A Educação Especial na Tramitação do Novo Fundeb: disputas entre o público e o privado

Vanessa Dias Bueno de Castro; Marcia Maurilio Souza; Marileide Gonçalves França; Rosângela Gavioli Prieto; Douglas Christian Ferrari de Melo

doi:10.22491/2236-5907114017

Authors

Vanessa Dias Bueno de Castro Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil http://orcid.org/0000-0003-1433-3669
Marcia Maurilio Souza Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil http://orcid.org/0000-0002-3975-7209
Marileide Gonçalves França Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória/ES – Brasil http://orcid.org/0000-0003-1690-6088
Rosângela Gavioli Prieto Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil http://orcid.org/0000-0003-4013-1163
Douglas Christian Ferrari de Melo Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória/ES – Brasil http://orcid.org/0000-0003-2761-0477

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907114017

Keywords:

Special Education, Public Fund, Public-Private

Abstract

The dispute over the public funding by private institutions of special education has occurred throughout the history of Brazilian education, involving correlations of political forces, including the order that regulates its financing. It is interesting to ask: how did the dispute for the public fund take place in the context of special education in the Fundeb processing? The objective was to analyze this process, in order to identify the arguments of the dispute between the public and the private regarding special education. It is a documentary research. The results indicate the performance of conservative political forces trying to maintain the transfer of resources to private nonprofit institutions in dispute with defenders of public funding exclusively for public basic education. It appears that, after intense negotiations, the proposal for the participation of these institutions in the public fund was successful.

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Author Biographies

Vanessa Dias Bueno de Castro, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

Vanessa Dias Bueno de Castro é doutora em Educação pela Faculdade de Educação da USP, Mestra em Educação Escolar pela Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, Bacharela e Licenciada em Ciências Sociais pela faculdade de Ciências e Letras da Unesp. Integra a Rede Fineesp, com pesquisas sobre o financiamento da educação especial.

Marcia Maurilio Souza, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

Marcia Maurilio Souza é doutora em Educação – Educação e Ciências Sociais – Desigualdades e Diferenças e Mestre em Educação pela Faculdade de Educação da USP, Graduada em Pedagogia pela Universidade Nove de Julho e em Serviço Social pela Universidade São Francisco. Foi bolsista no doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Atualmente é Docente na Faculdade de Educação da USP e Integrante da Rede Fineesp.

Marileide Gonçalves França, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória/ES – Brasil

Marileide Gonçalves França é graduada em pedagogia pela Universidade Federal do Espírito Santo (2005), com Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (2008), Doutorado em Educação na Universidade de São Paulo (2014) e atualmente é professora da Universidade Federal do Espírito Santo. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: política educacional; financiamento da educação, formação de professores; planejamento educacional, avaliação educacional, currículo escolar, educação especial e educação das relações étnico-raciais. Vice-coordenadora da Rede Fineesp.

Rosângela Gavioli Prieto, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

Rosângela Gavioli Prieto é graduada em Pedagogia, pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e em Administração Escolar pela Universidade de Guarulhos; graduada em Psicologia pela Universidade de Guarulhos; mestre em Educação Especial (Educação do indivíduo especial) pela Universidade Federal de São Carlos; doutora em Educação pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, onde foi chefe do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação (2009-2012); é coordenadora do Grupo de pesquisa CNPq Políticas de educação especial desde 2002. Coordenadora da Rede Fineesp.

Douglas Christian Ferrari de Melo, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória/ES – Brasil

Douglas Christian Ferrari de Melo é doutor em educação no Programa de Pós-graduação em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Possui graduação em pedagogia (2017) pela Uniube e em história (2003) pela UFES, especialização (2004) e mestrado (2007) em História pela UFES. Foi professor da Prefeitura Municipal de Vila Velha de 2004 a 2017. É professor adjunto do Departamento de Educação, Política e Sociedade, do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Educação-CE/PPGMPE/UFES, do Programa de Pós-graduação em Educação-CE/PPGE/UFES e foi coordenador do Núcleo de Acessibilidade da UFES (NAUFES) (2018-2020).

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