Os Manuais Orientadores da Contabilidade Pública e a Invisibilidade da Modalidade Educação Especial

Marileide Gonçalves França; Vanessa Dias Bueno de Castro; Marcia Maurilio Souza; Rosângela Gavioli Prieto

doi:10.22491/2236-5907110483

Authors

Marileide Gonçalves França Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória/ES – Brazil https://orcid.org/0000-0003-1690-6088
Vanessa Dias Bueno de Castro Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brazil http://orcid.org/0000-0003-1433-3669
Marcia Maurilio Souza Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brazil https://orcid.org/0000-0002-3975-7209
Rosângela Gavioli Prieto Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brazil http://orcid.org/0000-0003-4013-1163

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907110483

Keywords:

Education Funding, Special Education, Public Accounting Manuals, Siope User Guidelines Manual, Fundeb - Guidance Manual

Abstract

This paper aims to analyze the guidance manuals of the National Treasury Secretariat (STN) (2019-2020), the Integrated System on Public Budgets in Education (Siope) (2018) and the Fund for Maintenance and Development of Basic Education and Appreciation of Education Professionals (Fundeb) (2008), in relation to the records of expenses with the special education modality. It is qualitative research with documentary analysis. The results indicate that the absence of the records of expenses with the special education modality in the Summary Report on Budgetary Execution were due to the guidelines of the STN to the education systems of the federated entities. Furthermore, changes are necessary in the mechanisms for recording data related to special education in the expense statements of the official systems, in order to enable effective monitoring and control of the application of resources destined for this type of education.

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Author Biographies

Marileide Gonçalves França, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória/ES – Brazil

Marileide Gonçalves França é graduada em pedagogia pela Universidade Federal do Espírito Santo (2005), mestre em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (2008), doutora em Educação na Universidade de São Paulo (2014) e atualmente é professora da Universidade Federal do Espírito Santo. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: política educacional, financiamento da educação, formação de professores, planejamento educacional, avaliação educacional, currículo escolar, educação especial e educação das relações étnico-raciais. Vice-coordenadora da Rede Fineesp.

Vanessa Dias Bueno de Castro, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brazil

Vanessa Dias Bueno de Castro possui licenciatura e bacharelado em Ciências Sociais; mestrado em Educação Escolar pela Faculdade de Ciências e Letras da Unesp – campus Araraquara e doutorado em Educação pela Faculdade de Educação da USP. É professora da educação básica. Integrante da Rede Fineesp.

Marcia Maurilio Souza, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brazil

Marcia Maurilio Souza é doutoranda em Educação - Educação e Ciências Sociais – Desigualdades e Diferenças. Mestre em Educação pela Feusp, graduada em Serviço Social pela Universidade São Francisco. É Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Integrante da Rede Fineesp.

Rosângela Gavioli Prieto, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brazil

Rosângela Gavioli Prieto é graduada em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e em Administração Escolar pela Universidade de Guarulhos. Graduada em Psicologia pela Universidade de Guarulhos, mestre em Educação Especial (Educação do indivíduo especial) pela Universidade Federal de São Carlos, doutora em Educação pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, onde foi chefe do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação (2009-2012). É também coordenadora do Grupo de pesquisa CNPq Políticas de educação especial desde 2002. Coordenadora da Rede Fineesp.

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