em: 24 jun. 2022.

CARDOSO, J. A. Uma Análise do Custo-Aluno em Escolas de uma Rede Municipal de Ensino. Revista de Financiamento da Educação, São Paulo, v. 8, p. 1-19, 2018.

CARREIRA, D.; PINTO, J. M. R. Custo Aluno Qualidade Inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil. São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2007.

CAVALCANTI, C. R. Tensões federativas no financiamento da educação básica: equidade, qualidade e coordenação federativa na assistência técnica e financeira da União. 2016. 337 f. Tese (Doutorado em Conhecimento e Inclusão Social em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, 2016.

CRUZ, R. E. Pacto federativo e financiamento da educação: a função supletiva e redistributiva da União – o FNDE em destaque. 2009. 434 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, 2009.

CURITIBA. Creche obrigatória em Curitiba pede mais 7 mil vagas. 2013. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/creche-obrigatoria-em-curitiba-pede-mais-7-mil-vagas-cdgqdfgn6blsjbkiqvk6ltgkd/. Acesso em: 29 jul. 2022.

CURITIBA. Coordenadoria de Obras e Projetos. 2022. Disponível em: https://educacao.curitiba.pr.gov.br/conteudo/coordenadoria-de-obras-e-projetos/3754. Acesso em: 29 jul. 2022.

DONATI, J. B. Produção do espaço escolar e suas relações com as políticas públicas para Educação Infantil: foco no programa Proinfância. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Vale do Sapucaí, Pouso Alegre, 2021.

FARENZENA, N. Custo aluno-qualidade: resenha de uma trajetória. Retratos da Escola, v. 13, p. 347-359, 2019.

FNDE. Módulo Obras 2.0. 2016. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/painelObras/. Acesso em: 19 dez. 2019.

FNDE. Manual de Orientações Técnicas. v. 2. Brasília, 2017.

FNDE. Proinfância. 2022. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/proinfancia. Acesso em: 11 jun. 2022.

GOUVEIA, A. B. et al. Custo aluno/ano em escolas com condições de qualidade no Estado do Paraná. In: FARENZENA, N. (Org.). Custos e condições de qualidade da educação em escolas públicas: aportes de estudos regionais. Brasília: Instituto de Estudos e

Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2005. p. 109-132.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2018. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/condicoes-de-vida-desigualdade-e-pobreza/17270-pnad-continua.html?=&t=downloads. Acesso em: 24 mar. 2020.

INEP. Censo Escolar 2018. Brasília, 2018. Disponível em: http://inep.gov.br/microdados. Acesso em: 24 mar. 2020.

JANUZZI, P. M. Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais: uma introdução aos conceitos e técnicas. Campinas: Editora Alínea, 2016.

OLIVEIRA, A. M. Cooperação federativa e desigualdades educacionais: uma análise do Proinfância no estado de Minas Gerais. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2020.

OLIVEIRA, R. F.; CAVALCANTI, C. R. Relações federativas no financiamento da educação básica: compreendendo o papel da união por meio dos atos normativos do FNDE. Revista Educação Online, n. 15, p. 36-56, jan./abr. 2014.

PEREIRA, S. M. Pelo direito à creche: uma análise da ação Brasil Carinhoso e da expansão do atendimento no estado do Paraná nos anos de 2012 a 2015. 2017. 169 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017.

PIRES, A. M. B. O Proinfância como política de acesso à Educação Infantil nas cidades do Sudeste Goiano. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Catalão, 2017.

RAMOS, M. E. G., O Financiamento da Educação Infantil na Rede Municipal de Recife: um olhar a partir do programa Proinfância. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2021.

RELATÓRIO final GT CAQ. Portaria 459, 12 de maio de 2015. Grupo de trabalho constituído com a finalidade de “elaborar estudos sobre a implementação do Custo Aluno Qualidade – CAQ, como parâmetro para o financiamento da Educação Básica. Brasília, outubro de 2015.

SILVA, G.; DIAS, A.A. A política de expansão de vagas para a educação infantil: o Proinfância em questão. Revista Educação, Porto Alegre, v. 43, n.3. p. 1-12, set-dez, 2020.

SILVEIRA, A. D.; SCHNEIDER, G.; ALVES, T. Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ): Trajetória e Potencialidades. In: SOUZA, M. L.; ALVES, F. A.; MORAES, G. H. (Org.). Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas. Brasília: INEP/MEC, 2021. v. 1. 2021a. p. 147-180.

SILVEIRA, A. D.; SCHNEIDER, G.; ALVES, T. Aspectos metodológicos do cálculo do CAQ utilizando o Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SIMCAQ). In: SOUZA, M. L.; ALVES, F. A.; MORAES, G. H. (Org.). Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas. Brasília: INEP/MEC, 2021. v. 1. 2021b. p. 275-314.

UFPR. Universidade Federal do Paraná; UFG. Universidade Federal de Goiás. Plataforma de Dados Educacionais. Laboratório de Dados Educacionais. 2022a. Disponível em: https://dadoseducacionais.c3sl.ufpr.br. Acesso em: 22 jul. 2022.

UFPR. Universidade Federal do Paraná; UFG. Universidade Federal de Goiás. Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ): versão beta 0.10. 2022b. Disponível em: https://simcaq.c3sl.ufpr.br. Acesso em: 22 jul. 2022.