A política de valorização profissional da SEMED de Unaí para os professores: concepções de gestores em educação e sindicalistas

Autores

  • Eduardo Ferreira da Silva Caetano Universidade de Brasília (UNB), Brasília/DF
  • Érica Ferreira da Silva Associação Darwin de Educação e Pesquisa (ADEPE), Brasília/DF
  • Vilma Caetano de Jesus Ferreira Associação Darwin de Educação e Pesquisa (ADEPE), Brasília/DF

DOI:

https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v8-78839

Palavras-chave:

Piso salarial. Gestores em educação. Sindicalistas. Valorização dos professores.

Resumo

O presente artigo busca evidenciar como gestores em educação e membros sindicais do município de Unaí avaliam a política de valorização ou sua ausência na realidade dos professores municipais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano de Unaí. Procura ainda, revelar a visão desses gestores e sindicalistas sobre as contradições entre a determinação da Lei do Piso, Acórdão do STF e o seu não cumprimento por parte do governo local. Por fim, apresenta o posicionamento dos gestores em educação e sindicalistas sobre a carência de recursos financeiros para o financiamento da educação e sua materialização para a valorização dos professores municipais de Unaí.

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Biografia do Autor

Eduardo Ferreira da Silva Caetano, Universidade de Brasília (UNB), Brasília/DF

Eduardo Ferreira da Silva Caetano é mestre em Educação pela Universidade de Brasília (UNB), MBA em Administração Pública pela Escola de Administração e Negócios, graduado em Direito pelo Instituto Processus de Brasília, graduado em Pedagogia pela Universidade de Brasília. Atua na Subsecretária de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação desenvolvendo estudos e acompanhamentos orçamentários e jurídicos das Universidades e Institutos Federais. É servidor do Instituto Federal de Brasília cedido ao Ministério da Educação.

Érica Ferreira da Silva, Associação Darwin de Educação e Pesquisa (ADEPE), Brasília/DF

Érica Ferreira Silva é graduada em Pedagogia pela Universidade de Brasília e pós-graduada em Educação pela Associação Darwin de Educação e Pesquisa. Atua como professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Vilma Caetano de Jesus Ferreira, Associação Darwin de Educação e Pesquisa (ADEPE), Brasília/DF

Vilma Caetano de Jesus Ferreira possui pós-graduação em Educação pela Associação Darwin de Educação e Pesquisa, graduação em Letras Português pela Faculdade Jesus Maria José e graduação em Pedagogia pela Faculdade de Administração e Ciências, Educação e Letras. Atua como professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Referências

ANFOPE. Documento Final do x Encontro Nacional. Belo Horizonte, 2001. Disponível em Acesso em: 10 out. 2014.

ASSUNÇÃO, Ada Ávila; OLIVEIRA, Dalila Andrade. Intensificação do Trabalho e Saúde os Professores. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 107, 2009.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 20 nov. 2017.

BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a Alínea “e” do Inciso III do Caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para Instituir o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 2008.

BRASIL. Ministério de Educação. Parecer nº 2/2009. Diário Oficial da União, Brasília, 2009.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.167. Brasília: STF, 2011.

BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2014-2024 e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2014. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970>. Acesso em: 13 ago. 2014.

BRZEZINSKI, Iria. LDB – Dez Anos Depois: reinterpretação sob diversos olhares. São Paulo: Editora Cortez, 2008.

CAETANO, Eduardo Ferreira da Silva. Os Ordenados e a Baixa Remuneração dos Professores das Primeiras Letras em Minas Gerais. Revista Fineduca, Porto Alegre; São Paulo, v. 7, n. 10, 2017.

CAMPOS, Bruno César Campos; CRUZ, Breno de Paula Andrade. Impactos do FUNDEB sobre a Qualidade do Ensino Básico Público: uma análise para os Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 2, p. 371-93, 2009.

CONAE. Conferência Nacional de Educação. Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias; Documento-Base. Brasília: MEC, 2010.

CNTE. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Diretrizes para a Carreira e Remuneração. Cadernos de Educação, Brasília, v. 14, n. 21, 2009.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A Educação como Desafio na Ordem Jurídica. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.

FARIA FILHO, Luciano Mendes. Culturas e Práticas Escolares: escrita, aluno e corporeidade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 103, 1998.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006.

GOUVEIA, Andréa Barbosa et al. Condições de Trabalho Docente, Ensino de Qualidade e Custo-Aluno-Ano. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, v. 22, n. 2, p. 253-276, 2006.

LIBÂNEO, José Carlos. O Professor e a Construção da sua Identidade Profissional. Goiânia: Alternativa, 2002.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. O Capital. Rio de Janeiro: Graal, 1983.

MARQUES, Fabíola; ABUD, Cláudia José. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2008.

MONLEVADE, João Antônio Cabral. Valorização Salarial dos Professores: o papel do piso salarial profissional nacional como instrumento de valorização dos professores de educação básica pública. 2000. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2000.

NASCIMENTO, João Batista. O Financiamento da Educação Básica e a Política de Fundos em Goiás (1998 a 2011): municipalização, redistribuição dos recursos e (des)valorização do magistério. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2011.

NASCIMENTO, Paulo Meyer; SILVA, Carolina Andrade; SILVA, Paulo Henrique Dourado. Subsídios e Proposições Preliminares para um Debate sobre o Magistério da Educação Básica no Brasil. RADAR – tecnologia, produção e comércio exterior, IPEA, on-line, n. 32, 2014. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/radar/140508_radar32_cap3>. Acesso em: 10 out. 2017.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. A Reestruturação do Trabalho Docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, 2004.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Regulação Educativa na América Latina: repercussões sobre a identidade dos trabalhadores docentes. Educação em Revista, Belo Horizonte, n. 44, p. 209-227, 2006.

OLIVEIRA, Dalila Andrade; FELDFEBER, Myriam. Políticas Educativas y Trabajo Docente. Buenos Aires: Centro de Publicaciones Educativas y Material Didático, 2006.

OLIVEIRA, Ricardo Costa de. O Silêncio dos Vencedores: genealogia, classe dominante e estado do Paraná. Curitiba: Moinho do Verbo, 2009.

PARO, Vitor Henrique. Administração Escolar: introdução crítica. São Paulo: Cortez Editora, 2012.

PINTO, José Marcelino Rezende. Remuneração adequada do professor: desafio à educação brasileira. Revista Retratos da escola, Brasília, v. 3, n. 4, 2009.

RONCA, Antonio Carlos Caruso. Formação Inicial e Continuada de Professores: Políticas e Desafios. Brasília: Mais Gráfica Editora, 2010.

SANTOS, Selma Ferro. Processos de Desenvolvimento de “Novas Práticas”: apropriação e uso de novas tecnologias. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

SAVIANI, Dermeval. Formação de Professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 40, p. 143-155, 2009.

UNAÍ. Lei Complementar nº 56, de 30 de outubro de 2006. Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências. Prefeitura Municipal, Unaí, 2006. Disponível: . Acesso em: 10 abril 2014.

VIEIRA, Juçara Dutra. Piso Salarial para os Educadores Brasileiros: quem toma partido? Campinas: Autores Associados, 2012.

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Publicado

2018-07-09

Edição

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Artigos